NOTA: Podem ir logo para a entrevista a FV com início nos minutos 20 regulando o cursor que se mostra na parte inferior do video quando se tem sobre ele o cursor e está em marcha.

Fernando Vicente é um dos fundadores do Movimento Não Apaguem a Memória, em 5 de Outubro de 2005 e foi até 2008 um dos seus membros mais activos.
Fernando Vicente participou no dia 1 de Março de 2011, no programa da SIC Histórias com gente dentro, relatando as torturas a que foi submetido pela PIDE, quando foi preso, em 10 de Novembro de 1970. Foi o preso político que a mais tempo de tortura do sono foi submetido pela PIDE/DGS, 31 dias e noites em 33 dias, em três períodos consecutivos de 5, 13 e 13 dias e noites sem dormir. Neste vídeo Fernando Vicente revela-nos o horror da tortura do sono e da estátua e de como é possível suportar até ao insuportável tais torturas para não entregar outros companheiros à polícia e aos mesmos sofrimentos, para não prejudicar a luta contra a ditadura fascista a que se entregara.
O vídeo que aqui se apresenta foi obtido do site da SIC online correspondente àquele programa.
Fernando Filipe Esteves Vicente nasceu em 12.Junho de 1941, é casado e tem duas filhas. Foi dirigente estudantil de 1962 a 1967, no Instituto Superior Técnico, onde completou o curso de engenheiro civil neste último ano. Durante o serviço militar obrigatório esteve na guerra colonial, de 1968 a 1971. Em 10 de Novembro de 1972 foi preso pela PIDE que o acusava de pertencer ao PCP. Foi submetido a tortura de 14 de Novembro a 17 de Dezembro de 1972.
Foi militante do PCP de 1962 a 2009, foi um dos quadros mais responsáveis pela realização da Festa do Avante, de 1977 a 2004 e foi membro do Comité Central deste partido de 1975 a 2004.

artigo do jornal público (versão PDF)

Público

9 de Novembro de 2008

Em Setembro passado, quando foi anunciado que a Câmara Municipal de Peniche e a Enatur tinham retomado as conversações para a construção de uma pousada no velho forte de Peniche irrompeu uma polémica que se arrasta até hoje.

No centro do debate que envolve historiadores, resistentes antifascistas, o Partido Comunista Português (PCP) e a autarquia penichense, está a associação, num espaço que foi prisão de presos políticos durante o Estado Novo, de uma unidade hoteleira e do Museu da Resistência. As divergências, que se estenderam para a imprensa e para a blogosfera, resultaram num combate retórico: de um lado, estão a autarquia, o PCP e a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP); e do outro, está sobretudo o movimento cívico Não Apaguem a Memória (NAM).— Os primeiros argumentam que é possível conciliar a vertente turística com o espaço museológico ali já existente (que deverá ser ampliado e melhorado, defendem); enquanto o NAM fala em incompatibilidade, desvalorização do museu e risco de perda da memória museológica do fascismo português.

Depois da transformação da antiga sede da PIDE em Lisboa, na rua António Maria Cardoso, num condomínio de luxo, e do anunciado projecto de converter o Tribunal da Boa Hora (antigo tribunal plenário) num hotel de charme, a direcção do NAM não quer perder mais combates e está determinada em lutar para que o Museu da Resistência (numa versão aperfeiçoada e aumentada) seja “o centro das atenções” da Fortaleza de Peniche. “E importante dar a conhecer o que foi a luta pela liberdade durante o Estado Novo”, afirma Raimundo Narciso, presidente do NAM.

Num artigo de opinião datado de 11 de Maio de 2006, publicado no PUBLICO, Pacheco Pereira foi um pouco mais longe do que o NAM. Defendeu que o Museu da Resistência deveria ser dotado de uma “dimensão” que extravasasse a “memória prisional”, propondo que o espaço fosse também um “repositório museológico mais vasto do meio século do Estado Novo”. “A resistência não se percebe sem se perceber o regime”, argumentava o historiador. “Está na altura de congregar tudo isso numa instituição própria que preserve a memória, permita a história e favoreça a investigação, sem apagar a recordação dos tempos negros da ditadura. Não se trata de relativizar a história, mas de começar o caminho para tomar o século XX compreensível para as novas gerações que nunca o verão com a dimensão ética e sentimental dos que foram seus protagonistas.”

Também o historiador João Madeira considera que o país tem condições para “resgatar” a memória da história da ditadura sob uma “perspectiva séria e rigorosa”. Contudo, embora esteja “ao lado” daqueles que se opõem à construção da pousada no Forte de Peniche, o co-autor de Vítimas de Salazar. EstadoNovo e violência política (2007) não é apoiante da ideia “imobilista e tradicional” de um museu da ditadura. “No país há locais susceptíveis de constituir uma rede da memória, com lugares e percursos. A preservação da memória deve ter um sentido dinâmico e uma abrangência social”, diz, acrescentando que a criação de um roteiro deve ir além das dimensões monumentais e documentais,

Um museu no Aljube?

Apesar de as divergências em torno do Forte de Peniche continuarem a ecoar em vários meios, o projecto de construção da pousada não tem tido desenvolvimentos. Ao P2, o presidente da câmara, António José Correia, disse aguardar um encontro com o Conselho de Administração da Enatur para o estabelecimento de “um plano de trabalhos com vista à concretização” da instalação da unidade hoteleira. E fez notar que “neste momento não há nenhum projecto em elaboração”. Quanto às críticas de que a autarquia tem sido alvo, especialmente por parte do NAM, António José Correia reiterou que “a preservação da memória deverá ficar salvaguardada na elaboração do projecto” e sublinhou que já recebeu essa mesma “garantia” por parte da direcção do Turismo de Portugal.

A par desta polémica sobre o Forte de Peniche, o NAM — prossegue a sua cruzada contra o “apagamento” de alguns dos símbolos do regime autoritário. Protestou veementemente contra a construção do condomínio Paço do Duque, na rua António Maria Cardoso, e já augurando um destino diferente para o Tribunal da Boa Hora, descerrou uma lápide evocativa da “justiça” do tribunal plenário que ali funcionou entre 1945 e 1974. “Os governos portugueses não foram — sensibilizados para uma politica de preservação da memória”, nota Raimundo Narciso. O mesmo não aconteceu em Cabo Verde, onde a antiga Colónia Penal do Tarrafal, criada pelo Governo de Salazar em 1936, foi declarada Monumento Nacional em 2006.

Mas o movimento cívico que mais tem pugnado pela protecção dos lugares associados à memória da repressão não quer que a sua acção se limite a placas e memoriais. Há vários projectos na calha: a criação de espaços museológicos na antiga sede da PIDE no Porto, actual Museu Militar, e no Aljube (que acolhe valências do Ministério da justiça).

Raimundo Narciso diz que o NAM tem estado em conversações com o ministério da Justiça e a Câmara de Lisboa para converter a cadeia do Aljube em museu da resistência e da liberdade. O primeiro passo para a realização deste museu será a realização de uma exposição na antiga cadeia política em 2010 no âmbito das comemorações do centenário da República.

SE BEM ME LEMBRO

UM colóquio sobre o Tarrafal para contar urna história triste sobre o nosso passado ou avivar a memória dos mais esquecidos… Por de trás, um nome curioso: ‘Não Apaguem A Memória, um Movimento presidido por Raimundo Narciso quadro importante do PCP na clandestinidade e que, entretanto, saiu em dissidência. É a segunda vez que me encontro com ele para o entrevistar. Personalidade for te, rigoroso e emotivamente controlado, qualidades que muitos anos vividos na clandestinidade terão influenciado. Hoje vive entu­siasmado com a receptividade às suas ideias por parte do país ins titucional, seja no apoio ao colóquio que decorreu no passado fim-de-semana no Parlamento, seja na possível promoção do dia da memória dos resistentes e das vítimas da ditadura, ou ainda da transformação da cadeia do Aljube em museu ou da alteração dos manuais de História Tarefas imensas, não fosse também imensa a perseverança do meu convidado.

Como surgiu a ideia de fazer um colóquio sobre o Tarrafal?

Enquadra-se no objecto do Mo vimento Cívico ‘Não Apaguem a Memória’ (NAM), centrado na preservação da memória da luta de quase meio século contra a di tadura e o colonialismo. O cam po de concentração do Tarrafal é paradigmático, simbólico des sa luta.

É a primeira intervenção pública so bre o Tarrafal sem que a iniciativa seja do PCP?

É provável Tivemos o cuidado de convidar para assistir a União de Resistentes Antifascistas Portu gueses (URAP), uma organização do PCP, que não respondeu ao apelo. É pena, porque no Tarrafal houve uma presença maiori do campo.

É vosso propósito transformar o dia 29 de Outubro numa efeméride?

A sugestão partiu de um dos membros da associação, Ed campo de concentração do Tarrafal po deria ser um dia para assinalar a memória dos resistentes.

A ideia vai ter receptividade?

Acho que é boa, mas não quere mos impor a nossa vontade. A sua concretização deve resultar de um consenso alargado.

Nunca estere preso no Tarrafal?

Nem no Tarrafal, nem noutra prisão.

Mas tem consciência que era um campo muito duro.

Extremamente penoso. Suponho mesmo que as suas condições fo pessoas morressem. Mor reram 32 pessoas, muitas ainda muito novas: 10 tinham menos de 30 anos. Aliás, os presos do grupo da revolta dos marinhei ros, dos anos 30, tinham 18 ou 20 anos. Mas o mais novo prisioneiro foi Ed mundo Pedro. Tinha 17 anos.
As condições eram extremamente más, os presos morriam de doenças, além de serem submetidas a um tra balho muito duro e por vezes à tortura da ‘frigideira’: eram co temperaturas muito elevadas. O ambiente também molestava do ponto de vista psi cológico e moral. Todas as difi­culdades e humilhações a que os presos eram submetidos criavam um ambiente horrendo.

