AR: Partidos unidos em resolução para lembrar luta contra ditadura e pela democracia

Lisboa, 06 Jun (Lusa)

Os partidos uniram-se hoje na aprovação, por unanimidade e aclamação, de uma resolução para promover o conhecimento da luta contra a ditadura e pela democracia, por iniciativa do deputado do PS e capitão de Abril Marques Júnior.

Na hora da votação, os deputados de esquerda (PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV) e parte dos do PSD aplaudiram de pé, enquanto parte da bancada dos sociais-democratas e do CDS-PP optaram por bater palmas sentados.

O texto, subscrito pelos líderes de todas as bancadas, propõe o apoio, por parte do Estado, à criação de um Museu da Liberdade e da Resistência, com sede na antiga Cadeia do Aljube, em Lisboa e de um Roteiro Nacional da Liberdade e da Resistência espalhado pelo país de locais ligados à luta antifascista e à revolução de Abril de 1974.

Durante o debate, todas as bancadas exprimiram o apoio à resolução e aos seus objectivos, como permitir que as gerações que não viveram a ditadura conheçam a luta de quem se opôs ao regime de Salazar e Caetano.

Um dos objectivos traçado na resolução é a introdução, “ao nível do ensino, incluindo ao nível dos programas curriculares, dos valores da democracia e da liberdade através do conhecimento da história contemporânea, com referência ao período da ditadura, ao seu derrube em 25 de Abril de 1974 e ao processo de consolidação do regime democrático”.

O deputado socialista Marques Júnior confessou que a aprovação da resolução foi “um dos momentos mais gratificantes” que viveu no Parlamento e em que se celebram “os ideais mais puros e sublimes” do 25 de Abril.

O PCP, através do líder parlamentar, Bernardino Soares, afirmou que a resolução e as propostas feitas são importantes para que se faça “um combate ao branqueamento do regime salazarista e fascista”.

Já Guilherme Silva, deputado do PSD, realçou a importância da resolução para lembrar às novas gerações “a conquista da liberdade e da democracia” em 1974, afirmando que “o 25 de Abril vai muito além dos partidos”, até “pelo consenso que [o texto] recolheu” no Parlamento.

Fernando Rosas, historiador e deputado do Bloco de Esquerda, justificou o apoio do seu partido à necessidade de, em democracia, se preservar a memória histórica e apelou à “celebração do longo caminho pela democracia em Portugal”.

O deputado João Rebelo, do CDS-PP, registou a adesão dos democratas-cristãos à iniciativa de Marques Júnior e afirmou que a resolução, como os valores da liberdade, “é de todos partidos e não só de um”.

Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”, assinalou também que a aprovação do texto é “tanto mais importante quanto existe hoje um risco para o branqueamento da ditadura”.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, qualificou a resolução como “uma homenagem àqueles que combateram pela liberdade, contra a ditadura”.

A iniciativa da resolução, conduzida por Marques Junior, da discussão suscitada por uma petição do movimento “Não apaguem a memória” foi apresentada há mais de um ano.

NS.
Lusa/fim

Resultados oficiais

Concluído o trabalho da Comissão Instaladora – constituída por Fernando Vicente, Isabel Patrício, Jorge Martins, Lúcia Ezaguy e Victor Santos – gostaria de tornar público um agradecimento muito especialmente dirigido a Fernando Vicente e a Victor Santos pela excelente colaboração, ao longo de todo este processo, marcada pelo rigor, comprometimento e companheirismo.

Após o apuramento da votação havida a 17 de Maio último para a eleição dos primeiros corpos sociais da Associação Movimento Cívico Não Apaguem a Memória! divulgamos abaixo os resultados (conforme Acta nº 2 anexa):

Votos válidos………….. 188
Lista A……………178
Brancos……………10
Anulados…………………..22

Mais se informa que foi dada posse aos titulares dos corpos sociais eleitos pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral Constitutiva, Fernando Vicente.

