Intervenção do Levy Batista no Colóquio do Tarrafal na TV do NAM
nota: Os vídeos do Colóquio vão sendo actualizados com os depoimentos na íntegra.
Colóquio TARRAFAL – Uma Prisão dois Continentes
O Colóquio Internacional sobre o Tarrafal, que teve a presença de antigos presos portugueses – Edmundo Pedro e Joaquim de Sousa Teixeira – angolanos – Manuel Pedro Pacavira e Justino Pinto de Andrade – cabo-verdianos – Luís Fonseca – e guineenses – Constantino Lopes da Costa – encheu, ao longo do dia 29 de Outubro, o auditório da Assembleia da República.
A abertura do colóquio foi presidida por Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República e contou com a presença de Alberto Costa, ministro da Justiça e de Dalila Araújo, Governadora civil de Lisboa.
Intervenções muito interessantes, testemunhos cheio de emoção e vivacidade retiveram constantemente a atenção da assistência que não se deixou desmobilizar pela intensidade do programa das 10 às 20h e 30 minutos. 5 painéis além da sessão de abertura, e da de encerramento, em que usaram da palavra um representante da Fundação Amílcar Cabral e o historiador Fernando Rosas – e fez mesmo questão de ouvir os nomes dos antigos prisioneiros guineenses, companheiros de Constantino Lopes da Costa, que este entendeu nomear.
Para lá da relevância histórica dos testemunhos ali apresentados – Justino Pinto de Andrade, por exemplo, apresentou um verdadeiro retrato sociológico dos presos angolanos e uma descrição vivíssima da emoção sentida pelos presos com a aproximação de um rumor, primeiro longínquo e indefinido e depois cada vez mais nítido e inacreditável, o rumor de uma manifestação que vinha anunciar, nesse 1º de Maio de 1974, que tinha havido um “25 de Abril em Portugal” e que as grades da prisão e as algemas já tinham caído em Portugal e tinham de cair também ali.
Houve também lugar à emoção, quando a mulher de Joaquim de Sousa Teixeira falou da vida clandestina de ambos ou se referiram os nomes dos mortos no Tarrafal, em cujo cemitério, para lá de portugueses, jazem também prisioneiros guineenses. Textos de Cândido de Oliveira, lidos por Jorge Sequerra, de Sophia de Melo Breyner e Alexandre O’Neill, lidos por Natália Luiza, foram também ouvidos com emoção.
O último painel – Os novos Tarrafais – veio lembrar a necessidade de não esquecer que existem ainda muitos campos de prisioneiros, de imigrantes e até de refugiados a que há que pôr cobro. Como é o caso de Guantânamo que tem absurdamente de esperar que Barak Obama, já eleito, tome posse como presidente do s EUA para que se ponha fim à tortura e outras práticas indignas de um país livre.
Organizado pelo Movimento Cívico Não Apaguem a Memória – NAM,em parceria com a Amnistia Internacional, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, a CPLP e a Fundação Mário Soares o Colóquio Internacional “Tarrafal: uma prisão, dois continentes” veio, segundo cremos, encorajar novas iniciativas de colaboração.
A terminar, ficou o anúncio do Simpósio Internacional sobre o Campo de Concentração do Tarrafal, que, sob o alto patrocínio do Presidente da República de Cabo Verde, terá lugar na Vila do Tarrafal, de 29 de Abril a 1 de Maio de 2009 e para o qual o NAM está, desde já, convidado.
PROGRAMA
29 de Outubro de 2008, no Auditório da Assembleia da República
09H30 Sessão de Abertura
Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República.
Alberto Costa, Ministro da Justiça.
Dalila Araújo, Governadora Civil de Lisboa .
José Augusto Rocha, Pres Com. Direitos Humanos da Ordem Advogados.
Raimundo Narciso, Presidente da Direcção do NAM.
10H30 Pausa café
11H00 O Tarrafal dos resistentes portugueses
Edmundo Pedro – ex tarrafalista.