Se não forem iniciativas como esta o Tarrafal apaga-se da memória ou nem chega a entrar, no caso dos mais novos ?

Exactamente. Propomos fazer eventos educativos como este co lóquio, que envolveu o apoio do Presidente da Assembleia da Re pública e dos ministros da Justi ça e da Cultura. Um dos objecti vos centrais é que o Estado, e não apenas nós ou qualquer organização pri vada, assuma a responsabilidade de preservar a memória desse pe­ríodo e dos seus locais mais sim bólicos. O NAM nasceu de um grupo que se indignou pela trans formação da sede da PIDE/DGS num condomínio privado; pre tendíamos que no local houvesse algo que simbolizasse o que ali se passou durante tantos anos. Outra das metas é a transformação da ca deia do Aljube num museu da re sistência e da Liberdade.

Têm apoios para Isso?

Não temos, incitamos a que o Es tado promova e aceite o projecto. E a ideia foi bem recebida, aguar damos agora que levem a bom termo a nossa pretensão.

Os portugueses estão receptivos a descobrir esse período da História?

Acho que os jovens, que não viveram esse período, estão receptivos. É uma atribuição do Estado facultar esse conhecimento às novas ge rações. Conhecimento que — como sucedeu com a Revolução Republicana de 1910, que foi de certo modo apagada pelo regime que se seguiu é muito pou co facultado nas escolas.
Outro dos objec tivos é promover um roteiro na cional que ofereça um mapa dos locais com uma descrição histó­rica dos acontecimentos. E tam bém estamos empenhados na criação de instrumentos didácti cos que possam ser utilizados nos currículos escolares. Não de pende de nós, mas é um serviço que pretendemos prestar porque vemos que na generalidade as pessoas não sabem nada do que se passou.

Local escolhido é um muro em frente à antiga sede da polícia política

A associação cívica «Não Apaguem a Memória» (NAM) quer fazer um memorial, com artistas portugueses, às vítimas do fascismo e da repressão da PIDE num muro em frente à antiga sede da polícia política, em Lisboa. 

O projecto foi revelado por Raimundo Narciso, da direcção da associação, no final de uma audiência, esta manhã, com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. 

Esse memorial ficaria num muro situado na Rua António Maria Cardoso, junto ao edifício onde funcionou a sede da PIDE/DGS, e que fica numa propriedade do Marquês de Pombal. 

Em declarações à Agência Lusa, Raimundo Narciso, presidente da NAM, afirmou que já foram feitos contactos com o dono da propriedade e com a Câmara Municipal de Lisboa para ser criado esse memorial. 

O projecto passa por convidar artistas portugueses para fazer esse memorial «não só de evocação das vítimas da PIDE, mas também dos defensores da liberdade e de evocação do 25 de Abril» de 1974. 

Para esta iniciativa, além dos proprietários e da câmara lisboeta, a associação «Não Apaguem a Memória» pretende ter o apoio de «organizações com interesse na memória» desses anos, como a Fundação Humberto Delgado ou a Fundação Mário Soares ou a União dos Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP). 

Outros dos projectos são a criação de um museu da resistência e liberdade na antiga cadeia do Aljube, além de um núcleo museológico no local da antiga sede da polícia, transformado em condomínio privado

Cidadãos de Coimbra evocam domingo a carta a Salazar que o bispo do Porto D. António Ferreira Gomes escreveu há 50 anos, demonstrando que uma parte da Igreja Católica estava contra a ditadura 

O historiador Amadeu Carvalho Homem, que participa na homenagem ao prelado que desafiou António Salazar, disse hoje à agência Lusa que o ditador «não foi capaz de contestar os aspectos fundamentais da carta».

«Uma certa Igreja estava em profunda discrepância com o regime», sublinhou, lembrando que «Salazar teve sempre a preocupação de se apresentar como muito próximo das estruturas» da Igreja de Roma, chefiada em Portugal pelo seu amigo cardeal António Cerejeira.

Além de Carvalho Homem, catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC), intervêm na sessão evocativa José Manuel Pureza, professor da Faculdade de Economia da UC, e José Dias, membro do movimento cívico Não Apaguem a Memória e principal promotor do programa.

«A carta do bispo do Porto produziu o efeito de uma bomba», por revelar que, ao contrário da ideia que Salazar tentava fazer passar, «havia em Portugal, afinal, duas igrejas», uma tradicional e conservadora – «mais ou menos cúmplice de tudo o que o Estado Novo fazia» – e outra progressista, que tinha críticas a fazer-lhe.

Frisando que D. António Ferreira Gomes, condenado ao exílio por ter posto em causa a ditadura, «era um dos grandes intelectuais portugueses do seu tempo», Carvalho Homem disse que a carta a Salazar veio «acrescentar uma dimensão política» à sua acção enquanto pastor da Igreja.

Em declarações à Lusa, José Manuel Pureza disse que a carta do bispo do Porto «em bom rigor não era uma carta», mas antes «um documento preparatório de uma reunião» que D. António teria com Salazar.

Foi escrito a 13 de Julho de 1958, no rescaldo das eleições presidenciais, ganhas pelo candidato do regime, Américo Thomaz, um desfecho contestado pela oposição, que apoiava Humberto Delgado.

Na carta, o prelado afirmava «que o comunismo pode coincidir com certas incidências concretas da sociologia cristã, que lhe é anterior, sem que por isso haja razão ou vantagem em falar de filocomunismo ou criptocomunismo para lançar a divisão entre cristãos».

O bispo do Porto dirigia-se a um ditador que não conhecia o estrangeiro e que nunca visitou os territórios de além-mar que constituíam o império «do Minho a Timor».

«Apesar do meu feitio sedentário, não tenho nos últimos anos recusado as oportunidades que se me oferecem de viajar pela Europa (…). Não poderei dizer quanto me aflige o já hoje exclusivo privilégio português do mendigo, do pé-descalço, do maltrapilho», lamentava.
Para José Pureza, a carta a Salazar é «um gesto de muita coragem» e traduz «uma reflexão crítica vinda da Igreja, considerada um dos pilares do regime».

O docente universitário salientou que o documento de D. António questiona «aspectos centrais» do Estado Novo, como o corporativismo e a relação do capital com o trabalho, bem como «a autonomia, ou não, dos católicos face ao regime».

Na sua opinião, o prelado veio afirmar também «o primado da consciência», demonstrando «que o pluralismo das escolhas é um bem ao serviço da mensagem cristã».

«A carta tem ainda um juízo crítico muito actual, que é o do primado das finanças públicas sobre as pessoas», disse, para recordar que «a grande obsessão de Salazar pelo equilíbrio das contas públicas é um velho mote da política portuguesa».

A homenagem a D. António Ferreira Gomes, em Coimbra, visa «não descuidar a memória daqueles que se revêem na atitude que tomou há 50 anos», segundo José Dias.

«Foi a primeira vez que um destacado membro da Igreja questionou o corporativismo, apelando ao sindicalismo livre e defendendo o direito à greve», enfatizou o organizador.

A sessão realiza-se domingo, às 11h00, junto ao monumento ao 25 de Abril, defronte do edifício onde funcionou a PIDE, a polícia política da ditadura. 

Os partidos uniram-se hoje na aprovação, por unanimidade e aclamação, de uma resolução para promover o conhecimento da luta contra a ditadura e pela democracia, por iniciativa do deputado do PS e capitão de Abril Marques Júnior.

Na hora da votação, os deputados de esquerda (PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV) e parte dos do PSD aplaudiram de pé, enquanto parte da bancada dos sociais-democratas e do CDS-PP optaram por bater palmas sentados.

O texto, subscrito pelos líderes de todas as bancadas, propõe o apoio, por parte do Estado, à criação de um Museu da Liberdade e da Resistência, com sede na antiga Cadeia do Aljube, em Lisboa e de um Roteiro Nacional da Liberdade e da Resistência espalhado pelo país de locais ligados à luta antifascista e à revolução de Abril de 1974.

Durante o debate, todas as bancadas exprimiram o apoio à resolução e aos seus objectivos, como permitir que as gerações que não viveram a ditadura conheçam a luta de quem se opôs ao regime de Salazar e Caetano.

Um dos objectivos traçado na resolução é a introdução, “ao nível do ensino, incluindo ao nível dos programas curriculares, dos valores da democracia e da liberdade através do conhecimento da história contemporânea, com referência ao período da ditadura, ao seu derrube em 25 de Abril de 1974 e ao processo de consolidação do regime democrático”.

O deputado socialista Marques Júnior confessou que a aprovação da resolução foi “um dos momentos mais gratificantes” que viveu no Parlamento e em que se celebram “os ideais mais puros e sublimes” do 25 de Abril.

O PCP, através do líder parlamentar, Bernardino Soares, afirmou que a resolução e as propostas feitas são importantes para que se faça “um combate ao branqueamento do regime salazarista e fascista”.

Já Guilherme Silva, deputado do PSD, realçou a importância da resolução para lembrar às novas gerações “a conquista da liberdade e da democracia” em 1974, afirmando que “o 25 de Abril vai muito além dos partidos”, até “pelo consenso que [o texto] recolheu” no Parlamento.

Fernando Rosas, historiador e deputado do Bloco de Esquerda, justificou o apoio do seu partido à necessidade de, em democracia, se preservar a memória histórica e apelou à “celebração do longo caminho pela democracia em Portugal”.

O deputado João Rebelo, do CDS-PP, registou a adesão dos democratas-cristãos à iniciativa de Marques Júnior e afirmou que a resolução, como os valores da liberdade, “é de todos partidos e não só de um”.

Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”, assinalou também que a aprovação do texto é “tanto mais importante quanto existe hoje um risco para o branqueamento da ditadura”.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, qualificou a resolução como “uma homenagem àqueles que combateram pela liberdade, contra a ditadura”.

A iniciativa da resolução, conduzida por Marques Junior, da discussão suscitada por uma petição do movimento “Não apaguem a memória” foi apresentada há mais de um ano.

NS.
Lusa/fim

Lisboa, 17 Mai (Lusa) – A associação cívica “Não Apaguem a Memória” (NAM) elegeu hoje Raimundo Narciso e Lúcia Ezaguy para a presidência e vice-presidência, em lista única, com 178 votos a favor.

Em declarações à Agência Lusa, Raimundo Narciso disse que se registaram 10 votos em branco e 23 nulos na votação para a direcção da NAM, que tem como prioridade para os próximos anos um museu da resistência e liberdade na antiga cadeia do Aljube e um memorial às vítimas da PIDE em Lisboa.

Três anos após o início de um movimento que se insurgiu contra a transformação da antiga sede da PIDE/DGS, em Lisboa, em condomínio fechado, o NAM formalizou-se em associação cívica.

Depois de em 2006 ter sido noticiada a possibilidade de a câmara dar parecer positivo à musealização de duas salas da antiga sede da PIDE em Lisboa cedidas pelo promotor imobiliário, o projecto esbarrou em problemas técnicos que impediram a sua aprovação.

A sala não cumpria os requisitos técnicos e legais de acesso do público e de segurança exigidos para qualquer equipamento público, disse à Lusa o vereador da autarquia lisboeta Ruben de Carvalho.

Em declarações à Lusa, antes das eleições, Raimundo Narciso disse ter “ainda a expectativa de que fique alguma coisa mais restrita e simbólica” no edifício da António Maria Cardoso, transformado em condomínio.

Perante o falhanço do projecto inicial, a associação está agora empenhada em que a câmara estude e aprove um memorial aos presos políticos e às vítimas da PIDE que, por ficar na rua, “teria mais impacto”.

Ruben de Carvalho disse que o projecto está em estudo e poderá ser aprovado em breve, devendo ser anunciado “o mais tardar até ao fim de Junho” em conjunto com outras iniciativas com o fim de preservar a memória da resistência à ditadura.

O NAM formalizou-se em associação cívica com o único objectivo de salvaguardar e divulgar a memória da luta contra a ditadura e da liberdade conquistada em 25 de Abril de 1974.

NS/SF.
Lusa/Fim

Sentado numa cadeira e com uma voz pausada, Estaline de Jesus Rodrigues, 75 anos, conta aquelas histórias que o Presidente da República teima que não devem ficar esquecidas. O movimento Não Apaguem a Memória tenta reescrevê-las a cores. Estaline de Jesus Rodrigues pincelou ontem a história, no antigo edifício da PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) no Porto. 

Antes do começar o relato, o ex-preso político tenta matar uma curiosidade com quase quatro décadas. “Eu estava preso na cave e um dia consegui ver pelas frestas da porta dois pides a trazer um indivíduo e a atirá-lo com força para a cama. Vinha em muito mau estado, por acaso essa pessoa não está aqui?” Silêncio. Ninguém se acusa. A curiosidade não morre no primeiro regresso de Estaline Rodrigues à sede da PIDE no Porto, onde esteve detido entre Maio e Junho de 1970. 

Era do Partido Comunista Português e esteve ligado à organização de uma grande manifestação no Barreiro e na Moita em 1970. Na sequência do protesto foi detido e enviado para o Porto. Tinha estado preso duas vezes antes e passou por outras cadeias depois. Mas o mês que esteve no Porto merece o apelido de “passagem mais terrível” pelas prisões nacionais. 

Não esconde a dor das memórias e reconhece, por isso, que durante muitos anos ela, a memória, esteve meia perdida, sem querer ser encontrada. Os documentos que foi buscar à Torre do Tombo ficaram à espera da vontade para os ler. “Durante muito tempo não fui capaz”, admite. Realçando que o 25 de Abril já tem 34 anos, diz que só muito recentemente reencontrou a sua história. “Descobri que quando estive aqui fui levado para a tortura dia 4 de Maio e só voltei a 22, em braços. Um amigo meu contou-me há pouco tempo que quando me viu não me reconheceu. Eu deitava pus pelos olhos e pelos ouvidos”, conta. A afirmação arrepia as cerca de cem pessoas presentes. Mas Estaline não desarma. É para que todos não se esqueçam que Salazar existiu, que a PIDE existiu, que a tortura existiu. 

Álvaro Monteiro, 65 anos, veio com o colega. Mas do Porto tem uma imagem mais branda. “Foi aqui que tive conhecimento do nascimento da minha filha”, conta com emoção. Mas não esquece a imundície: “Eram percevejos, baratas e piolhos. As necessidades eram feitas num balde.” 

[Artigo do Jornal Público de 27 de Abril de 2008]

O Movimento «Não Apaguem a Memória» promoveu um encontro no Café Ceuta para ouvir relatos de protagonistas da luta contra a ditadura. Histórias de sofrimento contadas na primeira pessoa, num dos locais onde a liberdade era respirada, clandestinamente.
Victor Melo

Sexta-feira, 24 de Março de 1967. Um tiro cruza a estrada e rebenta um dos pneus do velho Mini Morris, arrastando o veículo e os seus quatro ocupantes por uma ribanceira de 30 metros. Após uma queda revoltosa, imobiliza-se, capotado e em chamas. Dois dos ocupantes conseguem sair e retirar um outro por uma das exíguas janelas do já por si exíguo automóvel. O quarto ocupante, preso por um dos bancos, morreu queimado.

José Augusto Nozes Pires Jorge Pires recupera os sentidos deitado no alcatrão, com a visão de centenas de jornais a esvoaçar pela estrada. E foi precisamente com esses papéis e palavras proibidas a pairar à sua volta que seria algemado por dois agentes da PIDE, moribundo, ainda a ouvir os gritos de agonia do seu amigo a ser devorado pelas labaredas.

Com 21 anos, estudante do segundo ano da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e acabado de aderir ao partido comunista, tinha arrancado do Porto com destino a Lisboa. O carro foi interceptado na estrada nacional em Arrifana, perto de Santa Maria da Feira. Na bagageira seguia uma mala com centenas de jornais do Avante. “Na altura eram jornais clandestinos, proibidos. Bastava ser apanhado com um na mão para ser interrogado ou até preso”. As publicações eram impressas em tipografias sombrias, clandestinas, secretas. “Quando impressos no norte, eram distribuídos no sul ou vice-versa”.

O jovem estudante permaneceu hospitalizado durante quatro meses, sob ordem de prisão. “Era surreal, eu cheio de gesso dos pés à cabeça, a ser interrogado na enfermaria pelos agentes da PIDE, munidos de máquinas de escrever e ávidos por respostas”, recorda.

Em fins de Novembro é enclausurado nos calabouços da PIDE no Porto. Ali permanece, sem direito a visitas, tratamento hospitalar, ler ou escrever. Isolado do mundo sem nada mais do que a companhia omnipresente da luz acesa. Todos os dias descia da “tarimba” e caminhava, passos sem fim num espaço de três metros por dois. “Percorria aquilo de trás para a frente”, contando as vezes que fazia essa “viagem”. “Era a única forma de combater o stress”.
Recorda vividamente a espinha de bacalhau que lhe foi servida na cela na véspera de Natal, o balde dos dejectos, “as frias paredes de pedra, de branco sujo, com uma janela minúscula, gradeada, quase junto ao tecto”. Longe da vista, mas perto dos ouvidos. “Era angustiante. Ouvia o ruído dos carros, as pessoas a passarem na rua. Que dor era sentir o quotidiano das pessoas, indiferentes à minha presença naquela cela, à injustiça do meu cativeiro”.

A reminiscência é de José Augusto Nozes Pires Jorge Pires, 62 anos, professor de Filosofia e Psicologia e membro da Assembleia Municipal de Torres Vedras. As suas palavras são ouvidas no Café Ceuta, “local de inúmeras conversas secretas até às tantas da manhã, sempre na mira dos bufos fascistas”, no âmbito da iniciativa «Encontros em lugares de Memória da Resistência», protagonizada pelo núcleo do Porto do movimento «Não Apaguem a Memória!». Trata-se de um movimento cívico que visa a preservação da memória histórica das lutas de resistência à ditadura, promovendo encontros em lugares emblemáticos dessa resistência.

[ artigo publico no jornal 1º de Janeiro ]

Este é um tema que interessa a cada vez mais cidadãos, e motiva em cada dia mais e maiores vontades.

Vale a pena ouvi-lo e reflectir:

Rádio TSF Online > Opinião
“Na Ordem do Dia” com Francisco Silva Dias, 25-05-2007
Nasceu e ganha crescente dinamismo o movimento cívico denominado “Não Apaguem a Memória!”.
Francisco Silva Dias comenta em A Ordem do Dia:

clique para ouvir na TSF online

“Não esteve no 25 de Abril? Nem sabe o que perdeu”

Opositores do fascismo salazarista. Ícones da liberdade. Abusaram da liberdade que havia no período que antecedeu o 25 de Abril. Estiveram em cativeiro, apanharam sovas da PIDE, e as marcas que carregam não transpiram um pingo de arrependimento. Pensaram-se loucos quando a liberdade lhes entrou pela rede da cela, nas instalações da ex-PIDE, no presente Museu Militar do Porto. Por favor, “não apaguem a memória”.
Joana Soares/José Freitas (foto)

“Estou louco”. Estava no ano de 1974, do dia 24 de Abril deitado na cama, num quarto escuro, do estabelecimento da PIDE/DGS – Polícia Internacional e Defesa do Estado/ Direcção-Geral de Segurança na delegação do Porto, onde agora mora o Museu Militar.

