[ texto de Jo\u00e3o Madeira** ]<\/small><\/p>\n
* in Manuel Loff e Teresa Siza (Coordena\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica), Resist\u00eancia. Da alternativa republicana \u00e0 luta contra a ditadura (1891-1974)<\/strong>, Lisboa, CNCCR\/INCM, 2010, pp 63-71<\/span> No \u00e2mbito do ciclo de confer\u00eancias <\/span>LUTA ARMADA E RESIST\u00caNCIA REPUBLICANA \u2013 O REVIRALHO A 29 de Maio de 1926, as for\u00e7as militares golpistas do general Gomes da Costa progrediam para sul, utilizando os comboios das linhas de Minho e Douro e da CP, sem que os aguerridos sindicatos ferrovi\u00e1rios esbo\u00e7assem um gesto de resist\u00eancia. Chegavam assim impunemente \u00e0s portas de Lisboa, adquirindo novos e mais substanciais apoios pol\u00edticos.<\/p>\n Nesse dia, o Partido Comunista Portugu\u00eas iniciava nesta cidade o seu II Congresso. A resolu\u00e7\u00e3o aprovada a prop\u00f3sito do pronunciamento militar fala de um golpe fascista, alertando para os tempos dif\u00edceis que a\u00ed viriam para a classe oper\u00e1ria e os trabalhadores.<\/p>\n Sai, ali\u00e1s, logo do Congresso uma delega\u00e7\u00e3o encarregada de difundir essa resolu\u00e7\u00e3o pelos jornais da capital e de contactar a CGT, Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho, e a Esquerda Democr\u00e1tica. Destas organiza\u00e7\u00f5es, a reac\u00e7\u00e3o n\u00e3o podia ser mais decepcionante \u2013 apenas desinteresse e passividade.<\/p>\n <\/p>\n O jornal A Batalha,<\/em> \u00f3rg\u00e3o da CGT, divulga nesse mesmo dia a sua posi\u00e7\u00e3o face ao acontecimento, contraditando ou, pelo menos, antecipando-se ao Comit\u00e9 Confederal da central sindical: \u201cNos acontecimentos de agora n\u00e3o interv\u00e9m o movimento sindical porquanto n\u00e3o se verificou ainda qualquer atitude de hostilidade para com a organiza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria. De resto n\u00e3o \u00e9 h\u00e1bito enveredar por caminhos que n\u00e3o sabemos onde v\u00e3o dar.\u201d<\/em><\/p>\n Esta displic\u00eancia e esta ambiguidade que, num primeiro momento, representaram fosse apoio, activo ou passivo, ou fossem expectativa e \u201cneutralidade\u201d face ao golpe, configuraram uma fronda nebulosa que permitiu o triunfo de Gomes da Costa, e da \u201cditadura nacional\u201d que anunciava, contra uma Rep\u00fablica associada ao poder, t\u00e3o desgastado como detestado, do Partido Democr\u00e1tico.<\/p>\n Por parte da CGT, ser\u00e1 preciso esperar mais alguns dias, pelo in\u00edcio de Junho, para que o seu di\u00e1rio apele \u00e0 \u201cgreve geral revolucion\u00e1ria\u201d e \u00e0 resist\u00eancia armada contra a Ditadura e pela Liberdade, enquanto o primeiro esbo\u00e7o de resposta oper\u00e1ria surge num com\u00edcio a 9 desse m\u00eas, j\u00e1 o golpe havia triunfado e j\u00e1 se haviam conchavado os equil\u00edbrios expressos no Governo rec\u00e9m-formado.<\/p>\n Neste com\u00edcio, no Parque Eduardo VII, convocado pelo Comit\u00e9 de Defesa Prolet\u00e1ria constitu\u00eddo de v\u00e9spera, interv\u00eam Manuel Joaquim de Sousa pela CGT, Em\u00eddio Santana pelas Juventudes Sindicalistas e Sobral de Campos pelo PCP. Esta esp\u00e9cie de frente \u00fanica, de algum modo a\u00ed expressa, beneficia ainda do apoio da corrente socialista reformista, presente em muitos sindicatos.<\/p>\n Mas, quando A Batalha<\/em> pretende divulgar o acontecimento, \u00e9 advertida pelos Servi\u00e7os de Censura \u00e0 Imprensa, j\u00e1 institu\u00eddos. As advert\u00eancias tornar-se-\u00e3o amea\u00e7as institucionalizadas e a censura adquire fei\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n A tentativa de a CGT lan\u00e7ar a greve geral n\u00e3o consegue desenvolver-se face ao cerco militar montado pelas tropas governamentais nas zonas industriais e ao estabelecimento de um amea\u00e7ador recolher obrigat\u00f3rio.<\/p>\n Acentua-se a repress\u00e3o sobre os meios oper\u00e1rios, condiciona-se a actividade dos sindicatos \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o policial e impede-se a sua organiza\u00e7\u00e3o sectorial e territorial, caindo quaisquer ilus\u00f5es sobre a natureza ditatorial do novo Governo e os seus objectivos perante o movimento oper\u00e1rio e sindical.