Nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 14º dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral ordinária para funcionar no próximo dia 27 de Março de 2009, pelas 20.30H a ter lugar na Rua da Emenda, nº 107 – R/C, ao Chiado, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informações
2. Apreciação e votação do relatório e das contas do ano anterior.
3. Apreciação e votação do plano de actividades para o ano de 2009.
4. Mudança da sede da Rua 4 de Infantaria, nº49 – R/C Dto, em Lisboa para a Rua do Sol ao Rato nº 37 – 2º C 1250-261 Lisboa
5. Outros assuntos
Se à hora marcada não se encontrarem presentes mais de metade dos Associados com direito a voto, a Assembleia Geral funcionará meia hora depois com os Associados presentes.
Nos últimos dias têm vindo a lume diversas notícias anunciando a mudança dos tribunais a funcionar na Boa Hora para o Parque das Nações e a cedência do edifício para “hôtel de charme”.
Assim, depois da passagem a espaço burocrático da antiga prisão política do Aljube, da transformação da sede da PIDE em condomínio de luxo, da proposta de fazer uma pousada no forte de Peniche, chegou a vez do Tribunal Plenário de Lisboa. Apesar das boas palavras e resoluções da Assembleia da República, parece não poder haver dúvidas de que a memória da luta antifascista é algo que, para lá de não se querer preservar, se pretende destruir.
Dizem-nos que não é por fazer da PIDE um condomínio, de Peniche uma pousada, da Boa Hora um hotel que a memória da resistência antifascista desaparecerá.
Ora não é o temor de que a alteração física dos edifícios leve ao esquecimento que nos leva a protestar pela sucessiva entrega desses lugares de memória da resistência a projectos imobiliários. O que nos preocupa é o sinal que isso envia às novas gerações, que não viveram a luta antifascista. O que nos preocupa é que a facilidade com que se destroem símbolos lhes comunique uma ideia de desinteresse por uma luta que está na base da democracia em que vivemos, ou, mesmo, de complacência para com a ditadura.
O que nos preocupa é só conseguirmos compreender esse desinteresse pela memória da resistência como um sinal de vitória póstuma da ditadura. Ou seja: como um desinvestimento na democracia. O que nos confunde tanto mais quanto ao mesmo tempo se preparam, com pompa e circunstância, as comemorações do Centenário da República.
Insistimos, por isso, na necessidade de recordar, na António Maria Cardoso, que ali sofreram e morreram diversos antifascistas; de recusar a transformação de Peniche e da Boa Hora em unidades hoteleiras; de preservar o Aljube e criar, ali, o Museu da República e Resistência.
De acordo com o planeamento que vos tínhamos anunciado nas informações anteriores realizaram-se as comemorações do 3º aniversário do Movimento, em 5 de Outubro último e, a 29 do mesmo mês, o seminário internacional TARRAFAL – Uma Prisão Dois Continentes.
Ambas as iniciativas tiveram, em nossa opinião, reconhecido êxito e repercussão na comunicação social. O colóquio, particularmente, deu ao NAM uma projecção externa significativa, que poderá dinamizar o Movimento e dar-lhe maior capacidade reivindicativa junto do Estado para o cumprimento do seu dever de Memória – que com a aprovação da Resolução Parlamentar 24/2008 tem, além de fundamento cívico, também uma base legal.
1. 3º aniversário do NAM – 5 de Outubro 2008
Para a comemoração do 3º Aniversário realizámos uma manifestação cultural pública em Lisboa, na Rua António Maria Cardoso, em frente do local da antiga sede da PIDE.
A manifestação consistiu na pintura de uma tela gigante (13×3 metros), montada numa estrutura junto ao muro em que queremos levantar um memorial às vítimas da PIDE. O painel foi pintado por 16 estudantes da Faculdade de Belas Artes de Lisboa, coordenados pelo professor Lima de Carvalho, e tratou temas alusivos à história da repressão e à luta pela liberdade. A iniciativa decorreu durante toda a tarde e foi acompanhada pela emissão de canções sobre os mesmos temas.
Contámos com algum apoio da CML que facultou as instalações do teatro S.Luiz como retaguarda de apoio, mas o essencial resultou do empenho dos membros do NAM e de pessoas que, não pertencendo ao NAM, deram generosamente a sua contribuição.
Saíram notícias na imprensa, na rádio e na SIC Notícias. No local distribuíram-se panfletos informativos sobre o significado desta acção (levantar ali um memorial com uma subscrição pública).