Lá fora corriam palavras que não correspondiam à sua realidade. No seu entender aquela gente estava louca ou ele próprio, Jorge Carvalho, cognome «Pisco», 60 anos, “de tanto ter levado”, estava louco. “Morte à PIDE e seus apoiantes”, ouve Pisco, a tentar imaginar o que não podia ver. “Não pode ser”, exclamou para si mesmo. “Não percebia aqueles cantares. No recreio percebia que gente corria de lá p’ra cá”, Pisco dizia recorrendo aos retalhos de sua memória. “Há noite havia um cheiro a queimada” – quando não se pode ver, todos os outros sentidos ficam mais apurados. “Diziam-nos são manifestações, são flores queimadas”, tentavam enganar os sentidos de Pisco. Mas Pisco notava “à medida que avançava a noite e que o barulho” ecoava mais ferozmente pelo quarto que não era nada disso. “Foi o golpe de Spínola”, desvendou-se por fim. Depois viu-se “andar solto” pelo edifício “e ver pides”. Pisco chega, enfim, à varanda da sede da PIDE/DGS no Porto, e dali observou a Revolução dos Cravos, do povo, do 25 de Abril. E observou-se a ele mesmo: o último preso da PIDE no Porto. “Não esteve no 25 de Abril? Nem sabe o que perdeu”, jubilava Jorge Pisco. Estende-se na varanda do museu e recorda: “Foi daqui que vi os pides passar”. “Vi a Virgínia Moura [militante do Partido Comunista Português - PCP] a ser abraçada pelo advogado Arnaldo Mesquita, com tanta força que ela até caiu cheia de dores”, lembra Pisco incentivando uma gargalhada na sala do Museu Militar, onde se encontraram ex-presos, sejam políticos ou não, para trazerem ao presente a sua história passada.

No limiar do seu discurso, Jorge Pisco incita: “Isto [Museu Militar] devia ser Museu da Resistência já há muito tempo, e espaço de memória”.

“Não apaguem a memória”

Memória. A História tem que ver com esta palavra. Desfazer lugares é maquilhar a História. Perder a memória e perder traços do passado. Para “não apagar a memória”, como incentivou o coronel Manuel Pereira de Carvalho, responsável pelo actual Museu Militar. “Há factos que se podem apagar da memória”, preocupava-se o director do Museu, onde funcionou a PIDE. “Não apaguem a memória”, sublinhava o coronel, remetendo o recado para a juventude que vai percebendo menos e menos. “É preciso dizer sempre à juventude o que foi isto”, exortava. Enfim, “é preciso” continuar a “barafustar”. Para a memória ter o lugar dela – na lembrança, não no esquecimento. E, por isso, já está erigido o Movimento Cívico «Não apaguem a memória». Mas mesmo antes de falar sobre o movimento cívico, Manuel Pereira de Carvalho repetiu o trilho que aguardava a visita anual de todos aqueles que o conhecem de cor e salteado. “Começamos no rés-do-chão onde se resguardavam os presos, após o interrogatório, depois vamos visitar os gabinetes, onde funcionavam as enfermarias, e por fim vamos aos armazéns, onde eram as celas comuns”, explicava a agenda para a tarde, dando conta que este último espaço está decrépito e qualquer dia vai mesmo “cair”. “Às vezes não existe dinheiro para determinadas situações”, lastimou. E, por isso, “a memória vai ser mesmo apagada para sempre”. A assistência familiarizada com o local ansiava por aquele momento.

“Ainda tem a palavra PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa pelo Estado)? – perguntava um elemento do conjunto de visitantes. “Tem, tem” – ironizava o coronel, completando que “três ex-directores tentaram pintar a parede, mas é impossível aquela tinta continua ali”. Ou seja, a parede alinha com o recente movimento cívico – “não apaguem a memória”.

“As reuniões faziam-se como piqueniques”

Maria José Ribeiro é militante do PCP, e isto foi o passaporte para ser das primeiras e poucas mulheres, na altura do Estado Novo, a ser presa pela PIDE, torturada psicologicamente, com apenas 23 anos. Dos 23 anos aos 30, viveu assim – a ser torturada pela PIDE. Era considerada, então, “perigosa”. Não lhe falta uma vírgula para descrever os tempos “de malvadez” por que passou ao enfrentar o fascismo. E mesmo sentada no lugar, onde outrora foi maltratada, não lhe sobressaí pinta de arrependimento. Esta palavra não existe em nenhuma cara.

“Não estou comovida. Olho em redor e não reconheço este espaço”, atira Maria José, contrapondo que “a memória fica sempre, não se apaga assim”.

“Tenho 71 anos, e aos 23 vim para aqui pela primeira vez”, assim começou a ex-presa pela PIDE a sua história de vida. A sala silencia até ao último som. “Na época não era normal uma rapariga fazer parte dos grupos, e muito menos apanhadas pela PIDE”, diz. “As reuniões faziam-se como piqueniques”, conta Maria José, dando conta que inicialmente passava despercebido, mas depressa a PIDE alastrava o seu faro, ou então os “bufas” alastravam a sua boca, até à PIDE. “A PIDE detectava, torturava e prendia”. Estas palavras ganham outros contornos quando os espaços de tortura e prisão são (re)visitados. “Aqui são as salas onde a PIDE fazia os interrogatórios, e os outros presos esperavam à medida que ouviam os seus gritos”, comentava um visitante, a acompanhar os amigos ex-presos e ex-torturados pelo regime do Estado Novo.

Mas, naquela altura, Maria José não percebia o teor da prisão. A juventude não deixava. “Era natural conversar, porquê prender”, questionava. A ex-perseguida pelo fascismo português decidiu, “no meio de tantas detenções e perseguições”, não casar. “Tanta gente a ser presa, podia acontecer-me a mim”, reflectiu na altura. Mais tarde, decidiu levar avante a sua decisão – foi feliz durante 15 dias, porque a PIDE bateu-lhe à porta passados 15 dias de casar. “Uma malvadez”, repetia incansável Maria José. “Diziam que o casamento não ia sobreviver, a mim e ao meu marido”. “Uma tortura”. “Mas havia mais, muito mais e pior”, agudizava. Maria José falava em sustenido maior. A cada passo de avanço de cada palavra e a história agudizava, aumentava o volume, transpirava em dó maior – como numa orquestra.

“Numa manifestação, onde se queria tudo o que não se podia ter – a emancipação da mulher, a descolonização – senti uma mão nas minhas costas – era o meu pai”, relembra Maria José, “depois corremos os dois a rua 31 de Janeiro e ai, quando parámos, senti uma mão pesada”. “Fomos ambos levados”, reporta-se àquele tempo. Os pides afirmavam, parafraseados por Maria José, “são eles os cabecilhas”. “Uma pancadaria daquelas. De esquecer. Até insultos”, espelhava entre pausas. “Eu fiquei de joelhos, não podia levantar-me. O meu pai partiu a cabeça”, transpareceu. “Uma malvadez”.

Não sabe andar de bicicleta?

José Castro, deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal do Porto, recorda-se do “parlatório”, onde “os presos podiam ver os familiares e amigos, mas num espaço pequeno e através de uma rede”. “Quando aqui chegávamos tiravam-nos os cordões dos sapatos, o relógio e até os óculos. Ficávamos despojados dos nossos objectos”, conta Castro. O acto não é inocente, continua o deputado, “atribuía mais fragilidade ao preso”. “Estive aqui entre 6 a 20 de Abril de 1973, num período mais decente”, apelava à memória José Castro, para depois remeter para a razão que lhe serviu de bilhete para lhe bater à porta a PIDE. “Ocorreu uma acção de sabotagem aquando a candidatura de António Cruz para a direcção da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Fui chamado por causa disto”, partilhou, acabando por anunciar que “não houve explicação para a minha saída”. “No dia seguinte disseram que por ser Páscoa, poderia sair para estar com família”, citou a PIDE na altura.

Jorge Carvalho, de cognome «Pisco» revivia o edifício e a vida antes do 25 de Abril a cada cela e departamento cruzado. “Aqui era a enfermaria [hoje são os escritórios] onde o patife do Campilho, o médico, encharcou-me de álcool, depois de ter apanhado da PIDE”, agravou a voz e deplorou: “Ainda por cima quando me viu esmurrado perguntou-me se não sabia andar de bicicleta”. Mas quem Pisco não suportava era o «pide da brilhantina», como lhe chamavam: “Com ele ficávamos dois dias, dias, de estátua”. “Almoçávamos de pé, de frente para a parede, não nos podíamos mexer e se o fizéssemos, o que acabávamos sempre por o fazer, apanhávamos nas costas”, lembrava Jorge, o Pisco. Mas havia um que era mais benevolente. “Havia uns que a PIDE era um trabalho e que não nos faziam nada”. Mas pior do que a tortura da estátua, era mesmo a tortura do sono:

“Adormecíamos, vinham, acordavam-nos para subir e descer as escadas, voltávamos para dormir, éramos novamente acordados, subíamos e descíamos as escadas”.

O director do Museu, reportava-se àquele lugar, o dos tempos da PIDE, como “sinistro”. “O antigo embaixador José Augusto Seabra conseguiu ludibriar a PIDE”, exortava Manuel Pereira de Carvalho. “Enviou um recado à mãe, que lhe trazia a alimentação, dentro da garrafa vazia do vinho a dizer, ajuda-me”, contava a história aos ex-presos, que davam sinal de confirmação com a cabeça. “Sim, porque a PIDE expressava sempre que não havia tortura”, lembrou. A PIDE negava os feitos, e “metia os bufas” nas celas juntamente com os outros presos para ver se caçava alguma coisa. Jorge Pisco apanhou dois: “Eu tinha metido um papel debaixo do bolo que veio dividido para comermos. Acabei por comer o papel para não ser apanhado”. “Quem foi?” vociferava Pisco. “Foram os dois bufas”, respondeu. O essencial ficou sublinhado, “não apaguem a memória”.

