O Movimento Não Apaguem a Memória! promove no próximo sábado, 1 de Julho, entre as 10h30 e o meio dia, uma concentração junto do Largo da Sé. Daí se dirigirão os manifestantes para a antiga prisão do Aljube, onde antigos presos políticos darão testemunho público da sua prisão durante o Estado Novo. O objectivo da acção é sensibilizar os poderes públicos, designadamente o Ministério da Justiça, que tem a tutela do imóvel, e a Assembleia da República, como representação do Estado, a fazer daquele espaço, meio abandonado, um local que celebre a memória e o exemplo dos que ali lutaram pelos direitos políticos e sociais em Portugal.

A cadeia do Aljube, foi a prisão utilizada pela PVDE/PIDE, a polícia política do Estado Novo, para encarcerar os presos políticos. Nesta prisão não havia qualquer local para recreio e as salas e celas eram impróprias para viver.

Os “curros” do Aljube eram pequenas celas com cerca de um metro de largura, catres basculantes, que, ao baixarem ocupavam todo o espaço, obrigando o preso à quase imobilidade. Estes “curros” eram fechados por duas portas, uma gradeada e outra de madeira, apenas com um pequeno postigo, estando quase todo o dia mergulhadas numa semi-obscuridade.

Eram essas as instalações que a PIDE usava para manter os presos incomunicáveis, durante o período mais intenso dos interrogatórios. Durante o primeiro período, não tinham acesso a caneta, nem a lápis, nem a papel, nem a jornais, nem a livros, nem a relógio, sem espaço para se moverem. Havia ainda a cela disciplinar, n.º 14, onde o preso estava permanentemente às escuras, sem enxerga e, às vezes, a pão e a água.

Devido aos protestos internacionais e a campanhas de oposição internas o Aljube acabou por ser fechado, em Agosto de 1965.

A cadeia do Aljube, instalada num edifício que resistiu ao terramoto de 1755, era a prisão utilizada pela PVDE/PIDE para encarcerar os presos políticos, no período da instrução do processo, conduzido por essa mesma polícia. Era nesse período de “instrução”, que podia durar até seis meses, que os presos eram interrogados, através de torturas, e submetido a rigoroso isolamento, potenciado pela escuridão, as estreitas celas tumulares e a péssima alimentação. No Aljube não havia qualquer local para recreio e as salas e celas eram impróprias para viver.

A «sala 2A» dessa prisão tinha uma só janela, gradeada e coberta por uma rede fina, com catres presos à parede durante dia, os quais, à noite tinham uma enxerga e duas mantas. Essa sala era, porém, bem melhor do que os catorze «célebres “curros” ou “gavetas” , pequenas celas, «com cerca de um metro e vinte de largura, com catres basculantes, que, ao baixarem ocupavam todo o espaço, obrigando o preso a ficar sentado. Esses “curros” eram fechados por duas portas, uma gradeada e outra de madeira, normalmente fechada, apenas com um pequeno postigo, estando quase todo o dia mergulhadas numa semi-obscuridade.

Eram essas as instalações que a PIDE usava para manter os presos incomunicáveis, no período mais intenso dos interrogatórios, onde «a falta de luz estava associada a todo um quadro de tortura e de violência física e psicológica a que o preso estava submetido», conforme contou um ex-detido. Durante o primeiro período, o preso não tinha acesso a caneta, nem a lápis, nem a papel, nem a jornais, nem a livros, nem a relógio, nem sequer espaço para se mover. Havia ainda a cela disciplinar, n.º 14, onde o preso estava permanentemente às escuras, sem enxerga e, às vezes, a pão e a água.

No seu relato, o padre angolano Joaquim da Rocha Pinto de Andrade contou que ali esteve encarcerado «numa enxovia estreitíssima (…) onde a luz e o ar entravam por um postigo de 15 x 20 cm., filtrados através de duas férreas portas, postigo, aliás permanentemente fechado». A «tarimba que lhe servia de cama era apenas provida de um enxergão sebento, duro como pedra, sendo proibido usar lençóis. «Sentado na tarimba, os joelhos roçavam a parede», isto tudo na penumbra. Devido a queixas várias, entre as quais da Amnistia Internacional, o Aljube acabou por ser fechado, em Agosto de 1965.

A cadeia do Aljube é pois um dos principais paradigmas e «ícone» da repressão exercida durante a ditadura salazarista/caetanista, pela PVDE/PIDE/DGS.

Por isso, o Movimento “Não apaguem a Memória!” considera ser este um dos melhores locais para ser instalado um espaço museológico, sobre o que foi a violência do Estado Novo e da sua polícia política, mas também da luta contra a ditadura e pela liberdade.

Durante quase cinquenta anos o povo português sofreu a repressão impiedosa do regime do Estado Novo, conduzida pela PIDE: prisões arbitrárias, longos períodos de isolamento que podiam chegar a seis meses, torturas durante os interrogatórios, julgamentos fantoches, encarceramentos nas condições mais degradantes e humilhantes da dignidade humana.

A sede da PIDE na Rua António Maria Cardoso, a cadeia do Aljube, os Fortes de Caxias, de Peniche, e Angra do Heroísmo, os campos de concentração de S. Nicolau e do Tarrafal, o presídio militar da Trafaria, a Companhia Disciplinar de Penamacor, entre outros, constituíam um verdadeiro Roteiro do Terror por onde passaram milhares de resistentes que deram o melhor das suas vidas, nalguns casos mesmo a própria vida, para que a democracia fosse possível em Portugal.

A memória desta luta não se pode apagar se queremos preservar a nossa identidade de povo livre e digno.

O Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! reclama aos poderes públicos, em especial à Assembleia da República, lugar de representação do Estado democrático, a celebração cívica dos centros de repressão do regime fascista, como locais de memória da resistência. Considera que é um acto de justiça necessário e urgente para reparar a dignidade ferida das mulheres e dos homens que lutaram e sofreram a humilhação dos torcionários.

Para dar expressão social a esta exigência cívica, o Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! apela à mobilização cidadã.

Com os presos políticos, torturados na sede da PIDE e humilhados nos cárceres do Estado Novo;

Com os resistentes antifascistas que perderam a vida às mãos dos torcionários do regime ditatorial;

Pela dignidade que merece o povo português;

Não consentiremos no branqueamento do fascismo nem esquecemos a luta dos resistentes!

O Movimento Não Apaguem a Memória! convoca as cidadãs e os cidadãos do país para que se associem a esta luta pela preservação da memória da resistência. Convida-os a que se unam aos antigos presos políticos do Aljube, que no dia 1º de Julho, às 10.30 horas, se reunirão no Largo da Sé para daí seguirem em direcção ao Aljube. Para que a antiga prisão se transforme num espaço museológico, onde se celebre a resistência e a liberdade conquistada.

Em nome do futuro, não apaguem a memória!