O blog Caminhos da Memória, e outros blogs noticiaram o acontecimento e lá poder-se-á colher mais informação. Foi também produzido um vídeo disponível no YOUTUBE aqui:
2. Colóquio TARRAFAL – Uma Prisão dois Continentes
O Colóquio Internacional sobre o Tarrafal, que teve a presença de antigos presos portugueses – Edmundo Pedro e Joaquim de Sousa Teixeira – angolanos – Manuel Pedro Pacavira e Justino Pinto de Andrade – cabo-verdianos – Luís Fonseca – e guineenses – Constantino Lopes da Costa – encheu, ao longo do dia 29 de Outubro, o auditório da Assembleia da República. A assistência não se deixou desmobilizar pela intensidade do programa – 5 painéis, para lá da Sessão de Abertura, que teve a presença do Presidente da A.R., do Ministro da Justiça e da Governadora Civil de Lisboa, e da de Encerramento, em que usaram da palavra um representante da Fundação Amílcar Cabral e o historiador Fernando Rosas – e fez mesmo questão de ouvir os nomes dos 99 antigos prisioneiros guineenses, companheiros de Constantino Lopes da Costa, que este entendeu nomear.
Para lá da relevância histórica dos testemunhos ali apresentados – Justino Pinto de Andrade, por exemplo, apresentou um verdadeiro retrato sociológico dos presos angolanos – houve também lugar à emoção, quando a mulher de Joaquim de Sousa Teixeira falou da vida clandestina de ambos ou se referiram os nomes dos mortos no Tarrafal, em cujo cemitério, para lá de portugueses, jazem também prisioneiros guineenses. Textos de Cândido de Oliveira, lidos por Jorge Sequerra, de Sophia de Melo Breyner e Alexandre O’Neill, lidos por Natália Luiza, foram também ouvidos com emoção.
O último painel – Os novos Tarrafais – veio lembrar a necessidade de não esquecer que existem ainda muitos campos de prisioneiros, de imigrantes e até de refugiados a que há que pôr cobro.
Organizado pelo NAM em parceria com a Amnistia Internacional, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, a CPLP e a Fundação Mário Soares o Colóquio Internacional “Tarrafal: uma prisão, dois continentes” veio, segundo cremos, encorajar novas iniciativas de colaboração.
A terminar, ficou o anúncio do Simpósio Internacional sobre o Campo de Concentração do Tarrafal, que, sob o alto patrocínio do Presidente da República de Cabo Verde, terá lugar na Vila do Tarrafal, de 29 de Abril a 1 de Maio de 2009 e para o qual o NAM está, desde já, convidado.
3. Candidatura de 4 Projectos ao apoio da Comissão Nacional das Comemorações do Centenário da República (CNCCR)
Foram apresentados à CNCCR, para apoio financeiro, 4 projectos:
3.1. – Exposição A Voz das Vítimas,
Trata-se de levar a cabo nas instalações da antiga cadeia do Aljube de Lisboa com a duração de um ano uma exposição sobre a prisão política que ali funcionou. A exposição implica obras de adaptação do edifício que poderão eventualmente ser aproveitadas na perspectiva do futuro museu da resistência e da liberdade naquelas instalações.
É um projecto muito ambicioso apresentado em nome do NAM mas que corresponde a uma parceria com a Fundação Mário Soares e o Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e que só foi possível apresentar no curto período de que dispúnhamos porque estas entidades já tinham este projecto bastante adiantado. Acrescentámos-lhe ainda um projecto de arquitectura feito em tempo recorde para as obras necessárias a fazer no edifício. Eventual aprovação e apoio da CNCCR requer ainda autorização do Ministério das Finanças a quem o edifício pertence e do Ministério da Justiça a quem está entregue a sua utilização.
3.2 – Projecto de trabalho multimédia para a criação de um roteiro: Resistência republicana à Ditadura Militar e ao Estado Novo (1926-1940).
3.3 – Projecto de produção de materiais didácticos: A República e a Resistência republicana.
3.4 – Projecto de DRAMATIZAÇÃO HISTÓRICA: Da implantação da República à resistência ao Estado Novo através da vida e obra de Bernardino Machado.
4. Comunicação com os sócios
Como é do conhecimento geral, fundamentalmente por questões financeiras mas também de rapidez, a forma que privilegiamos para comunicar com os sócios é através de correio electrónico. Esta forma abrange cerca de 80% dos associados.