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O que vem da memória

Julho de 1932 – Salazar torna-se presidente do conselho de ministros, depois de ter apresentado um texto constitucional que o próprio elaborou;

Maio de 1933 – É criado o conceito de Estado Novo. O nome remete para mudança de regime e cria ruptura definitiva com a I República;

1933 – É criada a PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado). O objectivo era prevenir e reprimir expressões políticas diferentes da do Estado Novo;

1934 – I Exposição Colonial Portuguesa e I Congresso da União Nacional;

1935 – São criados slogans do ideário salazarista: “Deus”, “Pátria”, “Autoridade”;

1936 – O modelo totalitário, Mocidade Portuguesa, passa a enquadrar a juventude escolar;

1936 – Salazar concentra poderes;

1946 – Marcelo apresenta-se na I Conferência da União Nacional, após ter sido nomeado Ministro das Colónias;

1958 – I Congresso da Oposição Democrática presidida pelo general Humberto Delgado;

1961 – Caetano defende transformação do Estado Unitário em Estado Federal;

1964 – Movimentos de libertação realizam acções de «guerrilha» contra as Forças Armadas Portuguesas;

1968 – Abertura à política designada de “Primavera Marcelista”;

1969 – Crise Académica;

1970 – Morte de Salazar;

1973 – III Congresso da Oposição Democrática, agravado pela crise económico-financeira e pelo isolamento internacional;

1974 – Queda da Ditadura por acção do Movimento das Forças Armadas.

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Campanha para selo do Zeca

“Quando começamos a procurar álibis para justificar o nosso conformismo, então está tudo lixado”. A frase remonta há duas décadas quando Zeca Afonso, o músico português, que procurava contraste com o regime de então, protoganizado pelo Estado Novo, com canções como «Grândola» tentava lutar pela liberdade. Para muitos ele é o próprio hino da liberdade, e como tal há que proceder à homenagem. Neste sentido, um grupo de pessoas criou o grupo «Traz um amigo também, ZECA para sempre» e mostra-se empenhado para que a cara da “figura ímpar da cultura portuguesa” se torne num selo dos CTT para que o “trilho, o seu percurso de coerência” seja espalhado pelo mundo. Através do site www.aquihaselo.com/Vote, qualquer pessoa pode aceder à votação.

 
O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje a criação de “um roteiro nacional de lugares da resistência à ditadura” durante a discussão de uma petição apresentada pelo movimento “Não apaguem a memória”, que esta manhã dividiu o plenário.

A petição, que tem como primeiro subscritor o ex-Presidente da República Mário Soares, pedia “um espaço público nacional de preservação e divulgação pedagógica da memória colectiva sobre os crimes do chamado Estado Novo e a resistência à ditadura”.

Os mais de seis mil subscritores da petição, entre os quais se encontra o antigo preso político do Tarrafal Edmundo Pedro, apelam ainda à preservação da antiga sede da PIDE, em Lisboa, lamentando os projectos para a sua conversão num condomínio de habitação.

No final do debate, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, sublinhou que “sem os resistentes não haveria democracia, não haveria Assembleia da República” e defendeu “um roteiro nacional” de locais emblemáticos da resistência ao Estado Novo.

Esquerda e direita divididas no Parlamento

Antes, pela voz de João Soares, o Partido Socialista deu o seu apoio à petição, defendendo a concessão de uma “grande subvenção pública” para a instalação de um monumento à resistência na antiga sede da polícia política. O deputado socialista propôs também a criação de “um portal na Internet onde se possa tocar as novas gerações para estes temas”.

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, concordou com a petição e propôs a aprovação de “um quadro institucional e concreto” contra “o branqueamento do fascismo”.

Por seu lado, o deputado do Bloco de Esqueda Fernando Rosas propôs “uma lei-quadro da memória”, que precise “os deveres do Estado em matéria da preservação da nossa história de resistência à ditadura”. O deputado dos “Verdes” Francisco Madeira Lopes atribuiu também responsabilidades ao Parlamento e ao Governo na preservação da memória da ditadura.

A divergência veio do PSD, através da ex-comunista Zita Seabra, que discordou de uma intervenção política neste caso, argumentando que “a história tem de ser escrita por historiadores”. Não deve ser o poder político “a definir por decreto o que deve ou não integrar a história, ou os edifícios que devem ser preservados, ou museus a ser criados”, sustentou.

Também o deputado do CDS-PP João Rebelo considerou que “a memória não se apaga, está na mente das pessoas, nos livros, é transmitida na cátedra, não está na rua António Maria Cardoso”, onde está situada a antiga sede da polícia política. É “absurdo” pensar que com a demolição do edifício “ninguém saberia de futuro, que existiu a PIDE”, afirmou.

Um ano depois da iniciativa que dá origem a este Movimento, é promovido um Protesto Cívico.

Neste texto iremos reunir as várias informações sobre o Protesto Cívico de hoje

– o comunicado emitido após a iniciativa;
– o abaixo assinado “Somos todos arguidos!;
– o artigo no blog.maismemoria.org;

Na Imprensa

– A notícia da Lusa Rádio: som (em som).

fotografias

– fotografias enviadas pelo Artur Pinto, Vitor Sarmento, João Almeida e Paula Cabeçadas;

No nosso arquivo temos: Movimento no Telejornal da RTP de 2006/08/20 e Duran Clemente na SIC notícias, 2006/02/28 20h.

[ vídeo em formato MPEG-4/AAC, 130kbps (banda larga mínima), 3 MB ]

Movimento quer roteiro da ditadura de Salazar
Fernando Madaíl

Vocês podem imaginar isto tudo, amigos?” A interrogação da ex-presa Maria Fernanda Leitão foi publicada na revista Notícia, a 25 de Maio de 1974, sendo reproduzida no livro PIDE – A História da Repressão (coordenação de Alexandre Manuel, Rogério Carapinha e Dias Neves).

Sem a fama de Cunhal ou Soares, Jaime Cortesão ou Torga, Emídio Santana ou Palma Inácio, descrevia a repressão fascista. “O que era, em prisões destas, ser torturado, espancado, apodrecer nos curros, adoecer, tuberculizar, ter cancro, ter dores, vomitar, ter período menstrual, não tomar banho, tremer de frio, passar fome? Ninguém pode imaginar. Só vendo.”

“Vocês poderão imaginar, amigos”, prosseguia, “o que eram os interrogatórios, os insultos, a vida inteira devassada, avacalhada, o silêncio das noites, o isolamento, os anos passados, as cartas abertas, os parlatórios com microfones minúsculos debaixo dos mosaicos das paredes, as visitas com guardas ao lado? Ninguém pode imaginar. Só tendo passado por isto.”

Manuela Cruzeiro, na apresentação do livro Silêncio – Prisões Políticas Portuguesas, do fotógrafo Pedro Medeiros, invoca o título provocatório de Eduardo Lourenço, O Fascismo Nunca Existiu (1976). A investigadora do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra escreveu antes de surgir o movimento Não Apaguem a Memória!, uma vez que a missão fotográfica de reconstituir o universo concentracionário e repressivo do Estado Novo decorreu entre 1999 e 2005 e os autores da petição ao Parlamento só se organizaram em Dezembro de 2005.

O roteiro essencial do fascismo português que este movimento cívico, sem direcção formal, pretende que seja criado passa por locais emblemáticos da brutalidade da polícia política, nomeadamente a sede central da PIDE/DGS em Lisboa, as cadeias do Aljube, Caxias e Peniche, o Tribunal Plenário. Mas um dos ícones do que Salazar designava por uns “safanões a tempo” – da tortura do sono e da estátua (o comunista Francisco Miguel esteve 51 dias de pé) até à morte -, o mais temível de todos, que era o campo de concentração do Tarrafal, não está em território português.

Edmundo Pedro, um dos cinco sobreviventes que estrearam o “campo da morte lenta”, onde estiveram desde o treinador de futebol Cândido de Oliveira ao escritor Luandino Vieira, lembra que o Tarrafal integra simultaneamente a memória do combate contra o nazi-fascismo (inaugurado em 1936, era cópia dos campos hitlerianos) e da luta anticolonial: encerrado em 1954, seria reaberto para os presos dos movimentos de libertação.

E, no entanto, o projecto também deve servir para enaltecer os “semeadores de liberdade”, como definiu os lutadores contra a ditadura o ministro Santos Silva. Afinal, só as fugas mais rocambolescas davam filmes: Nuno Cruz e outros reviralhistas foram brutalmente espancados por cúmplices que se fizeram passar por polícias que os iriam transferir de cadeia; José Magro e outros comunistas saíram de Caxias no carro blindado de Salazar; Palma Inácio serrou as grades da prisão da PIDE no Porto com limas que guardava nos frascos do chocolate e do leite em pó. Vocês podem imaginar?

(http://dn.sapo.pt/2006/08/20/tema/movimento_quer_roteiro_ditadura_sala.html)

Quantas foram as vítimas da PIDE?
Fernando Madaíl

Desde o tempo em que Raul Proença editou um panfleto a denunciar a ditadura, logo em Dezembro de 1926, até Palma Inácio sair de Caxias de braços abertos a saudar a liberdade reconquistada em Abril de 1974, houve “não se sabe quantos” presos políticos durante o fascismo.

Um dos grupos de trabalho do movimento Não Apaguem a Memória! vai dedicar-se a fazer um levantamento, na Torre do Tombo, de todas as vítimas da ditadura militar e dos governos chefiados por Salazar e Marcelo Caetano.