Joaquim de Sousa Teixeira – ex-tarrafalista grupo marinheiros da ORA
Maria da Luz Boal (Cabo Verde)
Comentário: Irene Pimentel (NAM-historiadora)
Moderação: Jacinto Godinho (jornalista)
13H00 Intervalo para almoço
14H30 O Tarrafal dos patriotas africanos
Luís Fonseca (ex-tarrafalista de Cabo Verde, ex-Sec. Executivo da CPLP)
Constantino Lopes da Costa (ex-tarrafalista, embaixador da Guinéem Lisboa)
Comentário: Mário Brochado Coelho (advogado)
Moderação: Vítor Nogueira (Amnistia Internacional)
16H00 Pausa café
16H30 Um caso de habeas corpus no Tarrafal
Jaime Cohen (leitura de depoimento de…)
Levy Baptista (advogado de ex-tarrafalistas)
Comentário: José Vera Jardim (deputado, advogado de ex-presos políticos)
Moderação: Juliana Mimoso (Ordem dos Advogados)
17H30 A libertação do Tarrafal
Miguel Judas (Oficial da Marinha do MFA na libertação do Tarrafal)
Justino Pinto de Andrade (ex-tarrafalista angolano, economista)
Comentário: Alfredo Caldeira (Fundação Mário Soares)
Moderação: Rui Ferreira (NAM)
18H30 Os novos Tarrafais
Luís Silva (Amnistia Internacional)
Comentário: Eduardo Maia Costa (Juiz-Cons. Supremo Tribunal de Justiça)
Moderação: Diana Andringa (NAM).
19H30 Encerramento:
Álvaro Dantas Tavares (Fundação Amílcar Cabral)
Fernando Rosas (historiador)
nota: as ligações no programa remetem para as intervenções em vídeo no Colóquio. Irão sendo colocadas ao longo do tempo e aparecerão sempre que actualizadas na primeira página.
Agenda NAM
Plenário de associados e apoiantes
Desde a sua criação, em Maio deste ano, a Associação – Movimento Cívico Não Apaguem a Memoria desenvolveu uma série de iniciativas tendentes a sensibilizar a opinião pública sobre os fins que perseguimos, iniciativas de que demos conhecimento por mailing list. Mas uma Associação não é, apenas, um grupo de corpos gerentes eleitos, mas sim de pessoas que se mobilizam em torno de objectivos comuns.
Apelamos, por isso, à participação de todos os associados e apoiantes no Plenário que terá lugar nas primeiras semanas de Janeiro de 2009 na sede do NAM, na Rua da Emenda, nº 107 – R/C ( ao Chiado) em data e com ordem de trabalhos que serão anunciados oportunamente aqui.
Será feito um balanço do trabalho desenvolvido pelo NAM (de Junho a Dezembro de 2008. É uma oportunidade para um debate sobre os Grupos de Trabalho, sobre o seu funcionamento e inscrição de novos colaboradores.
Será feita também uma apresentação e discussão do programa de trabalho para os meses seguintes e discutida a organização da Assembleia Geral ordinária que terá lugar em Março ou Abril de 2009.
Haverá igualmente oportunidade para discutir as questões mais candentes no momento.
Pousada no Forte de Peniche
Este tema tem suscitado notícias e polémica na comunicação social. Está em causa a preservação da Memória de um dos locais mais simbólicos da luta contra a ditadura e pela liberdade. Será ela assegurado dando-se prioridade a interesses comerciais e turísticos e secundarizando o dever do Estado de preservação da Memória? Ver comunicado do NAM no neste site (link).
Sócios Honorários
Este é um assunto que não deixará de ser ponderado e decidido na próxima assembleia geral do NAM.
Tal como referido no número dois do Art. 6º dos Estatutos existe a categoria de Associados Honorários. Poderão ser reconhecidos na qualidade de Associados Honorários, pessoas que se notabilizaram na luta contra a ditadura ou que de algum modo contribuem para o objectivo do Movimento Não Apaguem a Memória.
A escolha destes associados será feita por proposta da Direcção ou subscrita por um mínimo de vinte associados, a aprovar em Assembleia Geral. O convite será formalizado pelo Presidente da Mesa.