No entanto, deparamo-nos frequentemente com mensagens devolvidas, umas por não haver espaço na caixa de entrada, outras por incorrecção do endereço electrónico.
Fazemos um apelo a cada um de vós para ajudar na actualização do ficheiro, informando o NAM das correcções a efectuar (contacto@maismemoria.org), nas situações que cheguem ao vosso conhecimento.
Valorizar a história das lutas pela liberdade e preservar a memória da resistência à opressão do Estado Novo são finalidades da associação/movimento “Não Apaguem a Memória!”, cujo núcleo do Porto promove, no próximo sábado, as seguintes actividades:
Sábado, 25 de Outubro de 2008
Museu Militar do Porto (edifício da delegação do Porto da PVDE/PIDE/DGS, sito naesquina da Rua do Heroísmo com o Largo de Soares dos Reis)
15.30 h – Conferência pelo Prof. Doutor Manuel Loff: “O Tarrafal e a Opressão Salazarista”
16.30 h – Debate
18.00 h – Encerramento da exposição de fotografias de Orlando Falcão “Tarrafal, Lugar de Memória”, que está a decorrer no mesmo local desde 24 de Setembro.
O núcleo do Porto da Associação “Não Apaguem Memória!”
Preocupada com as recentes notícias sobre a projectada construção de uma pousada na Fortaleza de Peniche, a Associação “Não Apaguem a Memória!” (NAM) solicitou uma reunião ao presidente da Câmara Municipal de Peniche (CMP), a fim de se informar sobre os exactos termos em que o referido projecto está a ser implementado.
Nessa reunião com o presidente da CMP, realizada no passado dia 7 de Outubro, recolhemos informação suficiente para a imperiosa tomada de posição pública, que agora divulgamos:
1. Face à banalização de locais tão simbólicos como o da sede da ex-PIDE/DGS, em Lisboa, transformado em condomínio de luxo, e à total ausência de políticas públicas de preservação da memória da resistência à ditadura Salazar-marcelista, a Associação NAM entende que compete ao Estado o dever de memória, inviabilizando qualquer utilização da Fortaleza de Peniche que não respeite a memória dos antifascistas ali presos, que sofreram anos de tortura e privação dos seus elementares direitos cívicos para devolver a liberdade a Portugal;
2. Em consequência, a Associação NAM manifesta a sua firme oposição à construção duma pousada na Fortaleza de Peniche, comprometendo-se publicamente a desenvolver todos os esforços e mobilização cívica para que se impeça a transformação das antigas celas em quartos de um qualquer hotel de luxo;
3. Finalmente, a Associação NAM, constatando que a preservação do Museu da Resistência de Peniche não está garantida no protocolo assinado em 2002 pela Direcção-Geral do Património, pelo Município de Peniche e pela ENATUR, disponibiliza-se, em cooperação com todos os parceiros interessados, a colaborar na procura de soluções que dignifiquem um dos mais simbólicos espaços da luta antifascista.
No próximo 5 de Outubro, para comemorar o aniversário da República e os três anos de vida do Movimento Cívico, hoje Associação Não Apaguem a Memória!, apelamos à presença de todos no acto público que terá lugar na Rua António Maria Cardoso, a partir das 15.30H, onde um grupo de jovens artistas da Faculdade de Belas Artes evocará, numa tela, ao som de música, a luta dos portugueses pela democracia e pela liberdade.
Ali, naquele muro, queremos que se inscreva de forma duradoura esta memória. Não apenas no acto simbólico de uma efeméride, mas com um Memorial às vitimas da repressão da policia política da ditadura.
Esta tela marcará o início de uma iniciativa do NAM! para a criação desse Memorial, através de uma subscrição pública que será lançada em breve.
NOTA INFORMATIVA DA DIRECÇÃO Nº 2
Lisboa, 28 de Julho de 2008
Caras e Caros Companheiros
Conforme anunciado na 1ª nota informativa, de 6 de Junho passado, a Direcção do NAM realizou nos últimos dois meses uma séria de audiências com todos os Grupos parlamentares (à excepção do PSD relativamente ao qual esperámos pela eleição da nova Direcção), com o presidente da AR, com os Ministérios da Justiça e da Cultura e com a CM de Lisboa.