<\/p>\n Pelo in\u00edcio de 1927, definhando as respostas num circunscrito quadro sindical, ganha vulto o apoio popular \u00e0 necessidade de enfrentamento armado \u00e0 Ditadura que germinava nos meios pol\u00edticos e militares republicanos.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o organizada de comunistas e a presen\u00e7a de sindicalistas revolucion\u00e1rios no golpe militar de Fevereiro de 1927, alimentando as extensas redes e contingentes civis, reflecte bem esse movimento, cuja direc\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e operacional estava, por\u00e9m, nas m\u00e3os dos sectores republicanos que o congeminaram.<\/p>\n A reac\u00e7\u00e3o do Governo foi brutal e impiedosa. Encerram-se jornais, sedes de sindicatos e partidos; s\u00e3o presos e deportados centenas de activistas e dirigentes. A derrota de Fevereiro de 1927 teve efeitos nefastos nos partidos e nas organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e sindicais, suscitando retrac\u00e7\u00e3o e dispers\u00e3o.<\/p>\n No Partido Comunista, o Comit\u00e9 Central recomposto voltaria a apoiar uma nova tentativa de golpe em Junho desse ano, novamente derrotado e suscitando outra vaga repressiva com um longo cortejo de persegui\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es e deporta\u00e7\u00f5es. Em 1928, o PCP estava reduzido a um pequeno grupo de 50 militantes em Lisboa e 20 no Porto e a sua tend\u00eancia sindical \u2013 os partid\u00e1rios da Internacional Sindical Vermelha \u2013 praticamente inactiva.<\/p>\n No campo do sindicalismo revolucion\u00e1rio, a CGT ainda consegue, depois de Fevereiro de 1927, manter em funcionamento o Conselho Confederal, mas em Novembro a sua sede \u00e9 assaltada e completamente vandalizada pelas for\u00e7as militares, tendo ent\u00e3o esse \u00f3rg\u00e3o passado a designar-se Comiss\u00e3o Inter-Federal de Defesa dos Trabalhadores, sendo constitu\u00edda a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Solidariedade aos Presos e Perseguidos por Quest\u00f5es Sociais.<\/p>\n De qualquer modo, a actividade sindical contrai-se e as Federa\u00e7\u00f5es que d\u00e3o corpo \u00e0 Comiss\u00e3o Inter-Federal s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es definhadas e esvaziadas. Subsiste, \u00e9 certo, uma rede sindical de base, sectorialmente plasmada, com alguns sindicatos importantes e uma imprensa pr\u00f3pria que, no campo do sindicalismo revolucion\u00e1rio, publica a Vanguarda Oper\u00e1ria<\/em> e um pequeno conjunto de t\u00edtulos, como O Eco Metal\u00fargico<\/em>.<\/p>\n Nos n\u00facleos oper\u00e1rios radicalizados que, dispersos pelo Pa\u00eds, apoiam essa rede re\u00fanem-se armas e explosivos num ambiente que tende igualmente a conectar-se com os sectores republicanos reviralhistas em conspira\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n Sem nunca interromper completamente a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internacional Comunista e \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o sindical mundial \u2013 a Internacional Sindical Vermelha \u2013, o PCP inicia em 1929 um processo de refunda\u00e7\u00e3o, onde se destacam Bento Gon\u00e7alves e a c\u00e9lula do Arsenal da Marinha, a que pertence, que controlava um importante sindicato, relan\u00e7ando a sua actividade, designadamente no movimento oper\u00e1rio, com a publica\u00e7\u00e3o de O Prolet\u00e1rio<\/em> e a cria\u00e7\u00e3o da CIS, Comiss\u00e3o Inter-Sindical, no ano seguinte.<\/p>\n Doravante, sob o impacto da repress\u00e3o governamental, reavivavam-se querelas antigas entre os partid\u00e1rios da ISV e a CGT, ateadas em torno de novos e velhos temas naquele tempo de dificuldades acrescidas, com a disputa pela hegemonia do movimento oper\u00e1rio em pano de fundo.<\/p>\n Este esfor\u00e7o coincide com a derrota do golpe reviralhista de 1931-32, com o qual se encerra um ciclo de resist\u00eancia \u00e0 Ditadura, que, tendo tido fundamentalmente express\u00e3o militar, contou com a participa\u00e7\u00e3o activa de sectores oper\u00e1rios e populares, de influ\u00eancia comunista e sindicalista.<\/p>\n Do ponto de vista da luta sindical, sem que um fio de continuidade por alguma vez se quebrasse completamente, reemergem na viragem dos anos 20 e nos seguintes factores de descontentamento e mobiliza\u00e7\u00e3o em torno dos sal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Foi, ali\u00e1s, neste contexto que a tend\u00eancia comunista constituiu a CIS.