{"id":1693,"date":"2017-02-10T01:22:41","date_gmt":"2017-02-10T01:22:41","guid":{"rendered":"http:\/\/maismemoria.org\/mm\/?p=1693"},"modified":"2017-03-27T02:00:16","modified_gmt":"2017-03-27T02:00:16","slug":"forte-de-peniche","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/2017\/02\/10\/forte-de-peniche\/","title":{"rendered":"Forte de Peniche"},"content":{"rendered":"

Carta ao Ministro da Cultura<\/strong><\/p>\n

Lisboa 7 de Fevereiro de 2017<\/p>\n

Exm\u00ba Senhor Ministro da Cultura<\/p>\n

Dr Lu\u00eds Filipe de Castro Mendes<\/p>\n

<\/a> Em nome da delega\u00e7\u00e3o do Movimento C\u00edvico N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria – NAM, que reuniu com os adjuntos de V\u00aa Ex\u00aa, Dr Hern\u00e2ni Loureiro e Dr. Andr\u00e9 Almeida, no dia 31 de Janeiro, gostaria de transmitir que fic\u00e1mos dececionados por n\u00e3o nos ter recebido na audi\u00eancia que pedimos em 24 de Novembro de 2016 e assim n\u00e3o podermos obter uma resposta ao principal objectivo deste pedido de audi\u00eancia: ter um representante nosso na comiss\u00e3o consultiva sobre o futuro da Fortaleza de Peniche.<\/p>\n

A marca\u00e7\u00e3o para dois meses depois do pedido de audi\u00eancia teve para n\u00f3s a consequ\u00eancia nefasta de ter lugar ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o consultiva. Reiteramos aqui de novo esse pedido que deix\u00e1mos, ali\u00e1s, na reuni\u00e3o com os senhores adjuntos e esperamos possa ainda ser considerado favoravelmente por V\u00aa Ex\u00aa.<\/p>\n

O Movimento C\u00edvico N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria \u2013 NAM \u00e9, reconhecidamente uma das principais organiza\u00e7\u00f5es em Portugal dedicada \u00e0 salvaguarda da mem\u00f3ria da luta pela liberdade e pela democracia e que nos seus 11 anos de exist\u00eancia obteve assinal\u00e1vel eco na opini\u00e3o p\u00fablica e \u00eaxitos na sua actividade em di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o estreita com a Assembleia da Rep\u00fablica, com os Governos, com c\u00e2maras municipais e com todas as entidades da sociedade civil que connosco aceitaram colaborar, como por exemplo a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e1rio Soares, a Associa\u00e7\u00e3o 25 de abril, a Funda\u00e7\u00e3o Humberto Delgado, a Plataforma Cascais.<\/p>\n

A exist\u00eancia do museu do Aljube em Lisboa deve-se \u00e0 iniciativa e a porfiadas dilig\u00eancias do NAM desde 2006, que contaram com o pronto e decisivo apoio do ministro da Justi\u00e7a de ent\u00e3o, Alberto Costa, do presidente da CM de Lisboa Ant\u00f3nio Costa e do ent\u00e3o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jaime Gama, com os quais tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 24 de 2008 resultou da iniciativa do NAM que recolheu mais de 6000 assinaturas para a peti\u00e7\u00e3o que dirigiu \u00e0 AR e contou como primeiros signat\u00e1rios com os ex-Presidentes da Rep\u00fablica M\u00e1rio Soares e Jorge Sampaio e depois o apoio de todos os grupos parlamentares com os quais reunimos e sensibiliz\u00e1mos.<\/p>\n

O NAM organizou dezenas de confer\u00eancias, col\u00f3quios, debates, homenagens em Lisboa, Coimbra, Aveiro, Porto, por vezes em associa\u00e7\u00e3o com outras entidades e ac\u00e7\u00f5es comuns com organiza\u00e7\u00f5es cong\u00e9neres de Espanha, em particular com a participa\u00e7\u00e3o do nosso n\u00facleo do Porto.<\/p>\n

V\u00e1rias das sess\u00f5es de homenagem a lutadores e resistentes antifascistas foram acompanhadas de descerramento de l\u00e1pides evocativas, por exemplo<\/p>\n