Ao longo de 48 anos, passaram pelos calabouços do regime antigos ministros e militares do reviralho, anarquistas e comunistas, operários e camponeses, intelectuais de renome e funcionários públicos, maçons e sacerdotes, velhos republicanos e monárquicos anti-salazaristas, comunistas fiéis a Moscovo ou cisionistas pró-Pequim, africanos anticolonialistas e estudantes universitários, todas as correntes de opinião.

Na sede da PIDE/DGS, na António Maria Cardoso – nome da rua lisboeta que, a exemplo do que sucedia com a portuense Rua do Heroísmo, só de se pronunciar metia medo -, foi encontrado quase um milhão de nomes nos ficheiros, embora fossem incomparavelmente menos aqueles que tinham direito a fichas idênticas às que se publicam no topo destas páginas (de Álvaro Cunhal, Mário Soares, Palma Inácio, Dias Lourenço, Pires Jorge e Jaime Serra).

A designação PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) só foi usada entre 1945 e 1969, mas os métodos dos agentes de Agostinho Lourenço e de Silva Pais tornaram a sigla terrível. Antes, chamou-se Polícia Especial, Polícia de Informação Pública, Polícia de Defesa Política e Social, Polícia de Vigilância e Defesa do Estado. Depois da “Primavera Marcelista”, Direcção-Geral de Segurança (DGS).

Francisco Sá Carneiro, como deputado da Ala Liberal, propôs na Assembleia Nacional, em Janeiro de 1972, a criação de uma comissão eventual que estudasse as queixas sobre a actuação da DGS e as condições na cadeia de Caxias. “Insisto em que se cumpra a lei e nada mais. Cumprimento que é a garantia de que as pessoas sejam humanamente tratadas, qualquer que seja o crime de que são suspeitas. Investigação não é, não pode ser, obtenção de confissões”, alegava o que viria a ser o fundador do PPD/PSD.

Como resposta, ouvia Casal Ribeiro comentar que a defesa da sociedade “faz-se à bomba” e Henrique Tenreiro proferir um “não apoiado”. No ano seguinte, após o seu projecto de lei de amnistia para crimes políticos ser considerado “gravemente inconveniente”, abandonou a Assembleia.

(http://dn.sapo.pt/2006/08/20/tema/quantas_foram_vitimas_pide.html)

O Governo manifestou hoje o seu apoio aos esforços do movimento Não Apaguem a Memória!, criado para preservar o legado da resistência à ditadura.

“Vemos com todo o interesse estes movimentos provenientes da sociedade civil no sentido de perdurar a memória da ditadura e de resistência à ditadura, um dos pilares constitutivos da liberdade democrática em que vivemos”, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, depois de receber uma delegação do movimento, na Assembleia da República.

Não Apaguem a Memória! nasceu de uma acção de esclarecimento promovida a 5 de Outubro de 2005 por um grupo de cidadãos indignados com a demolição da antiga sede da PIDE-DGS, para a construção de um condomínio de luxo.

Uma petição organizada pelo movimento recolheu mais de 4500 assinaturas e foi entregue em Julho último na Assembleia da República.

O movimento defende a preservação de espaços emblemáticos ligados ao Estado Novo, como os estabelecimentos prisionais de Aljube e Caxias, o forte-prisão de Peniche, a sala de plenário do Tribunal da Boa-Hora, onde foram julgados muitos antifascistas, e as sedes de Lisboa e Porto da polícia política.

Apesar desta matéria não ser da competência do Governo, Augusto Santos Silva garantiu que o Executivo acompanhará “com todo o interesse” a petição.

A primeira apreciação da petição, na comissão de Assuntos Constitucionais, acontecerá em Setembro, e o ministro admite que possa haver “uma resolução da Assembleia da República” sobre o assunto.

Edmundo Pedro, ex-preso político e membro do movimento cívico, mostrou-se bastante satisfeito com “a disponibilidade do Governo”, acrescentando que cabe agora ao grupo “continuar com o mesmo espírito”.

disponível em formato PDF (80KB)

O clima de relativização e de branqueamento do passado da ditadura faz parte do caldo de cultura que se criou em Portugal e que leva à rejeição da política e à desvalorização do valor único da política como essência vital da vida democrática. Um clima que assume contornos terríveis e perigosos na comunicação social e que esta semana escolheu como vítima Manuel Alegre.

Os deputados têm nas mãos a decisão sobre um assunto de importância maior: a apreciação sobre a petição entregue esta semana na Assembleia da República pelo movimento cívico Não Apaguem a Memória. O objectivo é a assunção pelo poder político da necessidade de deliberar sobre a criação de espaços museológicos e de outras formas de preservação, estudo e divulgação da história da repressão do Estado Novo.

É triste que só três décadas após o 25 de Abril tal movimento surja. É ainda mais triste que este movimento nasça em reacção ao facto de o edifício onde funcionou, durante décadas, a sede nacional da PIDE, na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa, ter sido transformado em condomínio de luxo. Mas esta transformação em condomínio de luxo de um lugar que simboliza a repressão e a tortura exercida pela polícia política fascista é realmente ela mesma o símbolo do estado a que chegou o desleixo, o branqueamento e a manipulação a que, nos últimos anos, tem sido sujeita a história do regime fascista em Portugal. Por isso a importância do que os deputados venham a decidir com base na petição que agora entrou na Assembleia.

Não basta dizer que é preciso criar um museu ou até legislar para que se crie um museu. O problema é mais profundo do que a criação de um museu, ou de um museu e um centro de documentação, mais espaços museológicos vários, memoriais, etc. É claro que a criação destes espaços físicos e simbólicos de preservação da memória são fundamentais e é grave que não existam. É grave que o Forte de Peniche, onde até há um museu sobre a prisão política, esteja no abandono que está. É grave que no Tribunal da Boa-Hora não haja nada que lembre os julgamentos plenários, é grave que o Aljube não tenha nenhuma recordação simbólica dos “curros”. Às vezes, há pequenos gestos que quase não custam dinheiro, mas que fazem toda a diferença, como, por exemplo, a lápide que, na Rua Dias Coelho, recorda quem lá foi morto e por quem.

Há toda uma questão de atitude que é preciso recuperar, alterar, até inverter. Daí a responsabilidade que recai sobre os deputados que terão de decidir que futuro e uso vão dar à missão que um grupo de seis mil cidadãos lhes coloca agora em mãos. A tarefa é enorme, ciclópica. E as resistências brutais. Até pela mentalidade amorfa, acrítica, manipulável e manipulada, que se desenvolveu em Portugal e que é responsável pelo branqueamente que é feito, por exemplo, por muita da opinião publicada, acerca do regime político que se chamou a si mesmo Estado Novo e que se insere claramente nos regimes fascistas do século XX – polícia política que pratica habitualmente a prisão, a tortura e que também foi responsável por mortes, ausência de liberdade de expressão e de imprensa, censura, ausência de liberdades civis, ausência de pluralismo político, ausência de eleições democráticas, regime de partido único, manutenção de uma guerra colonial, um sistema social e legal racista – e que muitos acham interessante considerar agora com um mero regime autoritário e não totalitário.

É o laxismo perante a própria história, é o apagamento da memória colectiva, é o branqueamento das responsabilidades e dos reais contornos de terror e opressão, que consubstanciam o relativismo perante as responsabilidades não só em relação ao passado, mas também em relação ao presente. Ou seja, é a noção exacta do que representou a ditadura fascista de Oliveira Salazar e de Marcello Caetano que dá o real valor e a real dimensão da importância única, insubstituível da democracia.

Ora, o clima de relativização e de branqueamento do passado da ditadura faz parte do caldo de cultura que se criou em Portugal e que leva à rejeição da política e à desvalorização do valor único da política como essência vital da vida democrática. Um clima que assume contornos terríveis e perigosos na comunicação social e que esta semana escolheu como vítima Manuel Alegre. A boçalidade perante as figuras públicas, o desprezo pela política e pelo que esta significa como essência da democracia, a ignorância atrevida e facilmente manipulável, a presunção do justicialismo, o deslumbre com o poder dos media, tudo isto, provavelmente a par de enormes doses de má-fé e irresponsabilidade, esteve na origem da perversa e difamatória notícia sobre a reforma de Manuel Alegre, que foi reproduzida pavlovianamente na generalidade da comunicação social, sem que os jornalistas parassem para pensar na alarvidade que estavam a reproduzir, quais papagaios idiotas.

É este clima de relativização absoluta da história e da política que abre caminho às maiores manipulações populistas e demagógicas, que põe em causa a própria democracia. Um clima em que é normal meia dúzia de jornalistas acharem que podem reproduzir a notícia completamente descontextualizada sobre o direito universal à reforma de todos os cidadãos em Portugal. E, quais burros que comem a palha que lhes põem à frente, desatam a proceder a um assassinato de carácter, com base na presunção de que o político é sempre um vigarista, que o político é sempre alguém que está na política para “se encher”. E nem sequer pensam que a mulher ou o homem que se dedica à vida política é gente como todos os outros, com os mesmos direitos de todos os cidadãos, logo com direito a uma carreira contributiva e à respectiva reforma. Para muitos dos ignorantes e presunçosos jornalistas portugueses, que têm uma espécie de Salazar dentro da cabeça, o político é sempre um criminoso, que não tem direito a nada.

É este clima de desvalorização da política que devia preocupar os deputados e as elites políticas em geral, os quais, para além do longo e difícil caminho da reabilitação da vida político-partidária perante os cidadãos, deviam começar a valorizar a política, reabilitando a história e a sua memória, como modo de dignificar a democracia e até de a preservar.

P.S. – Esta página volta a ser publicada a 9 de Setembro.

