{"id":516,"date":"2008-07-28T19:39:13","date_gmt":"2008-07-28T18:39:13","guid":{"rendered":"http:\/\/maismemoria.org\/mm\/?p=516"},"modified":"2008-12-02T00:44:51","modified_gmt":"2008-12-01T23:44:51","slug":"nota-informativa-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/2008\/07\/28\/nota-informativa-2\/","title":{"rendered":"nota informativa N\u00ba2"},"content":{"rendered":"

NOTA INFORMATIVA DA DIREC\u00c7\u00c3O N\u00ba 2
\nLisboa, 28 de Julho de 2008<\/strong><\/p>\n

Caras e Caros Companheiros<\/strong><\/p>\n

Conforme anunciado na 1\u00aa nota informativa, de 6 de Junho passado, a Direc\u00e7\u00e3o do NAM realizou nos \u00faltimos dois meses uma s\u00e9ria de audi\u00eancias com todos os Grupos parlamentares (\u00e0 excep\u00e7\u00e3o do PSD relativamente ao qual esper\u00e1mos pela elei\u00e7\u00e3o da nova Direc\u00e7\u00e3o), com o presidente da AR, com os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Cultura e com a CM de Lisboa.<\/p>\n

Eis as principais conclus\u00f5es:<\/p>\n

1. GP \u201cOs Verdes\u201d<\/strong>
\nO deputado Madeira Lopes deixou-nos tr\u00eas ideias:
\na)Sobre uma Lei da Mem\u00f3ria: seria mais f\u00e1cil chegar a um entendimento parlamentar se o projecto partisse do NAM e se passasse previamente pela aprecia\u00e7\u00e3o dos grupos parlamentares.
\nb)Conviria Integrar esta quest\u00e3o numa comiss\u00e3o parlamentar, eventualmente na Comiss\u00e3o de \u00c9tica, Sociedade e Cultura;
\nc)Sobre a inscri\u00e7\u00e3o de uma verba no Or\u00e7amento de Estado para a defesa da Mem\u00f3ria: seria mais f\u00e1cil defender a inscri\u00e7\u00e3o de uma verba se ela j\u00e1 constasse da proposta do Governo.<\/p>\n

2. GP Bloco de Esquerda<\/strong>
\nO deputado Fernando Rosas que revelou muito interesse no acompanhamentod dos assuntos do NAM informou que o grupo parlamentar do BE apoiar\u00e1 as nossas iniciativas no que estiver ao seu alcance. Relativamente \u00e0 nossa inten\u00e7\u00e3o de promovermos a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei da Mem\u00f3ria Informaram-nos terem um projecto e ofereceram o apoio que consideremos necess\u00e1rio para esta ou outras iniciativas.<\/p>\n

3. GP do PCP<\/strong>
\nO deputado Jo\u00e3o Oliveira do PCP garantiu \u00e1 delega\u00e7\u00e3o do NAM que:
\na)O PCP pressionar\u00e1 o governo para aplicar a resolu\u00e7\u00e3o parlamentar que prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de verbas para a defesa da mem\u00f3ria.
\nb)Ser\u00e1 acompanhado o nosso trabalho, pois \u201ctodos somos poucos\u201d para o combate ao \u201cbranqueamento do fascismo\u201d.<\/p>\n

4. GP do CDS\/PP<\/strong>
\nO deputado Jo\u00e3o Rebelo informou do interesse do seu GP na actividade do NAM, mostrou disponibilidade para acompanhar a sua actividade e envolver o GP nas iniciativas que apare\u00e7am na AR. Est\u00e1 tamb\u00e9m dispon\u00edvel para ser contactado sempre que necess\u00e1rio, bem como a interceder junto dos deputados municipais que o CDS tem na CM de Lisboa sempre que seja oportuno.<\/p>\n

5. GP do PS<\/strong>
\nOs deputados Alberto Martins e Marques J\u00fanior abordaram os seguintes pontos:
\na)N\u00e3o consideram priorit\u00e1rio apresentar uma Lei da Mem\u00f3ria antes de esgotar as possibilidades da Resolu\u00e7\u00e3o parlamentar j\u00e1 aprovada. Se houver vontade pol\u00edtica por parte do governo a Resolu\u00e7\u00e3o pode ter for\u00e7a suficiente para concretizar os objectivos nela consubstanciados.
\nb)Para criar condi\u00e7\u00f5es minimamente favor\u00e1veis \u00e0 sustentabilidade \u00e0 defesa da Mem\u00f3ria \u00e9 desej\u00e1vel a inscri\u00e7\u00e3o de uma verba destinada a esta finalidade no Or\u00e7amento de Estado. Para tanto importa que um Minist\u00e9rio (por exemplo, Minist\u00e9rio da Cultura) apresente um programa com foco nos projectos a serem desenvolvidos.
\nc)O deputado Marques J\u00fanior foi designado como elemento de liga\u00e7\u00e3o ao NAM para acompanhamento do processo relativo ao Or\u00e7amento de Estado.<\/p>\n