– no edif\u00edcio dos antigos tribunais Plen\u00e1rios \u00e0 Boa Hora, em Dez de 2006, pelo tarrafalistas Edmundo Pedro e o ex-preso pol\u00edtico Nuno Teot\u00f3nio Pereira, sess\u00e3o que teve a presen\u00e7a de deputados, do ent\u00e3o Ministro da Justi\u00e7a, do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, de ex-presos pol\u00edticos e cidad\u00e3os em geral;<\/p>\n

– junto do edif\u00edcio edificado no local da antiga sede da PIDE em Lisboa, em 25 de Abril de 2010, um poste sinalizador inaugurado pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, Ant\u00f3nio Costa na presen\u00e7a de ex-presos pol\u00edticos e muitos outros cidad\u00e3os;<\/p>\n

– nas reitorias das quatro universidades existentes no \u201cEstado Novo\u201d, em Novembro de 2011, em homenagem aos professores e investigadores universit\u00e1rios afastados compulsivamente pelo regime fascista;<\/p>\n

– na Assembleia da Rep\u00fablica, na sequ\u00eancia da homenagem aos advogados de defesa dos presos pol\u00edticos e que contou com a colabora\u00e7\u00e3o e apoio da sua presidente de ent\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o Esteves.<\/p>\n

Aguardamos com a expectativa de decis\u00e3o favor\u00e1vel do Senhor Ministro a participa\u00e7\u00e3o de um representante do NAM na referida comiss\u00e3o para a qual indicaremos o ex-preso pol\u00edtico e arquiteto Jos\u00e9 Charters Monteiro<\/b>. Faria pouco sentido sermos exclu\u00eddos de tal comiss\u00e3o quando desde 2008 participamos em conversa\u00e7\u00f5es sobre a Fortaleza de Peniche, nomeadamente em reuni\u00f5es com o Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Peniche, em 2008, em Outubro e em Dezembro de 2016. Participamos desde ent\u00e3o na defesa da mem\u00f3ria do monumento nacional Fortaleza de Peniche como s\u00edmbolo maior da luta pela Liberdade, sem excluir outras val\u00eancias e participa\u00e7\u00f5es, nomeadamente do sector privado que correspondam aos anseios da popula\u00e7\u00e3o local e contribuam para a sua sustentabilidade financeira mas que n\u00e3o secundarizem a ess\u00eancia do monumento nacional, e sublinhamos a amplitude nacional da luta pela democracia e s\u00edmbolo da nossa identidade como na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Exm\u00ba Senhor Ministro da Cultura, o NAM n\u00e3o desistir\u00e1 de uma forma ou de outra de dar o seu contributo para a defini\u00e7\u00e3o do futuro da Fortaleza de Peniche, se poss\u00edvel em di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o com todos os intervenientes neste processo, Governo, c\u00e2mara municipal de Peniche, partidos, organiza\u00e7\u00f5es, movimentos c\u00edvicos e comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Cremos, no entanto, que a nossa contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser mais \u00fatil atrav\u00e9s da comiss\u00e3o consultiva criada para o efeito.<\/p>\n

Na expectativa da vossa resposta aceite, Exm\u00ba Senhor Ministro da Cultura, os nossos respeitosos cumprimentos.<\/p>\n

Em representa\u00e7\u00e3o do NAM<\/p>\n

Raimundo Narciso<\/p>\n

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Que o Forte de Peniche nos sirva de Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

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Documento aprovado no encontro realizado no Forte de Peniche, em 2016-12-10 promovido pela Plataforma Cascais com a participa\u00e7\u00e3o do Movimento C\u00edvico \u201cN\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria\u201d \u2013 NAM.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

QUE O FORTE DE PENICHE NOS SIRVA DE MEM\u00d3RIA <\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

