Foi aprovada no último Plenário de 29 de Setembro de 2006 a Carta do Movimento.

… A multiplicidade das iniciativas levadas a cabo pelo Movimento, a crescente adesão de activistas e apoiantes a esta causa nacional, tornam desejável a elaboração de uma Carta do Movimento que venha explicitar os princípios gerais que orientam a sua organização e funcionamento. … (da própria carta)

A Carta do Movimento está desde já disponível na íntegra aqui (versão PDF).