O Movimento, conclu\u00edda a ronda parlamentar, est\u00e1 a desenvolver contactos com os membros dos Governo que podem influenciar directamente os resultados da Peti\u00e7\u00e3o entregue na Assembleia da Rep\u00fablica no passado 26 de Julho. Depois das audi\u00eancias com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, com o ministro da Justi\u00e7a, Alberto Costa, foi agora a vez do Movimento ser recebido pelo secret\u00e1rio de Estado do Conselho de Ministros, Jorge Lac\u00e3o, que tem sobre a sua compet\u00eancia governativa, entre outras \u00e1reas, a do pelouro da cidadania e interven\u00e7\u00e3o c\u00edvica.<\/p>\n
A audi\u00eancia decorreu na manh\u00e3 de quarta-feira, 17 de Janeiro, e a delega\u00e7\u00e3o do Movimento era composta por L\u00facia Ezaguy Sim\u00f5es, Artur Pinto e Ant\u00f3nio Melo.
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O Artur Pinto fez a apresenta\u00e7\u00e3o do Movimento, tanto na perspectiva hist\u00f3rica, como quanto aos seus objectivos, colocando a t\u00f3nica nas reivindica\u00e7\u00f5es contidas na Peti\u00e7\u00e3o. Fez um resumo da ronda parlamentar, sublinhando a boa aceita\u00e7\u00e3o que todos os grupos parlamentares dispensaram ao Movimento e referiu-se, ainda, \u00e0s audi\u00eancias j\u00e1 tidas com os ministros Alberto Costa e Santos Silva. Sintetizou, no final, que o \u201cobjectivo central era a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da resist\u00eancia (…) tanto na sua realidade f\u00edsica, com a preserva\u00e7\u00e3o dos locais mais simb\u00f3licos [dessa resist\u00eancia], como na sua fixa\u00e7\u00e3o num arquivo central\u201d colocado \u00e0 consulta das novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado aceitou com grande cordialidade as propostas do Movimento e incentivou os seus membros a prosseguir na concretiza\u00e7\u00e3o dos objectivos indicados. Real\u00e7ou a import\u00e2ncia do voluntariado na realiza\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es c\u00edvicas, fundamental \u201cpara ultrapassar as rotinas burocr\u00e1ticas do quotidiano\u201d. Afastou a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de \u201cuma entidade p\u00fablica\u201d para a concretiza\u00e7\u00e3o dos objectivos do Movimento, considerando que tinha maiores capacidades de projec\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o se mantivesse a autonomia de institui\u00e7\u00e3o c\u00edvica de voluntariado. O \u201ccontexto pol\u00edtico\u201d governamental, seja ele qual for, n\u00e3o \u00e9 o melhor para levar a cabo este tipo de iniciativas, que acabam por definhar e a entidade p\u00fablica que se destinava a realiz\u00e1-las acaba por ser extinto.<\/p>\n
Nessa medida, acentuou a import\u00e2ncia e interesse para Movimento em encontrar uma forma jur\u00eddica est\u00e1vel que permita ao \u201cN\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria!\u201d ser um interlocutor dos poderes p\u00fablicos e de outras entidades c\u00edvicas que, de algum modo, exercem a sua ac\u00e7\u00e3o na mesma \u00e1rea da cidadania democr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cCriar uma base jur\u00eddica\u201d que permita ao Movimento ultrapassar a transitoriedade do mero registo de Pessoa Colectiva, foi uma opini\u00e3o que o secret\u00e1rio de Estado repetiu por diversas vezes. Apontou mesmo para a \u201cvoca\u00e7\u00e3o federadora\u201d do Movimento, no contexto nacional, mas, ressalvou, tal s\u00f3 seria poss\u00edvel com uma \u201cbase jur\u00eddica est\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o escutou as opini\u00f5es do secret\u00e1rio de Estado, deu conta de que as transmitiria no Plen\u00e1rio, e n\u00e3o deixou de real\u00e7ar que \u00e9 de compet\u00eancia governamental concretizar alguns dos objectivos do Movimento. Artur Pinto destacou a necessidade de interc\u00e2mbio com os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura para a difus\u00e3o junto das novas gera\u00e7\u00f5es do que foi a ac\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia antifascista no seu combate pela liberdade democr\u00e1tica. E L\u00facia Sim\u00f5es sublinhou a necessidade de um pa\u00eds que sofreu um t\u00e3o grande per\u00edodo de ditadura dispor de um espa\u00e7o museol\u00f3gico que envolva todo o pa\u00eds, mas sem deixar de ter um museu nacional da resist\u00eancia. Enfatizou a import\u00e2ncia dos \u201croteiros da mem\u00f3ria\u201d, a criar em coopera\u00e7\u00e3o com as c\u00e2maras municipais, para o primeiro caso; e da reabilita\u00e7\u00e3o do Aljube de Lisboa, para o segundo.<\/p>\n
A concluir, o secret\u00e1rio de Estado mostrou a sua \u201cinteira disponibilidade\u201d para prosseguir os contactos com o Movimento, inclusive num contexto de realiza\u00e7\u00e3o de projectos, no Quadro de Recomenda\u00e7\u00f5es de Estrat\u00e9gia Nacional (QREN), aprovado recentemente em Conselho de Ministros e divulgado ontem publicamente.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o registou com agrado essa disponibilidade e formalizou junto da chefe de gabinete um canal de comunica\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 agilizar as rela\u00e7\u00f5es com esta secretaria de Estado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Movimento, conclu\u00edda a ronda parlamentar, est\u00e1 a desenvolver contactos com os membros dos Governo que podem influenciar directamente os resultados da Peti\u00e7\u00e3o entregue na Assembleia da Rep\u00fablica no passado 26 de Julho. Depois das audi\u00eancias com o ministro dos … Continue reading