6. Presidente da AR<\/strong>
\nDa conversa com Jaime Gama, destacam-se duas ideias centrais:
\na)sugeriu que ped\u00edssemos uma audi\u00eancia ao Ministro da Cultura para discutir a proposta de inclus\u00e3o de uma verba no OE.
\nb) Deve haver \u201cfoco\u201d na proposta a apresentar ao Governo, seleccionando um ou dois projectos, no m\u00e1ximo.<\/p>\n

7. Ministro da Justi\u00e7a<\/strong>
\nFoi a reuni\u00e3o mais importante que possibilitou nomeadamente esclarecer a situa\u00e7\u00e3o do Aljube, cabendo destacar:
\na) O compromisso assumido pelo ministro Alberto Costa, no sentido de disponibilizar o edif\u00edcio apenas para a instala\u00e7\u00e3o de um Museu sobre a resist\u00eancia \u00e0 ditadura e a luta pela liberdade e a garantia da entrega do edif\u00edcio mal haja uma entidade com capacidade para desenvolver o projecto.
\nb) A inten\u00e7\u00e3o de convocar uma reuni\u00e3o com o ministro da Cultura, o ministro das Obras P\u00fablicas Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es(MOPTC)e com a CML para discutir responsabilidades, atribui\u00e7\u00f5es e impulsionar o processo.
\nc) O convite ao NAM para organizar uma exposi\u00e7\u00e3o no \u00e1trio do edif\u00edcio do MJ, por exemplo, sobre o Aljube.<\/p>\n

8. Chefe de Gabinete do Ministro da Cultura<\/strong>
\nO Chefe de Gabinete do MC demonstrou estar bastante bem informado sobre a Resolu\u00e7\u00e3o parlamentar aprovada. Destacou os seguintes pontos:
\na) Considera que existe vontade pol\u00edtica para criar um museu nas instala\u00e7\u00f5es do Aljube e assumiu que o ministro est\u00e1 empenhado e acompanha o assunto de perto.
\nb) Informou ter visitado recentemente, as instala\u00e7\u00f5es do Aljube com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para apreciar as potencialidades do edif\u00edcio do ponto de vista museol\u00f3gico e que entende ser exequ\u00edvel a sua inaugura\u00e7\u00e3o em 1910.
\nc) Na actual situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00ea possibilidade de incluir verbas no Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio destinadas aos objectivos do NAM. Sugeriu que contact\u00e1ssemos com urg\u00eancia o Dr. Artur Santos Silva, presidente da Comiss\u00e3o Nacional para as Comemora\u00e7\u00f5es do Centen\u00e1rio da Rep\u00fablica, de forma a conseguir financiamento para o museu, o que j\u00e1 est\u00e1 a ser agendado.
\nd)Revelou saber da vontade da CML em envolver-se no projecto de cria\u00e7\u00e3o do Museu e viu com bons olhos uma reuni\u00e3o entre os parceiros interessados: o MC, o MJ, a CML, bem como a Comiss\u00e3o Nacional do Centen\u00e1rio da Rep\u00fablica e eventualmente o MOPTC.
\ne)Quanto \u00e0 tutela e \u00e0 gest\u00e3o do museu, considera ser assunto a discutir entre as partes interessadas, podendo o MC garantir disponibilidade t\u00e9cnica (muse\u00f3logos, por ex.).<\/p>\n

9. C\u00e2mara Municipal de Lisboa<\/strong>
\nA reuni\u00e3o com a assessora do presidente da CML designada para acompanhar o NAM, abordou v\u00e1rios assuntos, nomeadamente sobre:
\na) Cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo museol\u00f3gico na ex-sede da PIDE\/DGS- a assessora ficou de se informar sobre a exequibilidade da sua cria\u00e7\u00e3o, em particular de saber se existem efectivamente obst\u00e1culos inultrapass\u00e1veis \u00e0 musealiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.
\nb) Memorial: ficou de contactar o propriet\u00e1rio do muro situado quase em frente da ex-sede da PIDE\/DGS para saber se haver\u00e1 possibilidade de ser utilizado para um memorial \u00e0s v\u00edtimas da ex-PIDE\/DGS e \u00e0 liberdade conquistada em Abril de 74.
\nc) Roteiros e materiais escolares: ficou manifestamente motivada e sugeriu que envi\u00e1ssemos um projecto para a CML para avaliar o tipo de apoio a prestar.
\nd) Sede para o NAM: informou que a CML, atrav\u00e9s do vereador do patrim\u00f3nio, Cardoso da Silva, est\u00e1 a proceder ao invent\u00e1rio dos edif\u00edcios dispon\u00edveis para satisfazer os v\u00e1rios pedidos de sede ficando o compromisso de apreciar, oportunamente, o pedido do NAM.<\/p>\n

