{"id":36,"date":"2006-07-20T01:29:24","date_gmt":"2006-07-20T00:29:24","guid":{"rendered":"http:\/\/maismemoria.org\/mm\/2006\/07\/20\/locais-de-memoria\/"},"modified":"2006-07-20T01:35:56","modified_gmt":"2006-07-20T00:35:56","slug":"locais-de-memoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/2006\/07\/20\/locais-de-memoria\/","title":{"rendered":"Locais de Mem\u00f3ria (pris\u00f5es)"},"content":{"rendered":"

A sede da PIDE\/DGS na Rua Ant\u00f3nio Maria Cardoso, em Lisboa<\/strong><\/p>\n

Quando algu\u00e9m era preso pela PIDE\/DGS ficava sujeito ao seu poder arbitr\u00e1rio e discricion\u00e1rio. Durante o interrogat\u00f3rio, era esta pol\u00edcia que decidia o tempo de pris\u00e3o preventiva, propondo ao ministro do Interior e obtendo deste, sempre, a prorroga\u00e7\u00e3o do encarceramento. Era ela que instru\u00eda o processo e o enviava a tribunal, utilizando a tortura e fabricando as provas que serviam \u00e0s condena\u00e7\u00f5es. \u00c0 entrada da sede da PIDE\/DGS, um edif\u00edcio de cinco andares, alugado \u00e0 Casa de Bragan\u00e7a, na Rua Ant\u00f3nio Maria Cardoso, conhecido por gera\u00e7\u00f5es de oposicionistas, estava escrita a frase de Salazar: – \u00abHavemos de chorar os mortos, se os vivos o n\u00e3o merecerem\u00bb<\/em>.<\/p>\n

At\u00e9 1971, quando os interrogat\u00f3rios passaram a ser feitos no reduto sul de Caxias, foi na rua Ant\u00f3nio Maria Cardoso que milhares de anti-fascistas foram sujeitos a espancamentos e \u00e0s mais diversas formas de tortura. Entre estas, contava-se a tortura do \u201csono\u201d- impedimento de dormir durante dias e noites – com ou sem \u201cest\u00e1tua\u201d -, impossibilitado de se movimentar, ficando do preso de p\u00e9 e sem poder encostar-se. Era na sede da PIDE\/DGS que se encontravam os arquivos e ficheiros e os Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o, e de Investiga\u00e7\u00e3o, no c\u00e9lebre \u201cterceiro piso\u201d onde os presos iam a interrogat\u00f3rio e onde a \u201clei n\u00e3o chegava\u201d<\/em> como gostavam de afirmar.<\/p>\n

Foi numa sala da rua Ant\u00f3nio Maria Cardoso, em Janeiro de 1949, que Ant\u00f3nio Lopes de Almeida, da Marinha Grande, faleceu, ap\u00f3s ser violentamente espancado e torturado, n\u00e3o entregando a PIDE o corpo \u00e0 fam\u00edlia. Em 23 de Janeiro de 1950, morria, por seu turno, o comunista Jos\u00e9 Moreira, precipitando-se, segundo a vers\u00e3o da PIDE, do gabinete onde se encontrava a ser interrogado, para o p\u00e1tio do edif\u00edcio. Tamb\u00e9m no dia 1 de Agosto de 1957 \u201cca\u00eda\u201d do 3\u00ba andar da rua Ant\u00f3nio Maria Cardoso, Raul Alves, oper\u00e1rio de Vila Franca de Xira. No entanto este crime seria testemunhado pela mulher do embaixador do Brasil, cuja casa se situava na Rua dos Duques de Bragan\u00e7a, nas traseiras da sede da PIDE.<\/p>\n

No per\u00edodo de pris\u00e3o preventiva, e at\u00e9 ser encerrado em 1965, os homens ficavam no Aljube, ou no reduto norte de Caxias, onde eram detidas as mulheres. Todos eles, at\u00e9 aos anos setenta, eram chamados a interrogat\u00f3rios \u00e0 sede da PIDE\/DGS, mas, no final do regime, a maior parte dos servi\u00e7os de investiga\u00e7\u00e3o foram transferidos para o reduto sul de Caxias. Foi aqui que os presos passaram a ser sujeitos a interrogat\u00f3rios, a partir de 1971, devido \u00e0 rua Ant\u00f3nio Maria Cardoso estar localizada em zona citadina densamente frequentada, sendo not\u00f3rio o movimento dos carros celulares, e possibilitar que os gritos dos presos torturados por vezes se ouvissem.<\/p>\n

A cadeia do Aljube, em Lisboa<\/strong><\/p>\n

Instalada num edif\u00edcio que resistiu ao terramoto de 1755, o Aljube era a pris\u00e3o utilizada pela PVDE\/PIDE para albergar os presos pol\u00edticos no per\u00edodo da instru\u00e7\u00e3o do processo, por ela conduzido. Durante esse per\u00edodo, que podia durar at\u00e9 seis meses, os presos eram interrogados, atrav\u00e9s de torturas, e submetidos a rigoroso isolamento, potenciado pela escurid\u00e3o, as estreitas celas tumulares e a p\u00e9ssima alimenta\u00e7\u00e3o. A Reforma Prisional de 1936, pela qual, teoricamente, se devia reger a vida dos presos, sofria constantes atropelos nas cadeias pol\u00edticas. Por exemplo, no Aljube, n\u00e3o havia qualquer local para recreio e as salas e celas eram impr\u00f3prias para viver.<\/p>\n