<\/p>\n No in\u00edcio dos anos 30, a pretexto da regulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho, o Governo ensaia a institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es \u201cParit\u00e1rias\u201d destinadas a conciliar interesses, que o Governo rapidamente quer alargar \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da generalidade dos conflitos entre o Capital e o Trabalho.<\/p>\n Estas Comiss\u00f5es, constitu\u00eddas por representantes dos patr\u00f5es e dos sindicatos, mas com estes em minoria, suscitam a oposi\u00e7\u00e3o, principalmente da CIS, que se ergue em defesa da independ\u00eancia dos sindicatos, granjeando apoios e refor\u00e7ando a sua influ\u00eancia.<\/p>\n Mas foi sobretudo em torno do problema do desemprego, que atingia grandes propor\u00e7\u00f5es em finais de 1931, que a situa\u00e7\u00e3o se polarizou, ainda que as respostas a dar \u00e0s medidas governamentais por parte da CIS e da CGT fossem bem distintas.<\/p>\n A CGT sustentava a consigna \u201cTrabalho para Todos\u201d, reivindicando a diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para seis horas e um sal\u00e1rio m\u00ednimo que tivesse em conta o custo de vida, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo ou profiss\u00e3o, enquanto a CIS adoptava, por sua vez, o lema \u201cP\u00e3o e Trabalho\u201d, admitindo uma jornada m\u00e1xima de oito horas e um subs\u00eddio de 75% do sal\u00e1rio aos desempregados.<\/p>\n Estas duas concep\u00e7\u00f5es defrontar-se-iam, logo a prop\u00f3sito da cria\u00e7\u00e3o da Caixa de Aux\u00edlio aos Desempregados para atribui\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio, que a CIS entende como uma concess\u00e3o governamental \u00e0 sua reivindica\u00e7\u00e3o, mas que a CGT rejeita, considerando-o como uma esmola, imoral e indigna.<\/p>\n Os socialistas reformistas, por sua vez, apostavam fundamentalmente nas obras de fomento como forma de combater o desemprego, defendendo tamb\u00e9m um sal\u00e1rio m\u00ednimo e uma jornada de trabalho de oito horas.<\/p>\n A todos, unia-os apenas a recusa ao desconto de 2% sobre os sal\u00e1rios dos trabalhadores como forma de financiar essa Caixa de Aux\u00edlio, enquanto aos patr\u00f5es caberia apenas 1% de desconto. Multiplicam-se, por isso, pelo Pa\u00eds e por iniciativa das duas principais centrais sindicais, condi\u00e7\u00e3o que a CIS reclamara j\u00e1 em 1931, os contactos com associa\u00e7\u00f5es de classe, as concentra\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e greves, conseguindo impedir a entrada em vigor do Decreto que previa os descontos em Junho de 1932, como pretendia o Governo.<\/p>\n Para 29 de Fevereiro, Dia Internacional dos Desempregados, o PCP e a CIS, na sequ\u00eancia de uma intensa campanha de agita\u00e7\u00e3o que vinham desenvolvendo desde o ano anterior, ensaiam um dia de greve geral acompanhada de manifesta\u00e7\u00f5es com brigadas de choque e barricadas, ainda que sem grande sucesso e sem conseguir lograr o apoio da CGT.<\/p>\n Juntas, as duas organiza\u00e7\u00f5es, embora agora com o apoio frouxo da CIS, tentar\u00e3o organizar, semanas mais tarde, no final de Maio, uma jornada de protesto contra a aplica\u00e7\u00e3o dos 2% de desconto, em que a CGT consegue, atrav\u00e9s dos sindicatos que influencia, v\u00e1rios dias de greve no Porto e na Covilh\u00e3 e manifesta\u00e7\u00f5es e concentra\u00e7\u00f5es junto das administra\u00e7\u00f5es dos concelhos em Almada, Valen\u00e7a, Silves ou Torres Vedras.<\/p>\n Estas ac\u00e7\u00f5es em Fevereiro e Maio, de extens\u00e3o bastante limitada, suscitam uma repress\u00e3o governamental desabrida com in\u00fameras pris\u00f5es, que t\u00eam um efeito devastador sobre a estrutura org\u00e2nica do PCP e com o assalto policial \u00e0 sede do Sindicato do Mobili\u00e1rio de Lisboa, onde funcionavam a CGT e outros organismos sindicais, tendo sido presas duas centenas de dirigentes e activistas, entre os quais a maioria do Conselho Confederal.<\/p>\n Num quadro de esvaziamento pol\u00edtico das reivindica\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, agora centradas em aspectos mais especificamente laborais, aparentemente liberto da atrac\u00e7\u00e3o face aos manejos da oposi\u00e7\u00e3o republicana, que apesar de militarmente derrotada continuava a conspirar, a CIS, pelo pragmatismo da sua ac\u00e7\u00e3o, beneficiaria desta situa\u00e7\u00e3o num processo de desloca\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que se lhe vai tornar progressivamente mais favor\u00e1vel face ao decl\u00ednio da hegemonia dos sindicalistas revolucion\u00e1rios da CGT.