[ o mesmo artigo em versão PDF ]

AO MESMO tempo que, em Espanha, a Memória Histórica é tema de lei, em Portugal a batalha pela memória joga-se a outra escala. Não menos importante, de facto. O Movimento “Não Apaguem a Memória”, que reuniu mais de oito mil subscritores, entre os quais figuram os antigos Presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio, entrega amanhã (quarta-feira) ao presidente da Assembleia da República a petição em que reclama ao Estado, através da sua instituição representativa, “o reconhecimento da resistência à ditadura fascista do Estado Novo e a dignificação do passado heróico dos resistentes que foram presos, perseguidos e torturados, por defenderem um regime democrático, de liberdades e justiça social para os portugueses”. Esta petição surgiu de uma legítima indignação pública, por ver que se transformava em condomínio de luxo a antiga sede da PIDE, na Rua António Maria Cardoso, “sem que os poderes públicos acautelassem minimamente a memória histórica daquele sinistro lugar”. Não faltam motivos para uma geografia da tortura e da intolerância em Portugal. Bem pode acontecer que, num futuro já não muito longínquo, o nosso país possa também vir a ter uma lei da Memória Histórica. Nunca, como hoje, a defesa da memória se tornou numa batalha imprescindível pelo futuro.

E, nesse sentido, o uso moral da memória é não apenas um direito, mas sobretudo um dever de cidadania. (http://naoapaguemamemoria).

Memória, poder e modernidade

Museus físicos, virtuais, roteiros históricos vivos, nada será de mais para preservar a memória e, com ela, “prevenir o futuro.” Assim o poder encare tal tarefa numa óptica de modernidade

Nuno Pacheco

“Para prevenir o futuro é preciso saber reconhecer a História”. A frase é de Jaime Gama e foi proferida há precisamente seis meses na Assembleia da República, a 26 de Janeiro, na sessão solene onde foi recordado o diplomata português Aristides de Sousa Mendes (1885-1954), que salvou a vida a dezenas de milhares de judeus na II Guerra Mundial quando era cônsul em Bordéus. A mesma frase, com idêntico sentido, pode aplicar-se agora às iniciativas do movimento Não Apaguem a Memória, que ontem entregou ao mesmo Jaime Gama uma petição apelando aos “poderes públicos, a todos os cidadãos e organizações, para que assegurem a preservação duradoura e a divulgação da memória colectiva dos combates pela democracia e pela liberdade travados durante a resistência ao Estado Novo.” Não é pedir muito. Mais de trinta anos passados sobre o 25 de Abril e o retomar, em novos moldes, da república interrompida com a ditadura imposta pelo Estado Novo, é mais que tempo de passar dos ensaios historiográficos, políticos e sociológicos (essenciais à preservação dessa memória) para algo mais didáctico e claro para as novas gerações. Na Europa, já aqui se escreveu por mais de uma vez, há exemplos de museus da resistência ao nazismo que são verdadeiros exemplos de comunicação moderna, apreensíveis por todos, sobretudo pelos que não viveram os episódios ali tratados com rigor histórico e factual.

Por isso, a criação de um roteiro da memória da resistência à ditadura, permitindo conhecer os espaços onde ela exercia o seu mais secreto poder – as prisões de Caxias e do Aljube, o Tribunal da Boa Hora, as antigas sedes da PIDE de Lisboa e Porto, etc. – aliada a núcleos museológicos fará todo o sentido se não quisermos que a memória do que, outrora, foi a vida e o combate de muitos portugueses fique confinada ao silêncio das bibliotecas e a núcleos selectos de historiadores. Há, no horizonte, bons sinais neste sentido: a possibilidade de criação de um memorial na antiga sede lisboeta da PIDE (100 metros quadrados no que virá a ser um condomínio de luxo), a eventual criação de espaços museológicos no Aljube (em análise pelo Ministério da Justiça) ou na antiga sede da PIDE do Porto, actual Museu Militar já em trânsito para Gaia (existem negociações com o Estado-Maior do Exército nesse sentido) ou a abertura da Assembleia da República à discussão do tema para um eventual envolvimento das instituições do Estado em tais projectos. Mas é bom que não repousemos sobre os “bons sinais”. Porque há sempre o perigo de ver tal iniciativa como uma teimosia de velhos antifascistas e resistentes, a quem é preciso ir dizendo que sim para não ferir susceptibilidades, sem que outro empenho de maior esteja nas mentes de quem decide ou governa. A melhor maneira de afastar tal perigo é tomar esta tarefa como obrigação de toda a sociedade para com as novas gerações e também para com a história. Museus físicos, virtuais, roteiros históricos vivos, nada será de mais para preservar (e não ignorar, que é o pior dos males) a memória e, com ela, “prevenir o futuro.” Assim o poder aceite encarar tal tarefa numa óptica de modernidade.

No final da visita, Henrique Sousa condenou ainda que dois dos activistas do movimento, Duran Clemente e João Almeida, tenham sido processados pelo Ministério Público, na acção que pretendeu denunciar o apagamento da memória da repressão na transformação da antiga sede nacional da PIDE em condomínio privado.

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1265285

[ artigo de Fernanda Ribeiro ]

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Por um “Museu da Resistência”

O movimento “Não apaguem a memória!” organizou uma visita ao Museu Militar, antiga sede da PIDE do Porto, e que gostariam viesse a ser o Museu da Resistência. Ex-presos políticos e director do museu da Rua do Heroísmo foram os cícerones.
Filinto Melo

Quem desce as escadas do Museu Militar apercebe-se de iluminuras de outros tempos, outras guerras e outros combates. Não sabendo, está a descer as mesmas escadas que, antes do 25 de Abril, eram percorridas por pessoas que acabavam de sair de sessões de tortura também lembram outros tempos, quase medievais, por recusarem outras guerras, as das antigas colónias, e por estarem num combate, contra o regime.

O encenador João Luiz não se lembra de descer as escadas. “Não tenho nenhuma memória da saída da sala de tortura [no último andar do edifício oitocentista da Rua do Heroísmo] nem das escadas. Tenho memória da subida, isso sim”. O director da companhia Pé de Vento foi um dos ex-presos políticos participantes, sábado, na visita de estudo promovida pelo movimento “Não apaguem a memória!” ao actual Museu Militar do Porto, antiga sede da PIDE na cidade.

Ao longo de mais de duas horas e meia, foram percorridos os recantos do edifício e os seus anexos. “Ali eram as camaratas”, “aqui era onde fotografavam os que chegavam”, “olha o gabinete do médico, que não era médico na era nada”, “subir estas escadas era terrível”, “… as salas de tortura” – frases que ajudavam a relembrar histórias e situações, actos e figuras que fazem parte da história ainda viva daquele edifício, adquirido para o Estado em 1948 para vir a ser a sede da PVDE, depois PIDE. Um palacete que o movimento gostaria de ver como Museu da Resistência, para lembrar o que fazia o regime ditatorial deposto a 25 de Abril de 1974.

Além de João Luiz outros resistentes, ex-presos políticos, desvelaram memórias. Jorge Araújo, um dos que conseguiu fugir da PIDE do Porto (ver outra página), explicou que uma das piores práticas era o chamado carrossel. Consistia em ter um grupo de torturadores a rodear o preso, numa das salas de tortura, e espancá-lo alternadamente, sem o deixar cair. Também em ficar de pé consistia outra das torturas mais utilizadas, a da estátua, que visava derrotar os detidos por cansaço, obrigando-os a ficar em pé dias inteiros. Muitas vezes a estátua era acompanhada da tortura do sono, ou seja, não se permitia que o preso adormecesse. “Havia também a Régua… acompanhada da tortura do sono ou da estátua, consistia em descer com a régua [de madeira] sobre o nariz do preso quando ele, cansado, caía para a frente”, contou Jorge Araújo.

Depois das sessões de tortura dava-se o regresso à cave, para as celas individuais ou em camaratas. “Sempre acompanhado pelos guardas, para que os presos atordoados pela tortura não caíssem para o fosso ou se tentassem suicidar”, referiu Jorge Batista, outro dos ex-presos políticos presente.

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A saber

As fugas desesperadas

Os ex-presos percebem as tentativas de suicídio, porque quando se saía da sessão de tortura, havia a ansiedade da “próxima vez”. Houve também casos de “presos que partiam pernas nas camaratas” para ir ao hospital e evitar a sessão seguinte.

“Pisco”, o último a sair

Jorge Carvalho, nome de guerra “Pisco”, foi o último preso político a deixar a cadeia. Conforme contou ao JANEIRO, além do processo político tinha contra si um processo-crime pois tinha agredido “uns pides”. Pisco, que ainda guarda uma série de documentos que ajudariam a criar o Museu da Resistência, agrediu também o “médico”, que depois recusou consultar.

As camaratas da PVDE

A “pevide” como era tratada pela oposição política durante os primeiros anos do regime, ainda está presente hoje no Museu Militar. Pelo menos a sua sigla. No armazém dos fundos, onde eram na altura da PIDE as camaratas dos presos, ainda é possível ver perfeitamente ” P.V.D.E.” — Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado. Nessas camaratas, contou ao JANEIRO Jorge “Pisco”, a vida era um pouco diferente das celas individuais. Percebia-se a diferença de classes, e os “operários sem apoio eram os que mais levavam”, contou Rui Batista. Mas nessas camaratas onde estariam os menos perigosos, a luta e a passagem do tempo fazia-se de pequenos pormenores, como por exemplo a música. Conta “Pisco”: “Começávamos com canções de intervenção, emocionavamo-nos e fortaleciamo-nos e quando chegava a guarda trocava-mos logo [risos]. [e cantavam]‘Ponha aqui o seu pezinho’”. Apesar de a prisão da PIDE ser mista, há poucas memórias de mulheres ali detidas. Mas um dos nomes mais heróicos, sempre citado, é o de Virgínia Moura.