Eis as principais conclusões:
1. GP “Os Verdes”
O deputado Madeira Lopes deixou-nos três ideias:
a)Sobre uma Lei da Memória: seria mais fácil chegar a um entendimento parlamentar se o projecto partisse do NAM e se passasse previamente pela apreciação dos grupos parlamentares.
b)Conviria Integrar esta questão numa comissão parlamentar, eventualmente na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura;
c)Sobre a inscrição de uma verba no Orçamento de Estado para a defesa da Memória: seria mais fácil defender a inscrição de uma verba se ela já constasse da proposta do Governo.
2. GP Bloco de Esquerda
O deputado Fernando Rosas que revelou muito interesse no acompanhamentod dos assuntos do NAM informou que o grupo parlamentar do BE apoiará as nossas iniciativas no que estiver ao seu alcance. Relativamente à nossa intenção de promovermos a aprovação de uma lei da Memória Informaram-nos terem um projecto e ofereceram o apoio que consideremos necessário para esta ou outras iniciativas.
3. GP do PCP
O deputado João Oliveira do PCP garantiu á delegação do NAM que:
a)O PCP pressionará o governo para aplicar a resolução parlamentar que prevê a atribuição de verbas para a defesa da memória.
b)Será acompanhado o nosso trabalho, pois “todos somos poucos” para o combate ao “branqueamento do fascismo”.
4. GP do CDS/PP
O deputado João Rebelo informou do interesse do seu GP na actividade do NAM, mostrou disponibilidade para acompanhar a sua actividade e envolver o GP nas iniciativas que apareçam na AR. Está também disponível para ser contactado sempre que necessário, bem como a interceder junto dos deputados municipais que o CDS tem na CM de Lisboa sempre que seja oportuno.
5. GP do PS
Os deputados Alberto Martins e Marques Júnior abordaram os seguintes pontos:
a)Não consideram prioritário apresentar uma Lei da Memória antes de esgotar as possibilidades da Resolução parlamentar já aprovada. Se houver vontade política por parte do governo a Resolução pode ter força suficiente para concretizar os objectivos nela consubstanciados.
b)Para criar condições minimamente favoráveis à sustentabilidade à defesa da Memória é desejável a inscrição de uma verba destinada a esta finalidade no Orçamento de Estado. Para tanto importa que um Ministério (por exemplo, Ministério da Cultura) apresente um programa com foco nos projectos a serem desenvolvidos.
c)O deputado Marques Júnior foi designado como elemento de ligação ao NAM para acompanhamento do processo relativo ao Orçamento de Estado.
6. Presidente da AR
Da conversa com Jaime Gama, destacam-se duas ideias centrais:
a)sugeriu que pedíssemos uma audiência ao Ministro da Cultura para discutir a proposta de inclusão de uma verba no OE.
b) Deve haver “foco” na proposta a apresentar ao Governo, seleccionando um ou dois projectos, no máximo.
7. Ministro da Justiça
Foi a reunião mais importante que possibilitou nomeadamente esclarecer a situação do Aljube, cabendo destacar:
a) O compromisso assumido pelo ministro Alberto Costa, no sentido de disponibilizar o edifício apenas para a instalação de um Museu sobre a resistência à ditadura e a luta pela liberdade e a garantia da entrega do edifício mal haja uma entidade com capacidade para desenvolver o projecto.
b) A intenção de convocar uma reunião com o ministro da Cultura, o ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações(MOPTC)e com a CML para discutir responsabilidades, atribuições e impulsionar o processo.
c) O convite ao NAM para organizar uma exposição no átrio do edifício do MJ, por exemplo, sobre o Aljube.
8. Chefe de Gabinete do Ministro da Cultura
O Chefe de Gabinete do MC demonstrou estar bastante bem informado sobre a Resolução parlamentar aprovada. Destacou os seguintes pontos:
a) Considera que existe vontade política para criar um museu nas instalações do Aljube e assumiu que o ministro está empenhado e acompanha o assunto de perto.
b) Informou ter visitado recentemente, as instalações do Aljube com técnicos do Ministério da Justiça, para apreciar as potencialidades do edifício do ponto de vista museológico e que entende ser exequível a sua inauguração em 1910.
c) Na actual situação não vê possibilidade de incluir verbas no Orçamento do Ministério destinadas aos objectivos do NAM. Sugeriu que contactássemos com urgência o Dr. Artur Santos Silva, presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, de forma a conseguir financiamento para o museu, o que já está a ser agendado.
d)Revelou saber da vontade da CML em envolver-se no projecto de criação do Museu e viu com bons olhos uma reunião entre os parceiros interessados: o MC, o MJ, a CML, bem como a Comissão Nacional do Centenário da República e eventualmente o MOPTC.
e)Quanto à tutela e à gestão do museu, considera ser assunto a discutir entre as partes interessadas, podendo o MC garantir disponibilidade técnica (museólogos, por ex.).
