A) ESCLARECIMENTO<\/p>\n
Tendo a Comiss\u00e3o Instaladora tomado conhecimento de d\u00favidas surgidas quanto aos termos da consulta aos aderentes do Movimento N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria!\u00a0 para transitarem\u00a0 para a rec\u00e9m-criada Associa\u00e7\u00e3o Movimento C\u00edvico N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria!\u00a0, vem a Comiss\u00e3o esclarecer o seguinte:
\n1. O processo da consulta, para cujo cumprimento a Comiss\u00e3o Instaladora se encontra mandatada, atende a uma delibera\u00e7\u00e3o aprovada, de boa f\u00e9, na Assembleia Geral Constitutiva, n\u00e3o tendo a Comiss\u00e3o compet\u00eancia para alterar o mandato que lhe foi conferido.
\n2.\u00a0A Comiss\u00e3o considera, ali\u00e1s, que a decis\u00e3o aprovada na AG Constitutiva respeita a ordem jur\u00eddica portuguesa e n\u00e3o est\u00e1 ferida de ilegalidade.<\/p>\n
B) CALENDARIZA\u00c7\u00c3O DAS PR\u00d3XIMAS ACTIVIDADES DO PROCESSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
18 de Abril: Constitui\u00e7\u00e3o dos Cadernos Eleitorais, ap\u00f3s exclus\u00e3o dos aderentes do NAM que manifestaram, at\u00e9 14 de Abril, o desejo de n\u00e3o aderirem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. In\u00edcio do per\u00edodo de apresenta\u00e7\u00e3o de listas candidatas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es dos corpos sociais da Associa\u00e7\u00e3o, de acordo com normas em anexo.
\n23 de Abril: Data limite da recep\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o Instaladora, das listas candidatas aos corpos sociais.
\n28 de Abril: Divulga\u00e7\u00e3o, pela C.I., das listas aceites. In\u00edcio do prazo de 48 horas para eventuais reclama\u00e7\u00f5es.
\n30 de Abril: Aprecia\u00e7\u00e3o dos eventuais recursos pela C.I.
\n5 de Maio: Envio dos programas eleitorais das listas candidatas, das instru\u00e7\u00f5es e dos votos por correspond\u00eancia.
\n15 de Maio: Data limite para a publicita\u00e7\u00e3o dos programas eleitorais, pela mailinglist \u201cnameleicoes\u201d, no blogue e no site do NAM.
\n16 de Maio: Data limite da entrada dos votos por correspond\u00eancia na nossa caixa postal.
\n17 de Maio: Assembleia Eleitoral.<\/p>\n
C) NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL<\/p>\n
1.A apresenta\u00e7\u00e3o de listas obedecer\u00e1 \u00e0s seguintes normas
\n1.1. Serem subscritas por um m\u00ednimo de 30 associados (Art\u00ba 12\u00ba.2 do Regulamento Geral), sem contar, obviamente, com os candidatos;
\n1.2. Os subscritores das listas devem assinar a proposta de candidatura e indicar os n\u00fameros dos seus bilhetes de identidade;
\n1.2. Nenhum associado pode participar em mais de um lugar a eleger (Art\u00ba 12\u00ba.3 do R.G.);
\n1.3. As candidaturas dever\u00e3o ser acompanhadas dos respectivos termos de aceita\u00e7\u00e3o, assinados por todos os candidatos, com fotoc\u00f3pias dos B.I. anexadas;
\n1.4. As listas candidatas devem ser entregues, ao cuidado de Victor Santos, na sede do SPGL (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), na Rua Fialho de Almeida, n\u00ba 3 1070-128 LISBOA<\/p>\n
2. O voto pode ser efectuado:<\/p>\n
2.1. Presencialmente,
\nA urna estar\u00e1 instalada, entre as 10.00 e as 18.00H, do dia 17 de Maio, na Biblioteca Museu Rep\u00fablica e Resist\u00eancia
\nRua Alberto de Sousa, n.\u00ba 10A
\n1600-002 Lisboa
\nMetro: Cidade Universit\u00e1ria; Autocarro: 31, 22, 54, 63, 68 (todos os que servem o Hospital de Santa Maria, nomeadamente os Transportes Sul do Tejo).<\/p>\n
No voto presencial, o eleitor dever\u00e1 exibir o seu bilhete de identidade ou documento que inequivocamente o identifique.<\/p>\n
2.2. Por correspond\u00eancia
\nEndere\u00e7ada para:
\nApartado 3500
\n1070-995 Lisboa
\nPara votar por correspond\u00eancia:
\na) \u2013 Utilize o boletim de voto, que ser\u00e1 enviado por carta ou por mail, e assinale com um X a Lista em que vota (ou n\u00e3o assinale nada no caso de pretender votar em Branco) e coloque-o num envelope fechado sem qualquer identifica\u00e7\u00e3o.
\nb) – Fa\u00e7a uma fotoc\u00f3pia do seu BI.
\nc) – Coloque a) e b) num segundo envelope, e envie este, pelo correio, para o Apartado acima indicado, de modo a ser recebido at\u00e9 ao dia 16 de Maio.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Instaladora
\nLisboa, 16 de Abril de 2008<\/p>\n
<\/p>\n
AVISO: As pessoas com\u00a0 capacidade eleitoral para votar para os corpos sociais da Associa\u00e7\u00e3o\u00a0Movimento C\u00edvico N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria!<\/em>\u00a0poder\u00e3o consultar consultar o respectivo caderno eleitoral\u00a0nos dias 22 e 23 de Abril, entre as 17.30 e as 19.30H\u00a0\u00a0na Biblioteca Museu da Rep\u00fablica e\u00a0Resist\u00eancia:<\/span><\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Rua Alberto de Sousa, n.\u00ba 10A \u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A) ESCLARECIMENTO Tendo a Comiss\u00e3o Instaladora tomado conhecimento de d\u00favidas surgidas quanto aos termos da consulta aos aderentes do Movimento N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria!\u00a0 para transitarem\u00a0 para a rec\u00e9m-criada Associa\u00e7\u00e3o Movimento C\u00edvico N\u00e3o Apaguem a Mem\u00f3ria!\u00a0, vem a Comiss\u00e3o esclarecer … Continue reading
\n1600-002 Lisboa
\nMetro: Cidade Universit\u00e1ria; Autocarro: 31, 22, 54, 63, 68 (todos os que servem o Hospital de Santa Maria, nomeadamente os Transportes Sul do Tejo).
\n<\/strong><\/p>\n