O 6\u00ba Ju\u00edzo Criminal de Lisboa absolveu no passado 21 de Dezembro Duran Clemente e Jo\u00e3o Almeida por n\u00e3o ter ficado provado terem sido os promotores de uma ac\u00e7\u00e3o de protesto junto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da antiga PIDE-DGS, em Lisboa, no 5 de Outubro de 2005.<\/p>\n
\nEm declara\u00e7\u00f5es ao tribunal durante a audi\u00eancia, no passado dia 11, o subcomiss\u00e1rio da PSP Ant\u00f3nio Marques Quinto, que se deslocou ao local \u00e0 paisana no dia do protesto, admitiu que identificou os arguidos agora absolvidos atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o social, concluindo que seriam os organizadores por estarem a prestar declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas e assumirem uma atitude de protagonismo.<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico considerou n\u00e3o ter ficado provado que o coronel na reforma Duran Clemente e o qu\u00edmico Jo\u00e3o Almeida tinham sido os promotores da ac\u00e7\u00e3o c\u00edvica, sugerindo que fosse seguido o princ\u00edpio “in d\u00fabio pr\u00f3 r\u00e9u”, que pressup\u00f5e a absolvi\u00e7\u00e3o dos arguidos em caso de d\u00favida.<\/p>\n
Na leitura da senten\u00e7a o juiz Jos\u00e9 Paulo Registo considerou igualmente n\u00e3o ter ficado provada a acusa\u00e7\u00e3o, acrescentando que os arguidos n\u00e3o t\u00eam antecedentes criminais Duran Clemente e Jo\u00e3o Almeida n\u00e3o se conheciam.<\/p>\n
Os dois arguidos, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, depois da leitura da senten\u00e7a, afirmaram ter tido sempre confian\u00e7a na absolvi\u00e7\u00e3o e consideraram que o protesto valeu a pena, apesar de n\u00e3o o terem entendido como uma manifesta\u00e7\u00e3o, pelo que n\u00e3o se preocuparam em saber se tinha sido comunicado ao Governo Civil de Lisboa, juntando-se espontaneamente a outros cidad\u00e3os que assumiram a mesma causa.<\/p>\n
Os dois elementos do Movimento real\u00e7aram que depois do protesto de 5 de Outubro de 2005, os contactos entretanto desenvolvidos com a C\u00e2mara Municipal de Lisboa e o promotor imobili\u00e1rio permitiram chegar a um acordo de princ\u00edpio para que no empreendimento seja criado um p\u00f3lo ou um n\u00facleo museol\u00f3gico\/pedag\u00f3gico sobre a hist\u00f3ria daquele local.<\/p>\n
“Em consci\u00eancia, n\u00f3s nunca ach\u00e1mos que t\u00ednhamos cometido um crime”, disse ainda Duran Clemente antes de abandonar o tribunal.<\/p>\n
Jo\u00e3o Almeida, por seu lado, afirmou que a senten\u00e7a \u00e9 “a prova cabal de que existe liberdade de express\u00e3o e de opini\u00e3o em Portugal”, entendendo o desfecho do processo, que correu no 6\u00ba Ju\u00edzo Criminal do Tribunal de Lisboa, como “uma vit\u00f3ria para a sociedade”<\/p>\n
[Lusa e P\u00fablico]<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O 6\u00ba Ju\u00edzo Criminal de Lisboa absolveu no passado 21 de Dezembro Duran Clemente e Jo\u00e3o Almeida por n\u00e3o ter ficado provado terem sido os promotores de uma ac\u00e7\u00e3o de protesto junto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da antiga PIDE-DGS, em Lisboa, no … Continue reading