<\/p>\n Grandes e decisivos embates travar-se-\u00e3o, no entanto, ao longo de todo o ano de 1933 contra a corporativiza\u00e7\u00e3o do movimento sindical, culminado com a tentativa de greve geral revolucion\u00e1ria de 18 de Janeiro de 1934.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o de 1933, pelo seu impacto, obrigando \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de classe existentes ou \u00e0 integra\u00e7\u00e3o nos novos Sindicatos corporativos, n\u00e3o deixa indiferente nenhuma corrente sindical, acabando por aproxim\u00e1-las na busca de entendimentos que permitissem enfrentar o Governo.<\/p>\n O caminho n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil e est\u00e1 atascado em concep\u00e7\u00f5es sect\u00e1rias e autocentradas por parte de cada uma das correntes, sejam comunistas, anarquistas, socialistas reformistas ou aut\u00f3nomos. Se todos reconheciam a necessidade de uma Frente \u00danica para enfrentar o Governo, n\u00e3o faltava quem se considerasse n\u00facleo central constitutivo dessa Frente e visse todos os outros num plano de subalternidade.<\/p>\n A CIS toma a dianteira e apresenta uma proposta de plataforma reivindicativa \u00e0s restantes estruturas sindicais, que assentava, designadamente, no hor\u00e1rio semanal de 40 horas, na aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio \u201ca trabalho igual, sal\u00e1rio igual\u201d, no pagamento de 75% do sal\u00e1rio aos desempregados ou no fim dos 2% de desconto.<\/p>\n O objectivo da CIS era constituir um Comit\u00e9 Nacional de Frente \u00danica com a participa\u00e7\u00e3o de todas as correntes com base num acordo estabelecido entre si, segundo o qual recusavam a transforma\u00e7\u00e3o dos sindicatos \u201cem capacho do Patronato e dos burocratas do Secretariado das Corpora\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d, mas exigindo tamb\u00e9m o restabelecimento das liberdades, o fim dos tribunais de excep\u00e7\u00e3o e as reivindica\u00e7\u00f5es em torno do sal\u00e1rio m\u00ednimo, do hor\u00e1rio de trabalho e do subs\u00eddio de desemprego exclusivamente financiado pelo Estado e pelos patr\u00f5es.<\/p>\n Mas, para a CGT, se admitia convergir nesse sentido, n\u00e3o queria um plano de igualdade com a CIS, nem de resto com os socialistas reformistas da FAO, Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Oper\u00e1rias, por isso procura que os contactos se fa\u00e7am sindicato a sindicato.<\/p>\n O Comit\u00e9 Confederal da CGT, onde se destaca M\u00e1rio Castelhano, organiza-se nesse sentido, percorrendo o Pa\u00eds para enquadrar na CGT todas as organiza\u00e7\u00f5es sindicais federadas, ou n\u00e3o; montando um aparelho de propaganda pr\u00f3prio e iniciando o fabrico de bombas e explosivos para a ac\u00e7\u00e3o directa.<\/p>\n S\u00e3o tamb\u00e9m desta altura os primeiros contactos com o grupo militar republicano do tenente-coronel Ribeiro de Carvalho, de modo a procurar articular a greve geral com os manejos reviralhistas em gesta\u00e7\u00e3o, como que retomando atavicamente uma via cheia de derrotas, a avaliar pelas experi\u00eancias anteriores, em 1927 e 1931.<\/p>\n Por\u00e9m, diziam, n\u00e3o se tratava agora de repetir o papel subordinado ou adoptar la\u00e7os org\u00e2nicos formais com os sectores republicanos reviralhistas, como ent\u00e3o se verificara, mas de procurar explorar uma simultaneidade de movimentos.<\/p>\n A CIS procura contornar esta tentativa de descarte por parte da CGT, insistindo nos apelos e defendendo uma campanha de propaganda contra a legisla\u00e7\u00e3o sindical corporativa a culminar numa greve geral, sem lhe conferir, no entanto, um car\u00e1cter violento.<\/p>\n Esse movimento seria orientado por uma Frente \u00danica que, deixando de fora a FAO \u201csocial-reformista\u201d, inclu\u00eda tamb\u00e9m a CGT e a Federa\u00e7\u00e3o dos Transportes, tida como estrutura sindical aut\u00f3noma, mas na realidade controlada pelos comunistas, o que asseguraria ao PCP maioria na direc\u00e7\u00e3o da Frente.