Divulga-se também, em anexo, uma Recomendação da Comissão Instaladora à Direcção da Associação recém-eleita.

Podem consultar ainda a Acta número dois.

ACTA NÚMERO DOIS

ACTA NÚMERO DOIS

 Aos dezassete dias do mês de Maio do ano de dois mil e oito, funcionou, nas instalações sitas na Rua Emenda número cento e sete, na cidade de Lisboa, entre as dez e as dezoito horas a Assembleia Geral da Associação “Movimento Cívico não Apaguem a Memória” para eleição dos corpos sociais, conforme convocatória da Comissão  Instaladora, de cinco de Maio de dois mil e oito.

Estiveram presentes todos os membros da Comissão Instaladora, com excepção para o associado Victor Santos que se encontrava impedido de estar presente.

Apresentou-se ao acto eleitoral uma única lista a que foi dada a letra A.

Terminado o período para a realização da votação, presencial e por correspondência, foram apurados os seguintes resultados: cento e oitenta e oito votos válidos, dez votos em branco, pelo que a lista A recebeu cento e setenta e oito votos.

Foram anulados vinte e dois votos por incumprimento das formalidades definidas pela Comissão Instaladora e foram recebidos dois votos cujos remetentes não constavam do caderno eleitoral.

Após o apuramento da votação passou-se à tomada de posse dos titulares dos corpos sociais que em documento anexo à presente acta dela faz parte integrante, vão assinar com o Presidente da Comissão Instaladora.
 
Assinam
Fernando Vicente,
Isabel Patrício
Jorge Martins
Lúcia Ezaguy Simões
Victor Santos

Lisboa, 17 de Maio de 2008
 

TERMO DE POSSE
 
Aos dezassete do mês de Maio de dois mil e oito, nas instalações em que se realizou a Assembleia Geral para eleição dos corpos sociais da Associação “Movimento Cívico não Apaguem a Memória”, sitas na Rua da Emenda número cento e sete, na cidade de Lisboa, eu, Fernando Filipe Esteves Vicente confiro posse aos titulares dos corpos sociais, que comigo vão assinar o presente termo.

Raimundo Pedro Narciso, Presidente da Direcção
Lúcia Maria Esaguy de Almeida Simões, Vice-Presidente da Direcção
Jorge Emanuel Duarte de Carvalho Martins, Secretário da Direcção
Maria Joana de Menezes Lopes, Tesoureira da Direcção
Diana Marina Dias Andringa, Vogal da Direcção
Irene Flunser Pimentel, Vogal da Direcção
Maria Manuela Bela Braz Almeida, Vogal da Direcção
Isabel Maria Fernandes Alvoeiro Patrício, Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Rui Miguel Lage Ferreira, Secretário da  Mesa da Assembleia Geral
João Filipe Rodrigues Caixinhas, Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Sérgio Parreira Campos, Presidente do Conselho Fiscal
Joaquim António de Oliveira Soares, Vice-Presidente do Conselho Fiscal
José Hipólito dos Santos, Secretário do Conselho Fiscal

 

Lisboa, dezassete de Maio de 2008

Recomendação da Comissão Instaladora à Direcção da Associação recém-eleita

A Comissão Instaladora, na sequência das dúvidas e sugestões surgidas no processo de instalação da Associação – Movimento Cívico Não Apaguem a Memória!, recomenda aos corpos sociais eleitos que seja feita uma consulta a todos os integrantes dos actuais cadernos eleitorais para saber se pretendem ser sócios da Associação acolhendo, pela positiva, todos aqueles que desta forma se expressarem.

Fica, assim, aos olhos de todos sanada a dúvida instalada aquando da constituição dos actuais cadernos eleitorais de que resultou um corpo eleitoral de quase 1000 pessoas.

Que se aproveite esta oportunidade para nesta fase inicial da Associação se constituir com rigor a base de dados dos sócios da qual constem todos os elementos necessários, o que não é o caso actualmente.

A Comissão Instaladora
Lisboa, 22 de Maio de 2008