Relatos de ex-presos incluíram a experiência de Jorge Araújo e Silva Marques

A arte e o engenho da fuga

O editor Jorge Araújo esteve, no total, onze anos preso. No Porto, conseguiu fugir das instalações da PIDE, graças a um andaime, a um guarda “boa pessoa”, a um corte num dedo e numa fuga pelo cemitério. A história foi relembrada.

Filinto Melo

A data de 6 de Agosto de 1962 é uma das datas mais gratas das memórias de cárcere de onze anos do editor Jorge Araújo: foi nesse dia que conseguiu iludir o guarda e fugir da PIDE. No sábado, contou a sua experiência durante a visita que o movimento “Não deixem morrer a memória” organizou no Museu Militar, antiga prisão da polícia política do regime ditatorial no Porto.

Jorge Araújo foi detido a 28 de Abril de 1962, em Santo Tirso. Foi levado para a prisão da PIDE no Porto. Na Rua do Heroísmo, foi torturado e espancado durante um mês. Depois das sessões de tortura que decorriam onde hoje é o corpo principal do edifício, era devolvido à sua cela individual (estava em regime de incomunicabilidade), num espaço, entretanto demolido, entre as duas partes do Museu Militar e junto à parede vizinha do Cemitério do Prado Repouso. Segundo conta num trabalho publicado no semanário Avante!, e reiterado na sessão de sábado, passou o tempo a tentar descortinar uma hipótese de fuga.

As celas dos presos que estavam em regime de incomunicabilidade dividiam-se por dois andares, pelo comprido, estando a casa de banho no fundo do segundo andar e a mesa do guarda no extremo oposto do outro andar. No rés-do-chão ficavam três celas, logo seguidas da escada, em frente à porta de saída. Na parte de cima eram as mesmas três celas, as escadas e a casa de banho, que era sempre utilizada à noite, antes do recolher, o que foi outra condicionante importante.

Duas das condições essenciais para a fuga prendiam-se com o próprio funcionamento da prisão da PIDE. Uma delas, estranha, era que as celas só eram trancadas durante a noite. De dia, antes do recolher, estavam sem o trinco e fechadas apenas com o ferrolho (que obviamente não permitia abri-las por dentro). A outra condição era humana, mais concretamente um guarda, que além de ser “boa pessoa” e até “simpático” com os presos, era também muito lento.

Chegou-se à solução: um preso do andar inferior pedia para ir à casa de banho e como descia as escadas muito mais rápido do que o guarda, aquele especificamente, de nome Pinto, abria o ferrolho da cela ao lado; entretanto, os detidos no andar de cima pediam também para ir à casa de banho e retiam o máximo possível o guarda no processo.

Tudo estava em ordem com a excepção da saída da cadeia. As celas davam para um espaço ajardinado junto ao muro que dividia o espaço do cemitério, mas o muro era demasiado alto.

O passeio

Depois de um mês de tortura, e já preparada parte da fuga, Jorge Araújo é deslocado para a cadeia de Paços de Ferreira, como brincou no sábado “para melhorar a imagem”.

Essencialmente, contou a O PRIMEIRO DE JANEIRO, estas transferências estavam relacionadas com as acções que a PIDE levava a cabo. Como chegavam novos contingentes de presos, “autênticas vagas de presos”, alguns teriam de ser transferidos. Estas transferências eram também utilizadas como forma de melhorar o aspecto físico dos detidos após terem sido sujeitos à tortura, sobretudo por causa dos familiares e das visitas dos advogados.

Quando Jorge Araújo regressou de Paços de Ferreira à Rua do Heroísmo, a sorte tinha batido à porta. As obras no edifício tinham obrigado à colocação de um andaime, que permitiria finalmente subir ao muro que separava a PIDE do cemitério do Prado Repouso.

Decidido sobre a fuga que queria encetar, tentou perceber a escala de serviço dos guardas e ao saber que o guarda Pinto trabalharia na noite de 6 de Agosto marcou a fuga para esse dia.

Chegado o dia, Jorge Araújo pediu para ir à casa de banho. Subiu ao primeiro andar com o guarda Pinto mas, uma vez lá chegado, disse que se tinha esquecido do papel higiénico. Como o guarda era mais lento, desceu rapidamente, abriu o ferrolho da cela de Silva Marques e subiu de novo. Parte do plano funcionara. Depois, através de um código morse próprio dos presos, codificado, disse aos companheiros das celas do primeiro andar para pedirem para ir à casa de banho e conterem o guarda Pinto o máximo de tempo possível nesse andar, para que, abertas as portas, os dois de baixo conseguissem fugir e levar o máximo de vantagem sobre a PIDE, que seria logo alertada mal o guarda Pinto percebesse a fuga.

Este só se apercebeu quando foi trancar as celas, às nove da noite, como mandava o regulamento. Fez o acto do costume, contar os presos e trancar as portas. Apercebeu-se da fuga e fez soar o alarme. Contudo, o impasse que os presos do andar superior conseguiram criar ao guarda deu-lhes bastante avanço.

O dedo ensanguentado

Mais de quarenta anos depois, e perante uma plateia sedenta de história viva, Jorge Araújo conta ainda entusiasmado os pormenores da fuga. O guarda, o ferrolho, o andaime… “Subimos o andaime e saltámos para o cemitério. Ao cair cortei-me no dedo e envolvi-o com um lenço, o que se veio a revelar importante, mais tarde. Com passos largos mas em silêncio, respeitoso silêncio, dirigimo-nos à saída do cemitério. Como já estava fechado tivemos de saltar as grades e o Silva Marques magoou-se no peito”, contou.

Não encontraram táxis, mas aparece um homem, caixeiro-viajante, que vacilou aos argumentos de Jorge Araújo e Silva Marques de precisarem de ajuda hospitalar urgente – mostrando a mão ensanguentada envolvida num lenço e o ferimento no peito – que os deixou numa praça de táxis. Apanharam o primeiro táxi para o hospital, mas não entraram, naturalmente. Apanharam um segundo e um terceiro… “e lá fomos para onde tínhamos de ir”, esconde.

O guarda

Jorge Araújo contou ainda que mais tarde veio a saber que o guarda acabou por ser detido, logo nesse noite, tendo sido torturado durante três dias seguidos. Ainda esteve algum tempo preso, porque a PIDE continuava a pensar que ele estaria conivente com a fuga. Contudo, o que se tratou foi simplesmente de oportunidade, até porque os restantes guardas eram implacáveis nunca se afastando dos presos mais de um metro, mesmo quando era para ir à casa de banho. Passado algum tempo, o Guarda Pinto foi mesmo expulso.

Artigo por Natália Faria (texto) e Manuel Roberto (fotos), Jornal Público, 2006/07/16, Visita a Sede da Pide no Porto
(em formato PDF)

O Museu Militar do Porto vai ser transferido para Gaia durante este verão. O anúncio foi feito ontem pelo General-Chefe do Estado Maior do Exército, que disse tudo ter sido feito para que esta estrutura museológica permanecesse no Porto. Dificuldades de negociações com diversas instituições do município ditaram a decisão de levar o espólio para os claustros dos mosteiro da Serra do Pilar, propriedade do Ministério da Defesa.

“O exército sempre esteve disponível para que o espólio ficasse na cidade do Porto. Como não foi possível, procurou-se um espaço nosso, muito bonito e que assim passará a estar aberto ao público em geral”, salientou Valença Pinto durante a cerimónia militar de extinção do Comando e Quartel-General da Região Militar do Norte.

Aquele responsável referiu ainda que a transferência terá início ainda este mês, mas, dada a quantidade de peças que fazem parte do acervo do museu, a operação poderá levar um a dois meses, desconhecendo-se ainda a data de abertura na Serra do Pilar. Uma coisa é certa, a decisão foi tomada pelo Exército e parece irreversível, uma vez que a vontade de transferência tem já alguns anos.

Recorde-se que esta mudança para a Serra do Pilar tinha sido já equacionada em 2003, tendo na altura o grupo parlamentar do PS apresentado na Assembleia da República um requerimento pedindo explicações e as razões para esta transferência. O exército refere que foram entretanto realizados diversos contactos com instituições da cidade, não referindo, no entanto, quais, para que uma outra opção fosse estudada. Os anos passaram e o assunto acabou por ser esquecido. Com a reforma em curso dos serviços do Ministério da Defesa, o exército acabou por decidir.

Recorde-se que este é um dos museus mais visitados da cidade do Porto, sendo um dos seus ex-libris a colecção de 1600 miniaturas da evolução do soldado, desde a pré-história até à actualidade. O acervo ficará instalado no claustro redondo do Mosteiro da Serra do Pilar, considerado uma jóia da arquitectura portuguesa e a sua forma só encontra paralelo nas construções da antiga Roma e de Atenas.

O museu deixa o edifício oitocentista da Rua do Heroísmo, no Porto, após 26 anos da sua inauguração. A ideia de se criar um museu militar data do século XIX e a sua instalação esteve inicialmente prevista para o Forte de S. João, na Foz. Chegou a haver pequenas exposições do acervo no quartel-general da Praça da República, ontem extinto, mas apenas em 1980 o museu encontraria um espaço condigno embora sempre de carácter provisório: as instalações onde desde 1948 funcionou no Porto a sede da PIDE/DGS. Agora chega mais uma altura de mudança e tudo leva a crer que, antes do final do ano, o museu abra as portas, agora na margem esquerda do Douro, no concelho gerido por Luís Filipe Menezes.

Será certamente uma oportunidade de denúncia deste acto de arbítrio policial e de informação e esclarecimento sobre o nosso Movimento Cívico e sobre o combate cívico pela preservação da memória colectiva quanto ao fascimsmo e à luta pela liberdade.

Aqui fica a notícia para todos quantos recebam a tempo esta informação e queiram acompanhar aquele programa.

[ vídeo em formato MPEG-4/AAC, 130kbps (banda larga mínima), 11 MB ]