No Plen\u00e1rio do Movimento N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria! realizado na passada sexta-feira, 5 de Maio, foi dado balan\u00e7o \u00e0 recolha de ades\u00f5es – j\u00e1 atingimos as 3 800 assinaturas recolhidas fisicamente e mais 800 ades\u00f5es na peti\u00e7\u00e3o “on-line” (esta apenas com um valor simb\u00f3lico de apoio, pois n\u00e3o ter\u00e1 valor de uso legal).<\/p>\n
O n\u00famero j\u00e1 atingido \u00e9 tanto mais de valorizar pelo facto de as assinaturas recolhidas at\u00e9 ao momento terem assentado sobretudo na iniciativa e no voluntariado directos dos membros e apoiantes do Movimento C\u00edvico (as ac\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de recolha na Baixa de Lisboa e noutros locais, nos desfiles do 25 de Abril e do 1\u00ba Maio em Lisboa e no Porto, em numerosos jantares-conv\u00edvio relacionados com o 25 de Abril, no activismo individual, etc.), faltando ainda boa parte das previs\u00edveis assinaturas recolhidas por via de organiza\u00e7\u00f5es sindicais e outras associa\u00e7\u00f5es que se propuseram apoiar esta realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio decidiu prosseguir a recolha de assinaturas durante o m\u00eas de Maio, tendo como meta atingir pelo menos as 5 000 assinaturas f\u00edsicas no abaixo-assinado, com o n\u00famero de BI, de modo a converter o abaixo-assinado em peti\u00e7\u00e3o a entregar em Junho na Assembleia da Rep\u00fablica, al\u00e9m da sua entrega ao Presidente da Rep\u00fablica, Governo e Provedor da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O regime legal das peti\u00e7\u00f5es assegura que:<\/p>\n
– as peti\u00e7\u00f5es com mais de 2 000 assinaturas s\u00e3o obrigatoriamente publicadas no Di\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica e s\u00e3o necessariamente debatidas na comiss\u00e3o parlamentar respons\u00e1vel, com audi\u00e7\u00e3o dos seus representantes;<\/p>\n
– podem ser debatidas em Plen\u00e1rio, por proposta da comiss\u00e3o, com esse n\u00famero, mas s\u00e3o obrigatoriamente debatidas em plen\u00e1rio se tiverem mais de 4 000 assinaturas.<\/p>\n
Estamos, pois, no bom caminho para assegurar o cumprimento de todos estes requisitos, com mais um esfor\u00e7o!<\/p>\n
Levar este abaixo-assinado a debate e considera\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de poder, a par da ampla e plural ades\u00e3o que tem suscitado, \u00e9 um bom contributo para dar for\u00e7a \u00e0 exig\u00eancia e ao cumprimento pelo Estado portugu\u00eas das suas obriga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, tratamento e divulga\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da resist\u00eancia \u00e0 ditadura e do combate travado pela liberdade. Em nome do futuro!<\/p>\n
M\u00e3os \u00e0 obra para recolher mais ades\u00f5es!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Plen\u00e1rio do Movimento N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria! realizado na passada sexta-feira, 5 de Maio, foi dado balan\u00e7o \u00e0 recolha de ades\u00f5es – j\u00e1 atingimos as 3 800 assinaturas recolhidas fisicamente e mais 800 ades\u00f5es na peti\u00e7\u00e3o “on-line” (esta apenas … Continue reading