<\/a> As nossas associa\u00e7\u00f5es, ex-presos pol\u00edticos antifascistas, familiares, amigos e cidad\u00e3os, sa\u00fadam a recente decis\u00e3o governamental de libertar a fortaleza de projectos que n\u00e3o garantam a dignifica\u00e7\u00e3o da nossa mem\u00f3ria colectiva de luta contra a opress\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Igualmente aplaudem e apoiam todas as iniciativas e propostas que inscrevam j\u00e1 no OE2017 verbas sobre o tema da reabilita\u00e7\u00e3o do Forte de Peniche como monumento nacional, s\u00edmbolo da mem\u00f3ria hist\u00f3rica da luta pela liberdade. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De 1934 a 1974 milhares de resistentes ao regime fascista e colonial portugu\u00eas cumpriram penas de pris\u00e3o na fortaleza de Peniche. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O dia-a-dia prisional, ao longo destes 40 anos, foi uma impressionante afirma\u00e7\u00e3o de dignidade pol\u00edtica e humana, por parte de todos os que se bateram, tamb\u00e9m na pris\u00e3o, pela liberta\u00e7\u00e3o do nosso povo. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A defesa desta mem\u00f3ria, colectiva e nacional, imp\u00f5e a nossa presen\u00e7a no Forte de Peniche no dia 10 de Dezembro. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De forma aberta e unit\u00e1ria, no \u00e2mbito e no esp\u00edrito da resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n.\u00ba 24\/2008 de 26 de Junho, empenhar-nos-emos, de imediato, na concep\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o, no antigo espa\u00e7o prisional, de um MUSEU NACIONAL DA RESIST\u00caNCIA, digno da nossa hist\u00f3ria e permanente luta pela liberdade, em colabora\u00e7\u00e3o com as entidades p\u00fablicas respons\u00e1veis. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A visita a este espa\u00e7o memor\u00e1vel, no dia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, o dia de 1948 em que a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas proclamou a Declara\u00e7\u00e3o Universal, convoca-nos de novo, a todos, \u00e0 defesa da liberdade numa conjuntura internacional perigosa, marcada por uma crescente vaga de extrema direita que amea\u00e7a toda a humanidade. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os nossos jovens n\u00e3o podem nem querem sofrer novos holocaustos. Por isso nos acompanham hoje. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Que o forte de Peniche, entre outros exemplos, lembre a humanidade que a luta pela liberdade se realiza colectiva e diariamente, muitas vezes em circunst\u00e2ncias extremas. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E SIGNAT\u00c1RIOS<\/b><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Que nos trouxe, hoje, aqui \u00e0 Fortaleza de Peniche
\nno Dia Internacional dos Direitos Humanos?<\/span><\/p>\n

<\/a>\"\"<\/a> A <\/span>Plataforma Cascais,<\/i><\/span> que est\u00e1 na origem desta visita \u00e0 Fortaleza de Peniche que hoje aqui nos re\u00fane, convidou o <\/span>Movimento C\u00edvico \u201cN\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria\u201d <\/i><\/span>que prontamente aceitou participar na sua organiza\u00e7\u00e3o. A visita tem, ali\u00e1s, o apoio nomeadamente da Associa\u00e7\u00e3o 25 de Abril e de Vasco Louren\u00e7o, de Jos\u00e9 Pedro Soares do Conselho Directivo da URAP, do director do Museu do Aljube, professor Lu\u00eds Farinha ou do director do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o 25 de Abril, professor Rui Bebiano, de ex-presos pol\u00edticos que n\u00e3o puderam aqui estar, como o historiador Ant\u00f3nio Borges Coelho ou o tarrafalista Edmundo Pedro, e muitos outros ex-presos, familiares, cidad\u00e3os em geral. <\/span><\/p>\n

O que nos trouxe hoje aqui, no Dia Internacional dos Direitos Humanos? <\/span><\/p>\n

Foi a decis\u00e3o de homenagear os ex-presos pol\u00edticos que neste pres\u00eddio sofreram viol\u00eancias inauditas por terem lutado pela liberdade, pela democracia, por uma vida melhor do povo trabalhador. Foi a decis\u00e3o de homenagear todos os que, em quase meio s\u00e9culo de ditadura, lutaram abnegadamente por um pa\u00eds livre. <\/span><\/p>\n

Trouxe-nos aqui a vontade de homenagear o povo de Peniche que nessa longa e tenebrosa noite pol\u00edtica se solidarizou com os presos e apoiou as suas fam\u00edlias que em ambiente de viol\u00eancia, medo e precariedade aqui os vinham visitar. <\/span><\/p>\n