A \u00absala 2-A\u00bb dessa pris\u00e3o tinha uma s\u00f3 janela, gradeada e coberta por uma rede fina, com catres presos \u00e0 parede durante dia, os quais, \u00e0 noite tinham uma enxerga e duas mantas. Essa sala era, por\u00e9m, bem melhor do que os catorze \u00abc\u00e9lebres \u201ccurros\u201d ou \u201cgavetas\u201d do Aljube\u00bb, pequenas celas, \u00abcom cerca de um metro de largura, com catres basculantes, que, ao baixarem ocupavam todo o espa\u00e7o\u00bb<\/em>, obrigando o preso a ficar sentado. Esses \u201ccurros\u201d eram fechados por duas portas, uma gradeada e outra de madeira, normalmente fechada, apenas com um pequeno postigo, estando quase todo o dia mergulhadas numa semi-obscuridade.<\/p>\n

Os \u201ccurros\u201d eram usados pela PIDE para manter os presos incomunic\u00e1veis, durante o per\u00edodo mais intenso dos interrogat\u00f3rios, onde \u00aba falta de luz estava associada a todo um quadro de tortura e de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica a que o preso estava submetido\u00bb<\/em>, conforme contou um ex-detido. Durante o primeiro per\u00edodo, o preso n\u00e3o tinha acesso a caneta, nem a l\u00e1pis, nem a papel, nem a jornais, nem a livros, nem a rel\u00f3gio, nem sequer espa\u00e7o para se mover. Havia ainda a cela disciplinar, n.\u00ba 14, onde o preso estava permanentemente \u00e0s escuras, sem enxerga e, \u00e0s vezes, a p\u00e3o e a \u00e1gua.<\/p>\n

O padre angolano Joaquim Pinto de Andrade contou que, no Aljube, esteve encarcerado \u00abnuma enxovia estreit\u00edssima, de um 1 x 2 m., onde a luz e o ar entravam por um postigo de 15 x 20 cm., filtrados atrav\u00e9s de duas f\u00e9rreas portas, postigo, ali\u00e1s permanentemente fechado\u00bb<\/em>. A \u00abtarimba que lhe servia de cama era apenas provida de um enxerg\u00e3o sebento, duro como pedra\u00bb<\/em>, sendo proibido usar len\u00e7\u00f3is. \u00abSentado na tarimba, os joelhos ro\u00e7avam a parede\u00bb<\/em>, isto tudo na penumbra.<\/p>\n

Devido a queixas v\u00e1rias, entre as quais da Amnistia Internacional, o Aljube acabou por ser fechado em Agosto de 1965.<\/p>\n

O Forte de Caxias<\/strong><\/p>\n

O forte de Caxias (ou Reduto Norte) come\u00e7ou por ser apenas uma pris\u00e3o \u00e0 guarda da PIDE, onde ficavam detidos os presos pol\u00edticos na fase de instru\u00e7\u00e3o do processo e as presas pol\u00edticas, a cumprir penas. Na fase de instru\u00e7\u00e3o, os detidos eram transportados na maior parte das vezes, de Caxias (como do Aljube), para os interrogat\u00f3rios na sede da PIDE, na Rua Ant\u00f3nio Maria Cardoso, embora, nos casos urgentes, alguns tamb\u00e9m fossem interrogados nessas duas cadeias. A partir de 1954 foi introduzido, nas cadeias da PIDE, \u00abum Regulamento prisional\u00bb privativo que ignorava e espezinhava a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o estabelecida pela Reforma Prisional de 1936.<\/p>\n

Al\u00e9m dos espancamentos e maus-tratos aplicados aos presos no per\u00edodo de investiga\u00e7\u00e3o, com vista a instaura\u00e7\u00e3o dos processos, das longas incomunicabilidades e isolamentos, que atingiam com frequ\u00eancia seis meses, a PIDE introduziu outros meios de terror. Estes passavam por rusgas policiais constantes \u00e0s celas, a proibi\u00e7\u00e3o de os presos receberem os seus advogados, corresponderem-se com a fam\u00edlia mais chegada e gozarem o recreio. Se os presos n\u00e3o fossem casados era-lhes negada a correspond\u00eancia e a visita da companheira(o) mesmo que existissem filhos. O director de Caxias, subordinado \u00e0 PIDE, mantinha os presos isolados uns dos outros e chegava a castig\u00e1-los quando eles se cumprimentavam, punindo-os com o corte da correspond\u00eancia e de visitas, o isolamento nas salas e o encerramento em \u00abcelas disciplinares\u00bb durante meses seguidos ou, durante dias, em casamatas lodosas, sem ar nem luz.<\/p>\n