<\/p>\n Na realidade, a constitui\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o dos Transportes tinha sido dinamizada e dirigida por Jos\u00e9 de Sousa, que era, ao mesmo tempo, do Secretariado do Comit\u00e9 Central do PCP e o seu respons\u00e1vel sindical em todo este processo, desempenhando um papel particularmente activo depois da reorganiza\u00e7\u00e3o de 1929.<\/p>\n Apesar das advert\u00eancias formais da Direc\u00e7\u00e3o do PCP, tamb\u00e9m por esta parte havia contactos com os chefes republicanos e, mesmo que isso fosse feito a n\u00edvel individual e que aparentemente n\u00e3o houvesse inten\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o ou de simultaneidade entre os dois movimentos, dificilmente os dirigentes do PCP seriam indiferentes ao evoluir da situa\u00e7\u00e3o nos meios republicanos.<\/p>\n A aproxima\u00e7\u00e3o entre a CIS e a CGT verifica-se j\u00e1 Ver\u00e3o dentro, em Agosto, admitindo a inclus\u00e3o da FAO na projectada Frente \u00danica que, entretanto, adoptara face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o uma atitude substancialmente mais combativa.<\/p>\n Essa unidade constru\u00eda-se em torno de um Comit\u00e9 de Unidade entre as diferentes organiza\u00e7\u00f5es que, sem iludirem as diverg\u00eancias que as continuavam a separar, aceitam finalmente um caminho comum, expresso atrav\u00e9s de manifestos conjuntos, primeiro, e de uma entusi\u00e1stica prepara\u00e7\u00e3o da greve geral, depois.<\/p>\n \u00c9, efectivamente, de uma greve revolucion\u00e1ria que se trata, em que as paralisa\u00e7\u00f5es de trabalho previstas eram acompanhadas de planos detalhados de ac\u00e7\u00f5es violentas, sabotagens e ataques a instala\u00e7\u00f5es, para o que se tornava necess\u00e1rio fabricar bombas e explosivos e montar todo um extenso aparelho log\u00edstico que assegurasse a sua distribui\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No interior do pr\u00f3prio PCP reemergem tend\u00eancias para a ac\u00e7\u00e3o directa que vinham sendo pacientemente combatidas e contrariadas pela Direc\u00e7\u00e3o de Bento Gon\u00e7alves. Este entusiasmo geral, que anima comunistas e sindicalistas revolucion\u00e1rios, ateia-se em passo relativamente acertado com as movimenta\u00e7\u00f5es dos grupos e redes reviralhistas, onde tamb\u00e9m prepondera o major-aviador Sarmento de Beires.<\/p>\n Os decretos para a cria\u00e7\u00e3o dos sindicatos corporativos s\u00e3o de Setembro de 1933, e \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de classe \u00e9 dado o prazo de tr\u00eas meses para alterarem os Estatutos, adaptando-os ao modelo corporativo de concilia\u00e7\u00e3o de classes ou, ent\u00e3o, extinguirem-se para n\u00e3o serem compulsivamente encerrados, o que viria a acontecer na esmagadora maioria dos casos.<\/p>\n O Governo acompanha a movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e militar dos republicanos e desencadeia, em Novembro, uma extensa opera\u00e7\u00e3o que prende e deporta largos sectores que conspiravam activamente.<\/p>\n Por entre cr\u00edticas a uma intencional precipita\u00e7\u00e3o dos republicanos, o PCP e a CGT convergem na intensifica\u00e7\u00e3o da prepara\u00e7\u00e3o da greve geral com a acelera\u00e7\u00e3o do processo de constitui\u00e7\u00e3o de comit\u00e9s quer comunistas quer sindicalistas revolucion\u00e1rios que, funcionando separadamente, eram coordenados atrav\u00e9s de comit\u00e9s de enlace verticalmente constitu\u00eddos.<\/p>\n Mas voltar\u00e3o a ceder a contactos renovados com o que tinha subsistido das redes reviralhistas, que agora sustentam a simultaneidade entre a greve geral e o golpe militar.<\/p>\n Nesta fase, em Lisboa e noutras zonas do Pa\u00eds, a repress\u00e3o policial detecta e prende sectores de dirigentes sindicais que preparavam a greve, assim como militares que preparariam o golpe simult\u00e2neo, como o tenente Carlos Vilhena. \u00c9 neste contexto que M\u00e1rio Castelhano, que coordenava o movimento pela parte da CGT, \u00e9 igualmente preso, depois da data inicial para a eclos\u00e3o da greve ter sido adiada de 9 para 18 de Janeiro de 1934.