O Movimento iniciou ontem, 21 de Setembro, a ronda pelos grupos parlamentares, no sentido de concretizar a Peti\u00e7\u00e3o entregue ao presidente da Assembleia da Rep\u00fablica em 26 de Julho. O Bloco de Esquerda foi o primeiro grupo a marcar a audi\u00eancia. O Movimento, recebido pelos deputados Fernando Rosas e Jo\u00e3o Semedo, foi representado por Edmundo Pedro, L\u00facia Ezaguy Sim\u00f5es e Martins Guerreiro.
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Martins Guerreiro exp\u00f4s os objectivos do Movimento e referiu as principais iniciativas, destacando a ac\u00e7\u00e3o levada a cabo junto \u00e0 antiga pris\u00e3o do Aljube (1 de Julho) e lembrou o significado do lugar, enquanto s\u00edmbolo da repress\u00e3o fascista. Justificar-se-ia, por isso, que a\u00ed se criasse um espa\u00e7o museol\u00f3gico da resist\u00eancia.
\nFoi tamb\u00e9m referido o projecto de cria\u00e7\u00e3o de um Memorial dos antigos presos pol\u00edticos referente ao per\u00edodo do Estado Novo.<\/p>\n
Por sua vez, Fernando Rosas destacou a satisfa\u00e7\u00e3o em receber o Movimento e a disposi\u00e7\u00e3o de total apoio ao mesmo, j\u00e1 que, por um lado, \u00e9 signat\u00e1rio da Peti\u00e7\u00e3o e por outro, h\u00e1 converg\u00eancia do BE com os objectivos do Movimento. Lembrou que, em decorr\u00eancia do debate parlamentar sobre a peti\u00e7\u00e3o entregue pelo Movimento a Jaime Gama e uma vez ouvidos todos os grupos parlamentares, duas possibilidades se apresentam para tornar exequ\u00edvel a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da resist\u00eancia: seja a promulga\u00e7\u00e3o de uma Lei da Mem\u00f3ria, hip\u00f3tese que considera ser a mais interessante, \u00e0 semelhan\u00e7a do que foi feito em Espanha; seja a aprova\u00e7\u00e3o de uma Resolu\u00e7\u00e3o, que mesmo n\u00e3o tendo car\u00e1cter vinculativo, poder\u00e1 \u2013 dependendo da vontade pol\u00edtica do Governo \u2013 levar adiante as prioridades estabelecidas pelo Movimento.<\/p>\n
De qualquer forma, a adop\u00e7\u00e3o de uma ou outra possibilidade estar\u00e1 largamente dependente da receptividade manifestada a uma ou outra pelo grupo parlamentar do Partido Socialista. Lembrou, ainda, que o Movimento poder\u00e1 propor o texto da Resolu\u00e7\u00e3o para ser discutido, aquando do referido debate parlamentar, sendo tamb\u00e9m poss\u00edvel um grupo parlamentar iniciar entendimentos com os demais para que seja adoptado uma Resolu\u00e7\u00e3o, a mais ampla poss\u00edvel, op\u00e7\u00e3o que o grupo do BE n\u00e3o deixar\u00e1 de explorar.<\/p>\n
Todavia, considerando que a quest\u00e3o cr\u00edtica passa pelo disponibiliza\u00e7\u00e3o de verbas para a realiza\u00e7\u00e3o dos projectos de salvaguarda da mem\u00f3ria que vierem a ser considerados priorit\u00e1rios pelo Movimento, bem como pelos os custos de manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os memoriais, sugeriu que o Movimento definisse as suas prioridades e apresentasse uma estimativa de custos para que os dinheiros envolvidos possam ser, por exemplo, negociados no \u00e2mbito do PIDAC. Lembrou que a vota\u00e7\u00e3o do PIDAC dever\u00e1 ocorrer em Outubro pr\u00f3ximo e que conviria que o Movimento desse rapidamente andamento a esta proposta, se assim bem entender.<\/p>\n
Levantou, tamb\u00e9m, a possibilidade de serem reservadas verbas no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas para, designadamente, um Museu da Resist\u00eancia nas instala\u00e7\u00f5es do Aljube. N\u00e3o deixaou de recordar que M\u00e1rio Lino, o actual ministro foi um antigo preso pol\u00edtico. Conviria, por isso, aproveitar a actual conjuntura pol\u00edtica no que ela tem de positivo para o Movimento.<\/p>\n
Referiu ainda o exemplo da Quercus que funciona com verbas p\u00fablicas. Seria a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da resist\u00eancia de menor import\u00e2ncia? \u2013 interrogou. Ambos os deputados do BE entendem, no entanto, que muito dificilmente o Movimento poder\u00e1 ter um papel activo na negocia\u00e7\u00e3o com o Governo e, em particular, quanto a verbas a serem disponibilizadas no quadro do PIDAC, se ele n\u00e3o estiver m\u00ednima e legalmente institu\u00eddo. Entendem estes deputados que a mera inscri\u00e7\u00e3o no Registo das Pessoas Colectivas, al\u00e9m de transit\u00f3ria, dificilmente poder\u00e1 ser considerada suficiente, do ponto de vista das exig\u00eancias legais, para a assinatura de acordos ou protocolos nos quais estariam em jogo dinheiros p\u00fablicos. A ideia de uma Associa\u00e7\u00e3o (ou de uma Funda\u00e7\u00e3o) da Mem\u00f3ria hist\u00f3rica da resist\u00eancia n\u00e3o deveria, por conseguinte, ser descartada.<\/p>\n
P\/ Movimento N\u00e3o Apaguem a Memoria
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O Movimento iniciou ontem, 21 de Setembro, a ronda pelos grupos parlamentares, no sentido de concretizar a Peti\u00e7\u00e3o entregue ao presidente da Assembleia da Rep\u00fablica em 26 de Julho. O Bloco de Esquerda foi o primeiro grupo a marcar a … Continue reading