A quantidade e a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o eram piores que nas pris\u00f5es comuns,
\nsendo servido carne e peixe em mau estado. Apesar de haver um refeit\u00f3rio na cadeia, a maioria dos presos eram obrigados a comer nas casernas, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es higi\u00e9nicas, e os que iam ao refeit\u00f3rio eram obrigados a sentar-se de costas uns para os outros, sem poderem conversar. Os cuidados de sa\u00fade eram quase inexistentes contribuindo, com a m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o, para destruir a sa\u00fade dos presos pol\u00edticos, que n\u00e3o recebiam, al\u00e9m disso, os mais elementares cuidados de sa\u00fade.<\/p>\n

Em Caxias morreu, em condi\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas e sem assist\u00eancia m\u00e9dica, ap\u00f3s a tortura do sono, em 1950, o preso pol\u00edtico Carlos Pato. Tinha 29 anos e dois filhos.<\/p>\n

A partir de 1965, os arquivos e os Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o da PIDE\/DGS foram gradualmente transferidos para o Reduto Sul de Caxias, onde os interrogat\u00f3rios dos presos come\u00e7aram a ser feitos em 1971. Caxias era particularmente penosa para as mulheres reclusas que a\u00ed passavam todo o per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o, anos a fio, em salas de 4,5 x 4,5 m (incluindo casa de banho). Viviam em conviv\u00eancia for\u00e7ada e restrita, saindo apenas da cela para o recreio di\u00e1rio de duas horas, sempre com a mesma e \u00fanica companheira. As refei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m eram tomadas na cela, sendo o \u00fanico contacto das presas com o exterior, as visitas da fam\u00edlia, num parlat\u00f3rio com um vidro de permeio, dado que as visitas em comum s\u00f3 eram autorizadas pelos anivers\u00e1rios, Natal e P\u00e1scoa.<\/p>\n

Depois de condenados, os presos (homens) eram remetidos para Peniche, cadeia gerida pelos Servi\u00e7os Prisionais\/Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, onde cumpriam normalmente a pena de pris\u00e3o maior a que tinham sido condenados. As presas ficavam sempre em Caxias, c\u00e1rcere privativo da PIDE, quer durante a pris\u00e3o preventiva, quer para cumprir as penas a que eram condenadas, quer as medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Pris\u00e3o da PIDE\/DGS no Porto<\/strong><\/p>\n

A Delega\u00e7\u00e3o da PIDE\/DGS, no Porto, situada na esquina da Rua do Hero\u00edsmo com o Largo Soares dos Reis, tinha tamb\u00e9m uma pris\u00e3o privativa dessa pol\u00edcia com celas sem ar e na penumbra, quartos e salas, onde eram interrogados os presos. No primeiro andar, havia um \u00abquarto especial\u00bb ao fundo do corredor, pegado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, que tinha no seu interior uma outra instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, no qual eram habitualmente encarceradas as presas pol\u00edticas. Existia ainda a cela 5, que ficava por baixo do v\u00e3o da escada, sem luz e onde s\u00f3 se podia dar um passo numa direc\u00e7\u00e3o, onde havia apenas uma cama de t\u00e1buas e um caixote de madeira a servir de travesseiro.<\/p>\n

Em 1961, o preso Carlos Aboim Ingl\u00eas contou que, nessa pris\u00e3o da PIDE do Porto em cimento armado, as celas eram h\u00famidas e frias no Inverno, sem condi\u00e7\u00f5es higi\u00e9nicas m\u00ednimas, com p\u00e9ssimo arejamento, invadidas pelo fumo do fog\u00e3o para aquecimento dos guardas. Chovia dentro do edif\u00edcio e, no Ver\u00e3o, o calor era insustent\u00e1vel. Por outro lado, a latrina era interna deitando um tremendo odor, agravado pelos constantes cortes de \u00e1gua.<\/p>\n

Os presos em regime de instru\u00e7\u00e3o do processo, eram interrogados numa sala dessa pris\u00e3o, sendo sujeitos a viol\u00eancias e torturas, tal como nos outros c\u00e1rceres privativos da PIDE\/DGS. Devido \u00e0s torturas, morreu, sem 22 de Maio de 1950, o preso pol\u00edtico Wenceslau Ferreira Ramos e foram encontrados enforcados nas suas celas, em Fevereiro e Mar\u00e7o de 1957, com quinze dias de diferen\u00e7a, onde estavam em regime de isolamento, os detidos Joaquim Lemos Oliveira, de Fafe, e Manuel (Fi\u00faza) da Silva J\u00fanior, de Viana do Castelo. Como sempre, a PIDE afirmou que se tinham suicidado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sede da PIDE\/DGS na Rua Ant\u00f3nio Maria Cardoso, em Lisboa Quando algu\u00e9m era preso pela PIDE\/DGS ficava sujeito ao seu poder arbitr\u00e1rio e discricion\u00e1rio. Durante o interrogat\u00f3rio, era esta pol\u00edcia que decidia o tempo de pris\u00e3o preventiva, propondo ao … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-36","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-documentos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/ptMuS-A","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}