<\/p>\n Todavia, a pol\u00edcia est\u00e1 a par do movimento e ocupa cidades e vilas, mas n\u00e3o consegue evitar que na Marinha Grande fosse o Comit\u00e9 Revolucion\u00e1rio a ocupar os locais centrais da vila e a reabrir o sindicato. Em Silves, Almada, Sines ou no Barreiro, realizaram-se greves e manifesta\u00e7\u00f5es de dura\u00e7\u00e3o e amplitude vari\u00e1veis, mas expressivas. Em Coimbra, a central el\u00e9ctrica foi sabotada e os transportes paralisados. Noutras localidades, registaram-se ac\u00e7\u00f5es de sabotagem de vias-f\u00e9rreas, equipamentos e instala\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias, assim como postes telef\u00f3nicos e telegr\u00e1ficos.<\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m verdade que o apoio dos ferrovi\u00e1rios falhara e isso representara um golpe importante no desencadear de todo o movimento, j\u00e1 que a greve nesse sector seria o aviso para que as ac\u00e7\u00f5es no Algarve, por exemplo, avan\u00e7assem.<\/p>\n A repress\u00e3o que se vinha desenhando desde as v\u00e9speras da greve alargou-se brutalmente, num total de quase 700 militantes e dirigentes sindicais presos, a maioria remetidos a Tribunal Militar Especial, condenados e muitos deles deportados com penas entre dez e vinte anos de pris\u00e3o e pesadas multas. Alguns seriam, inclusivamente, levados para o campo de concentra\u00e7\u00e3o do Tarrafal, inaugurado dois anos depois.<\/p>\n Nesta enorme vaga repressiva, a CIS, por exemplo, teria perdido 70% dos seus membros. O movimento sindical fica decapitado e desarticulado, e os efeitos desta pesada derrota ser\u00e3o duradouros, provocando vigorosas discuss\u00f5es que se arrastar\u00e3o anos fora, designadamente dentro das pr\u00f3prias pris\u00f5es, como no Tarrafal, cristalizando diverg\u00eancias que separaram irremediavelmente comunistas de sindicalistas revolucion\u00e1rios.<\/p>\n A reorganiza\u00e7\u00e3o da CIS inicia-se praticamente logo ap\u00f3s o 18 de Janeiro, com base na ideia de que era preciso agarrar os militantes que conseguiram escapar \u00e0 sanha repressiva, refor\u00e7ando o seu car\u00e1cter clandestino, bem expresso, ali\u00e1s, no folheto Como se organizam e funcionam os sindicatos ilegais<\/em>.<\/p>\n Poucos meses depois, O Prolet\u00e1rio,<\/em> \u00f3rg\u00e3o da CIS, edita-se com regularidade, bem como jornais e boletins de f\u00e1brica ou de sector, no \u00e2mbito de uma rede de pequenos sindicatos clandestinos, ensaiando-se, inclusivamente, estruturas interm\u00e9dias, como a Uni\u00e3o Regional Sindical do Centro que abrangia a regi\u00e3o de Lisboa e Set\u00fabal.<\/p>\n Mais uma vez, Jos\u00e9 de Sousa teria uma ac\u00e7\u00e3o decisiva neste dif\u00edcil trabalho de contrariar os efeitos da repress\u00e3o e relan\u00e7ar o trabalho corrente sindical comunista.<\/p>\n A CGT, por sua vez, perdeu os meios com que alicer\u00e7ou a sua influ\u00eancia \u2013 sindicatos dispondo de instala\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da sua actividade e com imprensa pr\u00f3pria. Tornou-se numa organiza\u00e7\u00e3o de militantes, sem base de massas, circunscrita \u00e0 dimens\u00e3o de pequenos grupos locais com uma mera actividade de propaganda, sem capacidade real para se alargarem ou renovarem os seus quadros.<\/p>\n O PCP mantinha a consigna de Frente \u00danica, mas percebia que qualquer entendimento com a CGT era praticamente imposs\u00edvel, quanto mais n\u00e3o fosse porque entendia que a CIS era a \u00fanica central sindical que resistira e se mantinha em actividade, pelo que o apelo \u00e0 unidade entre as duas organiza\u00e7\u00f5es era substitu\u00eddo pela inten\u00e7\u00e3o de unidade em baixo,<\/em> ao n\u00edvel dos locais de trabalho, entre trabalhadores comunistas e sindicalistas revolucion\u00e1rios.<\/p>\n Na realidade, a CGT, com a derrota do 18 de Janeiro de 1934, acentua irremediavelmente o seu decl\u00ednio e perca de hegemonia no movimento oper\u00e1rio. S\u00e3o os comunistas, apesar das suas debilidades, das suas limita\u00e7\u00f5es e das pr\u00f3prias circunst\u00e2ncias em que se desenvolve a sua interven\u00e7\u00e3o que a v\u00e3o adquirindo, embora os anos que se seguem n\u00e3o sejam propriamente de afirma\u00e7\u00e3o do PCP ou da sua corrente sindical, mas de resist\u00eancia, de esfor\u00e7o pela sobreviv\u00eancia em tempos particularmente agrestes.