Estamos aqui para defender e valorizar o futuro deste grandioso monumento como <\/span>\u00edcone nacional da resist\u00eancia<\/b><\/span> de um povo que aspirava \u00e0 liberdade, no \u00e2mbito da defesa da Mem\u00f3ria hist\u00f3rica dos Portugueses e por conseguinte da preserva\u00e7\u00e3o da sua identidade como povo e como na\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

E estamos aqui para defender e apoiar a Fortaleza de Peniche como um inalien\u00e1vel <\/span>bem perten\u00e7a de Peniche<\/b><\/span> e dos seus habitantes que justamente com o apoio da sua CM e do seu presidente, Ant\u00f3nio Correia, querem que esteja tamb\u00e9m ao servi\u00e7o da sua comunidade e do desenvolvimento local.<\/span><\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o nacional e import\u00e2ncia hist\u00f3rica e identit\u00e1ria da Fortaleza de Peniche obriga o poder central, os governos, a Assembleia da Rep\u00fablica a assumirem as suas responsabilidades na defesa deste valioso patrim\u00f3nio, na sua conserva\u00e7\u00e3o f\u00edsica, no apoio \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do n\u00facleo museol\u00f3gico num verdadeiro museu que pode ter <\/span>v\u00e1rias val\u00eancias<\/b><\/span>, mas em que a principal seja, sem d\u00favida, a que diz respeito \u00e0 antiga <\/span>pris\u00e3o pol\u00edtica <\/b><\/span>do salazarismo, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do hero\u00edsmo dos que aqui sofreram e do significado da sua luta mas tamb\u00e9m sobre a <\/span>hist\u00f3ria da Fortaleza<\/b><\/span> na estrat\u00e9gia da defesa do territ\u00f3rio e o museu poder\u00e1 eventualmente ter outras val\u00eancias que os grupos de trabalho a criar pelo Estado Central e a CM de Peniche bem entendam.<\/span><\/p>\n

A Fortaleza deve igualmente ser vista como um bem para o desenvolvimento local, o que implica que se estude que servi\u00e7os ou actividades se podem estabelecer no espa\u00e7o da Fortaleza, criando postos de trabalho e tornando-a local apraz\u00edvel para frui\u00e7\u00e3o da comunidade local sem que isso choque ou contradiga o essencial, o car\u00e1cter museol\u00f3gico e de refer\u00eancia hist\u00f3rica da Fortaleza. <\/span><\/p>\n

Estes objectivos de car\u00e1cter predominantemente local devem estar ligados a outro objectivo central, o da sustentabilidade financeira deste complexo monumental. Se \u00e9 certo que grande responsabilidade caber\u00e1 ao poder central todos sabemos que isso n\u00e3o \u00e9 garantia suficiente para a sua conserva\u00e7\u00e3o ao longo do tempo e para a valoriza\u00e7\u00e3o da actividade museol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

Uma orienta\u00e7\u00e3o que nos parece ser de privilegiar e vai no sentido das metas acima apontadas \u00e9 a de incluir a Fortaleza no circuito tur\u00edstico cultural no \u00e2mbito nacional e internacional, \u00e0 semelhan\u00e7a de muitos outros locais de refer\u00eancia, por essa Europa fora. Exigir\u00e1 isso um esfor\u00e7o de promo\u00e7\u00e3o organizado e permanente. <\/span><\/p>\n

O NAM, a Plataforma Cascais a URAP e outras associa\u00e7\u00f5es e movimentos que j\u00e1 manifestaram apoio a esta causa poder\u00e3o dar uma ajuda nesse sentido. O NAM procurou atrav\u00e9s das suas liga\u00e7\u00f5es saber da possibilidade de a CM de Peniche poder candidatar-se a projectos da Uni\u00e3o Europeia para a valoriza\u00e7\u00e3o da Fortaleza e concluiu numa primeira abordagem que h\u00e1 programas com esse fim e isso \u00e9 poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Procuraremos tamb\u00e9m exercer influ\u00eancia pelos meios ao nosso dispor no sentido de sensibilizar os poderes p\u00fablicos a assumirem as suas responsabilidades para com este importante monumento Nacional.<\/span><\/p>\n