9. Câmara Municipal de Lisboa
A reunião com a assessora do presidente da CML designada para acompanhar o NAM, abordou vários assuntos, nomeadamente sobre:
a) Criação de um núcleo museológico na ex-sede da PIDE/DGS- a assessora ficou de se informar sobre a exequibilidade da sua criação, em particular de saber se existem efectivamente obstáculos inultrapassáveis à musealização do espaço.
b) Memorial: ficou de contactar o proprietário do muro situado quase em frente da ex-sede da PIDE/DGS para saber se haverá possibilidade de ser utilizado para um memorial às vítimas da ex-PIDE/DGS e à liberdade conquistada em Abril de 74.
c) Roteiros e materiais escolares: ficou manifestamente motivada e sugeriu que enviássemos um projecto para a CML para avaliar o tipo de apoio a prestar.
d) Sede para o NAM: informou que a CML, através do vereador do património, Cardoso da Silva, está a proceder ao inventário dos edifícios disponíveis para satisfazer os vários pedidos de sede ficando o compromisso de apreciar, oportunamente, o pedido do NAM.
10. Próximas iniciativas
a) Concepção e projecto de roteiro da Memória para a cidade de Lisboa, a concluir em Setembro e que será posteriormente alargado progressivamente até à constituição de projecto de roteiro nacional da Memória assim como de um roteiro da Memória virtual.
b)Concentração, em 5 de Outubro, frente à ex-sede da PIDE/DGS para a realização de um acto público de “pintura mural” de um pano que se pregará no muro em frente daquele edifício para dar projecção ao nosso propósito de criação de um núcleo museológico nas instalações da ex-sede e de um memorial ás vitimas da ex-PIDE e ganhar apoio na opinião pública.
c) Realização de um Colóquio, em 29 de Outubro, dia do aniversário de abertura do Campo de Concentração do Tarrafal, na Ordem dos Advogados, em Lisboa, com a presença de ex-presos, nomeadamente das ex-colónias, se possível, de advogados de defesa e de entidades parceiras.
d) Organização, pelo Núcleo do Porto, na 2ª quinzena de Setembro, de uma exposição de fotografias sobre o Tarrafal, na ex-sede da PIDE/DGS, no Porto.
e) Organização, a partir de Setembro/Outubro, de encontros com sócios e apoiantes do NAM para debates e envolvimento nas suas actividades.
f) Apreciação pelos sócios da proposta da direcção para a consagração do dia 29 de Outubro como o Dia da Memória.
Para concluir uma palavra de felicitação aos colaboradores do blog Caminhos da Memória (http://caminhosdamemoria.wordpress.com) que, muito embora não seja um blog institucional pretende servir os objectivos do NAM.
Para além destas iniciativas a Direcção terá como eixo central da sua actividade até ao fim do ano garantir meios financeiros do Orçamento de Estado, das comemorações do centenário da República e/ou outras origens que possibilitam a concretização do seu programa com destaque para o museu do Aljube do qual recolhemos elementos da sua história em visita às suas instalações.
Como se pode concluir há um ambiente favorável da parte dos órgãos de soberania que se poderá traduzir em apoios de vária ordem mas que dificilmente disponibilizarão, no imediato, meios financeiros. Apesar de tudo achamos possível criar condições para levar a cabo os nossos objectivos.
Conheça o novo blog Caminhos da Memória Caminhos da Memória é um blogue que pretende dar voz a formas de lembrar, de evocar e de interpretar o passado, recorrendo a leituras contemporâneas da história e da memória.
Procurará fazê-lo recorrendo a diferentes formulações que se coadunem com as características específicas da blogosfera e que ajudem a desenhar percursos para redescobrir os legados que recebemos do país e do mundo.
Incluirá também informação sobre documentos, livros, filmes e eventos relacionados com os objectivos que nos propomos perseguir, bem como ligações a instituições, publicações e blogues que privilegiem temas ligados à memória e à história.