<\/p>\n A capacidade de enquadramento dos trabalhadores pelos sindicatos clandestinos era bastante limitada, sem compara\u00e7\u00e3o com os Sindicatos Nacionais institu\u00eddos pelo Governo, de sindicaliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n E a sua pr\u00f3pria interven\u00e7\u00e3o era rudimentar, operada em condi\u00e7\u00f5es de clandestinidade, profundamente sect\u00e1ria e permanentemente acossada pela pol\u00edcia.<\/p>\n As orienta\u00e7\u00f5es do VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935, determinando que o combate ao fascismo se devia realizar dentro das suas pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es de massas, levava a que, considerando que os sindicatos ilegais n\u00e3o desenvolviam nem tinham condi\u00e7\u00f5es para desenvolver trabalho de massas, se inflectisse o trabalho sindical para o interior dos pr\u00f3prios Sindicatos Nacionais, numa estrat\u00e9gia \u201centrista\u201d.<\/p>\n Esta nova directiva suscitaria resist\u00eancias e geraria fortes tens\u00f5es internas no PCP. Quadros que no rescaldo das sucessivas levas repressivas haviam sido colocados no exterior e passado pela Escola Leninista de Moscovo, como Francisco Miguel, uma vez regressados ao Pa\u00eds procuraram inverter essa situa\u00e7\u00e3o e implementar uma linha sindical consent\u00e2nea com as orienta\u00e7\u00f5es gerais do movimento comunista internacional que determinava, num pa\u00eds como Portugal, dominado por uma ditadura de tipo fascista, a infiltra\u00e7\u00e3o e a conquista por dentro dos Sindicatos Nacionais.<\/p>\n Mas nem por isso, nesses anos, o resultado foi prof\u00edcuo. O sector sindical do PCP resistia a essa inflex\u00e3o, resistia a dissolver os sindicatos clandestinos e a recentrar-se nos sindicatos do regime.<\/p>\n Na realidade, o PCP, para al\u00e9m da repress\u00e3o implac\u00e1vel que sofria, que o tornavam um partido d\u00e9bil e muito vulner\u00e1vel, atravessava, por outro lado, um momento marcado por contradi\u00e7\u00f5es e incapacidades para a implementa\u00e7\u00e3o das novas orienta\u00e7\u00f5es do movimento comunista internacional.<\/p>\n As v\u00e1rias tentativas de constitui\u00e7\u00e3o de uma Frente Popular em Portugal, nos moldes que o VII Congresso da Internacional Comunista determinara, revelavam-se fr\u00e1geis, estiolando em diverg\u00eancias program\u00e1ticas entre o PCP e as correntes e sectores que a aceitavam integrar e promover, designadamente republicanas, j\u00e1 que a CGT sempre se manteve de fora de todo este processo, ainda que se dispusesse e participasse em ac\u00e7\u00f5es convergentes e de unidade na ac\u00e7\u00e3o contra o regime.<\/p>\n O grande problema que bloqueava a constitui\u00e7\u00e3o da Frente Popular, cujo pilar principal deveria assentar numa Frente \u00danica Oper\u00e1ria, era justamente a inexist\u00eancia de partidos oper\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es sindicais oper\u00e1rias, que lhe conferisse a base oper\u00e1ria de massas, considerada motor indispens\u00e1vel.<\/p>\n Isto porque o Partido Socialista Portugu\u00eas (SPIO), que alimentava a FAO, para al\u00e9m de ser um pequeno partido, esvaziado mesmo em terreno laboral por uma pr\u00e1tica reformista num contexto pouco prop\u00edcio, havia em 1933 decidido em congresso a sua pr\u00f3pria dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, as circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas do Pa\u00eds desde o golpe militar de 1926 haviam levado ao decl\u00ednio da CGT que em meados dos anos 30, j\u00e1 sem base de massas, estava reduzida a um pequeno e sectarizado grupo.<\/p>\n Os Sindicatos Aut\u00f3nomos, que haviam constitu\u00eddo uma modesta componente do movimento sindical, organizada principalmente por ac\u00e7\u00e3o do Sindicato do Arsenal do Ex\u00e9rcito e dinamizada por alguns quadros sindicais experientes que haviam passado pelo PCP, como Silvino Ferreira, n\u00e3o dispunham igualmente de capacidade de interven\u00e7\u00e3o e de amplitude de apoio, ainda que viesse a alimentar j\u00e1 num quadro de Frente Popular uma tend\u00eancia sindical radical de fei\u00e7\u00e3o republicanizante.<\/p>\n O enorme entusiasmo com que a vit\u00f3ria da Frente Popular em Espanha foi recebida nos meios oper\u00e1rios encontrava, portanto, o movimento sindical num quadro de grandes dificuldades, pelo que a indispens\u00e1vel solidariedade com os trabalhadores espanh\u00f3is, j\u00e1 no contexto da Guerra Civil, tornar-se-ia pouco expressiva.