Conselho da Memória
A Próxima Assembleia Geral poderá discutir e decidir a criação de um Conselho da Memória constituído por sócios Honorários de 2009 com as funções de órgão consultivo da Direcção e com capacidade de iniciativa para recomendações à esta
Debates
Encontram-se em estudo a realização de um colóquio sobre as lutas estudantis dos anos 1958 a 1962 ou a 1968. Pondera-se a possibilidade de se alargar o tema a outras lutas políticas contra o regime de então e/ou a comparação com lutas estudantis de outros países.
Novo visual para os objectivos de sempre
A remodelação do sítio da associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória (NAM), faz parte do esforço geral para levarmos a bom termo o nosso principal objectivo: contribuirmos para a sensibilização da opinião pública e dos órgãos do Estado para a necessidade de preservarmos a memória da luta pela democracia e pela liberdade para, com mais saber, as melhorarmos no presente e as acautelarmos no futuro.
É demasiado importante manter viva a memória do passado recente para que, por inércia, a deixemos apagar. Lembrar que vivemos quase metade do século XX sob um regime que trouxe à vida dos Portugueses gravíssimos constrangimentos, no desenvolvimento, na cultura, na manutenção do colonialismo; que se manifestou na submissão das classes trabalhadoras em favor de inaceitáveis privilégios para uma minoria, na falta de liberdade para quase tudo e para quase todos, na censura prévia a todas as formas de comunicação social, na sistemática e brutal repressão política para manter esta situação. Lembrar… é um dever cívico.
Lembrar que muitos portugueses sacrificaram muito, por vezes tudo, liberdade e vida, para conquistar a liberdade é um dever inadiável de cidadania.
Justino Pinto de Andrade
[Extracto de depoimento, retirado de vídeo – no colóquio promovido pelo NAM, Tarrafal uma prisão dois continentes, em 29 de Outubro de 2008, na Assembleia da República – do ex-prisioneiro do campo de concentração do Tarrafal, Justino Lopes da Costa, hoje professor universitário em Luanda.]
“Em 1970 o Manuel dos Santos Júnior foi um dos precursores da nossa luta moderna [ex-preso do Tarrafal a viver em Lisboa com o apoio da Misericórdia. Convidado pelo NAM acabou por não participar no colóquio. Deu então uma entrevista ao Expresso]. Era um dos mais novos. Era membro do PCA. Ser apenas nacionalista era fácil, ter uma ideologia era mais consistente. É pena não ter vindo ao colóquio.
Intervenção do Justino Pinto de Andrade no Colóquio do Tarrafal na TV do NAM
… A nossa libertação [do campo de concentração do Tarrafal ] dá-se a 1 de Maio de 1974. Nos dias anteriores os guardas tinham sorrisos mal disfarçados, um comportamento diferente. Tinha acontecido alguma coisa…! Em 30 de Abril o director da prisão começou a dizer que compreendia a nossa luta embora não concordasse com a ideologia. “eu sou cristão e vocês são todos comunistas”. Eu sou democrata-cristão! Ora até ali sempre se mostrara adepto do regime e do colonialismo! Que coisa estranha.
…No dia 1 de Maio tudo se esclareceu, ouvíamos vozes ao longe, barulho e depois para nossa estupefacção parecia ouvirmos viva o PAIGC, viva o MPLA, viva a FRELIMO. Estou a sonhar ou estou a ouvir? Viva Amílcar Cabral, viva Cabo Verde, abaixo o colonialismo, morte ao fascismo. Concluímos que o quer que fosse nos era favorável.
Quando abriam os portões era para uma ou duas pessoas e para nos mostrarem “vejam , vejam como estão bons. São bem tratados.” Mostravam-nos como se mostra gado. Agora entraram vários oficiais e soldados com o director do Campo. Este ainda tentou minimizar a coisa. Que o Marechal Spínola tinha substituído Marcelo Caetano no Governo… mas depois os militares explicaram tudo e algum tempo depois libertaram-nos.
…Quando cheguei a Luanda uns dias depois fui de novo preso. O 25 de Abril ainda não tinha chegado a Angola. Mas uns dias depois todos os presos políticos libertados.”
nota: Os vídeos do Colóquio vão sendo actualizados com os depoimentos na íntegra. Iniciámos esta publicação pela intervenção do Justino Pinto de Andrade