João Almeida e Duran Clemente, dois activistas do Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! vão ser julgados na próxima segunda-feira, dia 11 de Dezembro, pelas 14h30, no 6º Juízo Criminal de Lisboa (no antigo Tribunal da Polícia, junto ao Palácio da Justiça, na Av. Marquês da Fronteira, em Lisboa).

O Ministério Público acusa-os de serem “co-autores materiais, na forma consumada, de um crime de desobediência qualificada, por “terem juntado um grupo de cerca de trinta pessoas na Rua António Maria Cardoso, no nº 30/36 89,em Lisboa onde protestavam contra a construção de um condomínio nas antigas instalações da PIDE”.

Foi há um ano, no dia 5 de Outubro. De facto, éramos mais de meia centena a expressar, pacifica e espontaneamente, no exercício nobre da cidadania, o nosso protesto por se estar a trair a memória da resistência à ditadura do Estado Novo, ao apagá-la de um dos lugares mais sinistros da repressão fascista.

Deste acto cívico de protesto nasceu o Movimento, que cresceu e consolidou a sua credibilidade junto da opinião pública: entregou na Assembleia da República, na pessoas do seu Presidente, Jaime Gama, uma Petição subscrita por mais de 6000 cidadãos (dentre eles dois ex-presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio).

Num abaixo-assinado, centenas de pessoas manifestaram publicamente a sua solidariedade a João Almeida e a Duran Clemente e consideram que a acusação proferida pelo Ministério Público:

1. Discrimina estranhamente dois cidadãos, quando muitos mais estiveram presentes no referido acto cívico.

2. Restringe o exercício do mais elementar direito de liberdade de expressão conquistado em Abril de 74.

3. Penaliza ao considerar “crime” um acto pacífico em defesa da Memória da Resistência ao Fascismo.

Por isso, face a uma tal acusação sentem o dever de dizer

SOMOS TODOS ARGUIDOS!