<\/p>\n N\u00e3o obstante, em Janeiro de 1937, as bombas contra os minist\u00e9rios e outros pontos simb\u00f3licos do apoio do Governo portugu\u00eas a Franco; assim como, depois, em Julho desse ano, o atentado contra Salazar ou, de modo mais difuso, as ac\u00e7\u00f5es de sabotagem contra interesses dos nacionalistas espanh\u00f3is constituem formas expressas de solidariedade aos trabalhadores e ao campo republicano espanhol.<\/p>\n Ainda assim, estas ac\u00e7\u00f5es foram promovidas em nome da Frente Popular e em enlace activo directo com a CGT. Silvino Ferreira, dos Sindicatos Aut\u00f3nomos e Fernando Tavares, pelo PCP, em nome da Frente Popular, e Em\u00eddio Santana, da CGT coordenariam, ali\u00e1s, o atentado a Salazar.<\/p>\n Por outro lado, muitos sindicalistas, anarquistas e comunistas, exilados em Espanha ou para a\u00ed se dirigindo, numa ac\u00e7\u00e3o voluntariosa e corajosa, combateram de armas na m\u00e3o pela Rep\u00fablica, perdendo a\u00ed alguns deles a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n A derrota republicana na Guerra Civil de Espanha, a derrota do embate pelo sindicalismo livre em 1934, num contexto nacional de refluxo acentuado no movimento oper\u00e1rio, o quadro internacional de emerg\u00eancia dos fascismos e de guerra mundial em eclos\u00e3o determinariam o encerrar penoso de um ciclo.<\/p>\n O sindicalismo livre desapareceria por longos anos e seria necess\u00e1rio que o rumo da nova guerra mundial se inflectisse favoravelmente ao bloco Aliado para que se fosse abrindo um per\u00edodo de resist\u00eancia, no qual se sedimenta e refor\u00e7a a hegemonia do PCP.<\/p>\n Ap\u00f3s a \u201creorganiza\u00e7\u00e3o\u201d 1940-41, no primeiro congresso ilegal, dois anos mais tarde, \u00e9 consagrada a linha sindical de entrismo nos Sindicatos Nacionais, colocando a actividade sindical, fortemente policiada e governamentalizada, em n\u00edveis recuados e mitigadamente economicistas.<\/p>\n Nas novas condi\u00e7\u00f5es de disputa pol\u00edtica e sindical, o PCP n\u00e3o encontrar\u00e1 nesse terreno organiza\u00e7\u00f5es minimamente implantadas que se posicionem sequer como aliados. A Frente \u00danica, t\u00e3o longamente ambicionada, ser\u00e1 protagonizada pelo pr\u00f3prio Partido Comunista e por sectores de vanguarda sem partido.<\/p>\n Esta Frente, que tomar\u00e1 express\u00e3o atrav\u00e9s das Comiss\u00f5es de Unidade que intentou porfiadamente constituir nas f\u00e1bricas e empresas onde dispunha de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, acabaria em boa medida por sustentar o ciclo grevista da guerra.<\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n FRANCISCO, Jos\u00e9, P\u00e1ginas do Historial Cegetista,<\/em> Lisboa, Sementeira, 1983.<\/p>\n FREIRE, Jo\u00e3o, Anarquistas e Oper\u00e1rios. Ideologia, of\u00edcio e pr\u00e1ticas sociais: o anarquismo e o operariado em Portugal, 1900-1940,<\/em> Porto, Edi\u00e7\u00f5es Afrontamento, 1992.<\/p>\n LOPES, Maria Filomena Rocha, O Movimento Sindical Portugu\u00eas na Transi\u00e7\u00e3o do Sindicalismo Livre para a Forma\u00e7\u00e3o dos Sindicatos Nacionais,<\/em> Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado em Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2005.<\/p>\n PATRIARCA, F\u00e1tima, A Quest\u00e3o Social no Salazarismo 1930-1947,<\/em> vol. I, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995.<\/p>\n PATRIARCA, F\u00e1tima, Sindicatos contra Salazar. A revolta de 18 de Janeiro de 1934, <\/em>Lisboa, ICS, 2000.<\/p>\n SOUSA, Manuel Joaquim de, \u00daltimos Tempos de Ac\u00e7\u00e3o Sindical Livre e do Anarquismo Militante, <\/em>Lisboa, Ant\u00edgona, 1989.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [ texto de Jo\u00e3o Madeira** ] * in Manuel Loff e Teresa Siza (Coordena\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica), Resist\u00eancia. Da alternativa republicana \u00e0 luta contra a ditadura (1891-1974), Lisboa, CNCCR\/INCM, 2010, pp 63-71 ** Investigador do Instituto de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea da FCSH da … Continue reading
\n** Investigador do Instituto de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea da FCSH da Universidade Nova de Lisboa.<\/span><\/p>\n
\n<\/em><\/span><\/span>Organiza\u00e7\u00e3o: NAM – IHC\/UNL, na livraria Ler Devagar, em Lisboa.
\n<\/span>5\u00aa confer\u00eancia em 25 de Novembro de 2010<\/strong><\/span><\/p>\n