10. Pr\u00f3ximas iniciativas<\/strong>
\na) Concep\u00e7\u00e3o e projecto de roteiro da Mem\u00f3ria para a cidade de Lisboa, a concluir em Setembro e que ser\u00e1 posteriormente alargado progressivamente at\u00e9 \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de projecto de roteiro nacional da Mem\u00f3ria assim como de um roteiro da Mem\u00f3ria virtual.
\nb)Concentra\u00e7\u00e3o, em 5 de Outubro<\/strong>, frente \u00e0 ex-sede da PIDE\/DGS para a realiza\u00e7\u00e3o de um acto p\u00fablico de \u201cpintura mural\u201d de um pano que se pregar\u00e1 no muro em frente daquele edif\u00edcio para dar projec\u00e7\u00e3o ao nosso prop\u00f3sito de cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo museol\u00f3gico nas instala\u00e7\u00f5es da ex-sede e de um memorial \u00e1s vitimas da ex-PIDE e ganhar apoio na opini\u00e3o p\u00fablica.
\nc) Realiza\u00e7\u00e3o de um Col\u00f3quio, em 29 de Outubro<\/strong>, dia do anivers\u00e1rio de abertura do Campo de Concentra\u00e7\u00e3o do Tarrafal, na Ordem dos Advogados, em Lisboa, com a presen\u00e7a de ex-presos, nomeadamente das ex-col\u00f3nias, se poss\u00edvel, de advogados de defesa e de entidades parceiras.
\nd) Organiza\u00e7\u00e3o, pelo N\u00facleo do Porto, na 2\u00aa quinzena de Setembro<\/strong>, de uma exposi\u00e7\u00e3o de fotografias sobre o Tarrafal, na ex-sede da PIDE\/DGS, no Porto.
\ne) Organiza\u00e7\u00e3o, a partir de Setembro\/Outubro<\/strong>, de encontros com s\u00f3cios e apoiantes do NAM para debates e envolvimento nas suas actividades.
\nf) Aprecia\u00e7\u00e3o pelos s\u00f3cios da proposta da direc\u00e7\u00e3o para a consagra\u00e7\u00e3o do dia 29 de Outubro<\/strong> como o Dia da Mem\u00f3ria.<\/p>\n

Para concluir uma palavra de felicita\u00e7\u00e3o aos colaboradores do blog Caminhos da Mem\u00f3ria (http:\/\/caminhosdamemoria.wordpress.com<\/a>) que, muito embora n\u00e3o seja um blog institucional pretende servir os objectivos do NAM.
\nPara al\u00e9m destas iniciativas a Direc\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como eixo central da sua actividade at\u00e9 ao fim do ano garantir meios financeiros do Or\u00e7amento de Estado, das comemora\u00e7\u00f5es do centen\u00e1rio da Rep\u00fablica e\/ou outras origens que possibilitam a concretiza\u00e7\u00e3o do seu programa com destaque para o museu do Aljube do qual recolhemos elementos da sua hist\u00f3ria em visita \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es.
\nComo se pode concluir h\u00e1 um ambiente favor\u00e1vel da parte dos \u00f3rg\u00e3os de soberania que se poder\u00e1 traduzir em apoios de v\u00e1ria ordem mas que dificilmente disponibilizar\u00e3o, no imediato, meios financeiros. Apesar de tudo achamos poss\u00edvel criar condi\u00e7\u00f5es para levar a cabo os nossos objectivos.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A DIREC\u00c7\u00c3O<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Nota:
\n1. Os destinat\u00e1rios desta informa\u00e7\u00e3o podem responder, dar opini\u00f5es, falar com a direc\u00e7\u00e3o utilizando este endere\u00e7o: moc.liamgnull<\/span>@meugapaoan<\/span><\/a> ou gro.airomemsiamnull<\/span>@otcatnoc<\/span><\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

NOTA INFORMATIVA DA DIREC\u00c7\u00c3O N\u00ba 2 Lisboa, 28 de Julho de 2008 Caras e Caros Companheiros Conforme anunciado na 1\u00aa nota informativa, de 6 de Junho passado, a Direc\u00e7\u00e3o do NAM realizou nos \u00faltimos dois meses uma s\u00e9ria de audi\u00eancias … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,23,7,31,28,3],"tags":[],"class_list":["post-516","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-associacao","category-assuntos-internos","category-documentos","category-informacao-da-direccao","category-nota-informativa","category-ultimas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/ptMuS-8k","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=516"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":696,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/516\/revisions\/696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maismemoria.org\/mm\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}