Uma \u00faltima observa\u00e7\u00e3o. A defesa da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica da luta pela liberdade no regime fascista \u00e9 o objecto da nossa associa\u00e7\u00e3o o Movimento C\u00edvico N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria. A defesa da mem\u00f3ria, desta Mem\u00f3ria dos que lutaram por um Portugal democr\u00e1tico e um mundo melhor, mais justo e mais digno, n\u00e3o \u00e9 uma atitude de quem quer estar irremediavelmente virado para o passado mas de quem, conhecendo o passado e dele retira li\u00e7\u00f5es, melhor se pode orientar no presente e no futuro na luta por uma vida melhor, mais justa e menos desigual.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o estamos, \u00e9 certo, confrontados hoje em Portugal com o fascismo apesar dos sinais por esse mundo fora come\u00e7arem a ser preocupantes.<\/span><\/p>\n

As desigualdades sociais, <\/span>o abismo das desigualdades sociais<\/b><\/span>, que se tem vindo a acentual de forma brutal nas \u00faltima d\u00e9cadas na EU e na maior parte do mundo, constitui hoje o principal factor gerador de crises econ\u00f3micas, crises sociais e de guerras. <\/span><\/p>\n

O avolumar das desigualdades \u00e9 centro de preocupa\u00e7\u00e3o e de estudo de grande n\u00famero dos mais clarividentes acad\u00e9micos e dos mais respons\u00e1veis pol\u00edticos. Cito apenas alguns nomes que constituem refer\u00eancia mundial, como os pr\u00e9mios Nobel Joseph Stiglitz e Paul Krugman ou, quem diria! a pr\u00f3pria presidente do FMI Christine Lagarde que em Maio de 2014, numa confer\u00eancia em Londres, ao denunciar os perigos da desigualdade usou esta imagem: <\/span><\/p>\n

\u201caqui num destes vossos autocarros londrinos de dois pisos cabem os 85 homens mais ricos do planeta que possuem tanta riqueza como a metade da humanidade mais pobre, tanto como 3 mil e 500 milh\u00f5es de pessoas.\u201c <\/span><\/p>\n

Ou entre n\u00f3s, por exemplo o professor Eduardo Paz Ferreira, de que refiro apenas o seu \u00faltimo livro \u201cPor uma Sociedade Decente\u201d. E que pensar da situa\u00e7\u00e3o em Portugal, quando em 2012, um ano de perda nos sal\u00e1rios, perda nas reformas, de grande empobrecimento de milh\u00f5es de portugueses, nesse mesmo ano, de acordo com o <\/span>“Relat\u00f3rio de Ultra Riqueza no Mundo – 2013”,<\/span><\/span> do banco su\u00ed\u00e7o UBS<\/span><\/span>, <\/span><\/span><\/span>os 870 multimilion\u00e1rios portugueses aumentaram as suas fortunas de 90 para 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. A riqueza que falta a milh\u00f5es de empobrecidos \u00e9 a que se transferiu para o bolso de umas dezenas. <\/span><\/p>\n

Hoje o essencial do assalto, do roubo que era o objecto das guerras, n\u00e3o se faz como na idade M\u00e9dia, com espadas e cavalaria ou como nas guerras mundiais do s\u00e9culo XX, com metralhadoras, tanques, e canh\u00f5es. Hoje, o essencial da transfer\u00eancia de riqueza de milh\u00f5es de seres humanos para umas centenas, \u00e9 feito pelo grande casino do sistema financeiro mundial desregulado e pela comunica\u00e7\u00e3o social que controla as mentes e os votos.<\/span><\/p>\n

Mas que tem isto a ver com a Fortaleza de Peniche? Que tem isto a ver com a mem\u00f3ria Hist\u00f3rica da luta dos portugueses contra a ditadura do \u201cEstado Novo? Tem muito. Evoca-nos o passado de lutas her\u00f3icas de milhares de portugueses por uma vida digna contra o poder que os explorava e reprimia. Manter vivos estes exemplos, valorizar a Fortaleza de Peniche, serve tamb\u00e9m para nos dar alento e instigar, hoje, \u00e0 interven\u00e7\u00e3o c\u00edvica e pol\u00edtica por um mundo melhor. <\/span><\/p>\n\n\t\t