Audiência da delegação do Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! com representantes do Grupo Parlamentar (GP) do Partido Social Democrata (PSD)
Data: 13 de Outubro de 2006
Representante do PSD
Pedro Quartin Graça (juntamente com uma assessora parlamentar)
Martins Guerreiro apresentou as principais vertentes que configuram a exigência de salvaguarda da memória da resistência ao fascismo e da liberdade conquistada em Abril de 74 em moldes idênticos aos das audiências havidas.
Deu ênfase no final da apresentação aos aspectos relacionados com a aprovação por uma maioria parlamentar o mais ampla possível de uma Lei-quadro ou de uma Resolução, assinalando a disponibilidade do Movimento em colaborar com a Assembleia da República na feitura destes dispositivos legais através de apoiantes do Movimento de notório saber e competência no plano jurídico.
Realçou também a importância dos aspectos orçamentais, questão fundamental para que a salvaguarda da memória seja efectiva, cabendo aos poderes públicos, e em particular ao Estado português, assumir o seu “dever de memória” sem excluir a participação da sociedade civil nesta ordem de preocupações.
O representante do PSD informou que dará conhecimento à bancada parlamentar do partido dos aspectos relacionados com a preservação da memória apresentados por Martins Guerreiro.
Lisboa, 13 de Outubro de 2006
Delegação do Movimento:
Artur Pinto
Lúcia Ezaguy Simões
Manuel Martins Guerreiro
P/Movimento Não Apaguem a Memória!
Lúcia Ezaguy Simões